Direito comercial

MERCANTIL.............................................................10 Noção...................................................................................................................10 Venda a Vista de Amostras..................................................................................10 Obrigações do Vendedor......................................................................................10 Obrigações do Comprador....................................................................................10 MANDATO MERCANTIL....................................................................11 Noção....................................................................................................................11 Obrigações............................................................................................................11 Extinção.................................................................................................................11 COMISSÃO MERCANTIL..................................................................12 Noção....................................................................................................................12 Obrigações............................................................................................................12 CARTÃO DE CRÉDITO.....................................................................12…

Carlos Roberto Gonçalves Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOLUME II TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 6a edição revista 2009 V Editora Saraiva Saraiva Av. Marquês de São Vicente, 1697 - CEP 01139-904 Barra Funda - São Poulo-SP Vendas: (11) 3613-3344 (fel.) / (11) 3611-3268 (fax) SAC: 0800 055 7688 E-moil:…

DIREITO 1 PLANO DE AULA Disciplina Obrigações Carga Horária 80 Semestre 3º Ano 2012 Objetivos Específicos da Disciplina: Fixação dos conceitos gerais dos contratos na teoria das obrigações e desenvolvimento conceitual da responsabilidade contratual em suas espécies. Ementa da disciplina: Obrigações: A obrigação. Obrigação de dar. Obrigação de fazer. Obrigação de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias (ativas e passivas).…

do contrato de compra e venda mais especificamente na venda de bens onerados. Para esse estudo é importante ter em atenção as disposições gerais do contrato de compra e venda que nos fornece nomeadamente a sua noção, forma e efeitos essenciais. No contrato de compra e venda existem três casos de perturbações típicas, sendo que a que vou investigar é a venda de bens onerados, mais aprofundadamente os seus pressupostos, os efeitos ou consequências dessa venda que são: a anulabilidade por…

e Faculdade de Economia Direito Empresarial Sociedades Comerciais Discente: Elísio Tilack Filipe Chemane Maputo, Maio de 2014 Índice 1. Introdução O presente trabalho representa um pequeno estudo realizado por este grupo sobre as sociedades comerciais. Este ensaio feito com base a consultas bibliográficas faz mençãohá um leque vasto de aspectos inerentes as sociedades, tais como a apresentação da noção dos…

Noções fundamentais do direito das obrigações Noção Diz se direito das obrigações o conjunto de normas jurídicas (institutojurídico), que disciplina ou regulam as relações jurídicas obrigacionais ou de crédito constantes no Código Civil e em determinadas leis avulsas, que de forma particular, tratam a matéria ligada ao direito das obrigações comparativamente aos demais ramos de direito civil. (art.397 C.C). O termo obrigação usado, tanto na linguagem corrente como na própria…

DIREITO CIVIL III PLANO DE AULA II ASSUNTO: TEORIA GERAL DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Professor: Emiliano Humberto Della Costa. Duração: 4 horas/aula. INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO - IMPORTÂNCIA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - EVOLUÇÃO DA TEORIA DAS OBRIGAÇÕES - POSIÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL E EM SEU ESTUDO CONCLUSÃO 1. Importância do direito das obrigações O estudo do Direito das Obrigações, seguindo inclusive a estrutura de nosso Código Civil, compreende parte…

No momento em que o homem primitivo passa apropriar-se de animais para seu sustento, de caverna para abrigo para abrigo, de pedras para fabricar armas e utensílios, surge a noção de coisa, de bem apropriável. Apartir daí entende o homem que pode e deve defender aquilo de que habita, ou se apropriem dos instrumentos que utiliza. Essa noção psicológica, e portanto subjetiva, embasa, desde os primórdios, os denominados direitos reais, ou direito das coisas (terminologia que tecnicamente se…

IUS COGENS → Conjunto de normas imperativas do direito internacional geral ← Suas normas protegem valores essenciais, compartilhados pela comunidade internacional. Pode-se afirmar que o ius cogens é a encarnação jurídica da consciência moral da sociedade internacional. Suas normas não podem ser revogadas, a não ser por outra norma do próprio ius cogens. Vale ressaltar que qualquer tratado internacional contrário a uma norma de ius cogens torna-se nulo. Ex.:…

1. NOME DOS AUTORES DO FICHAMENTO: Jéssica Tambosi; Jonathan Delitsch; Mayara Cristine de Andrade; e Nerilda Ivanir Pereira Koprowski. 2. OBRAS EM FICHAMENTO: - PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Volume II – Teoria Geral das Obrigações. 23ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. - VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos./ Sílvio de Salvo Venosa - 10ª edição. São Paulo:…