A Nova Interpretação Constitucional

1ª Slide 1 Interpretação das normas jurídicas A Constituição apresenta algumas peculiaridades na interpretação, diferentes das demais leis; Nova hermenêutica: “direcionada a dar resposta a aspectos da realidade social que não foram devidamente contemplados pela ótica clássica – teoria objetiva e subjetiva” Quem pode interpretar as normas constitucionais? Para a doutrina dominante somente àqueles autorizados a interpretar as normas jurídicas, para, destarte, garantir uma…

HERMENÊUTICA RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais de forma natural, logo ao nascer. Diante destes fatos, nota-se que o…

Oliveira[1] RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais de forma natural, logo ao nascer. Diante destes fatos, nota-se que o Direito…

dois modos de operar, estes tem que se combinar com os acontecimentos da realidade do direito, sempre tendo que se atualizarem, não podendo ficar presos a métodos arcaicos, ou seja, antigos, e sempre buscar a se ajustar –buscando a hermenêutica- as novas condições, tendo que apresentar melhores soluções para resolver os problemas atuais. Com essa expressão de novo fica a incerteza e a insegurança, para se adequar quilo que a Lei Superior coloca que quer a construção de uma sociedade…

Resenhas: Como os Juízes devem julgar – Ivo Gico Junior A nova Interpretação Constitucional – Luís Roberto Barroso Taguatinga, 22 de agosto de 2013 Resenha do vídeo: Como os Juízes devem decidir- Ivo Gico Junior As regras devem ser pessoais, cada caso é tratado de modo único e exclusivo. A doença jurídica é a falta de resultado da busca da prestação jurisdicional, bem como a demora na resolução do processo, a falta de tempo que os juízes têm de se

A interpretação constitucional é espécie de interpretação jurídica. A Constituição é um texto jurídico e normativo, logo, interpretá-la pressupõe a captação de seu sentido, a extração de suas normas, numa relação contextualizada. A interpretação constitucional é necessária, primordialmente, para solucionar, nos casos concretos, o conflito entre bens e direitos constitucionalmente protegidos, bem como para conferir eficácia e aplicabilidade a todas as normas constitucionais. O objeto da…

Dias de Oliveira[1] RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais de forma natural, logo ao nascer. Diante destes fatos, nota-se que o Direito…

foi publicado em outubro de 2005, por Luís Roberto Barroso: Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Advogado, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, Mestre em Direito pela Yale Law School. A OBRA A referida obra tem por objetivo identificar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no Direito Constitucional contemporâneo num âmbito mundial e nacional, a partir da análise dos aspectos históricos, filosóficos e teóricos…

PRINCÍPIOS E MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Os princípios são pressupostos, que devem ser observados para posteriormente se usar os métodos. São princípios de interpretação constitucional: a) Princípio da unidade da Constituição b) Princípio da concordância prática ou da harmonização c) Princípio da eficácia integradora d) Princípio da correição funcional (ou conformidade funcional) e) Princípio da força normativa da Constituição f) Princípio da máxima…

CONSTITUCIONAL I –AULA 2 Professora Giselle Gabrielle de Andrade Moreira da Silva 1.EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 2.INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 3. ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO 4.FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 5. PODER CONSTITUINTE 1. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Classificação das normas constitucionais efetivada por José Afonso da Silva para auferir sua aplicabilidade, ou seja, aptidão de…