A Moderna Hermeneutica Constitucional

OUTUBRO DE 1973 , 91 ANOS - FOI UM DIVISOR DE AGUAS PARA TODA TEORIA JURIDICA CONTEMPORANEA - PUBLICOU CONSIDERAL NUMERO DE TRABALHOS , MAIS DE 620 - FOI JUIZ DURANTE 9 ANOS DA CORTE CONSTITUCIONAL DA AUSTRIA - 1934 PUBLICOU SUA MAIS FAMOSA OBRA TEORIA PURA DO DIREITO , ESTA FOI TRADUZIADA EM TODAS AS LINGUAS MODERNAS - DEVIDO AO NAZISMO FOI OBRIGADO A VIVER EM EXILIO NOS ESTADOS UNIDOS , ONDE NA UNIVERSIDADE DE BERKLEY PERMANECEU ATÉ A MORTE. - KELSEN PERTENCEU INICIALMENTE AO…

política, onde remanesce a tendência dos homens a se submeterem ao controle da “vontade sobrenatural” de divindades, que povoam o imaginário social. Os ranços da mitificação sobre os quais se estruturou a sociedade primitiva, estão presentes na moderna concepção de mundo, segundo a qual a coletividade tem a oportunidade de eleger um super-homem, onisciente e onipotente, que tem a missão de conduzi-la. Esta visão mítica “como processo simbólico pelo qual se pretende fixar critérios de…

1 Noções de Hermenêutica e Interpretação do Direito Gustavo Rabay Guerra Mestre em Direito Público ‐ UFPE. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Advogado e Consultor Jurídico. 1. Linha conceitual básica As leis são formuladas em termos gerais e abstratos, para que se possam estender a todos os casos da mesma espécie. As demais fontes jurídicas são aplicadas calcadas na possibilidade de franquear uma decisão ajustada ao caso concreto. Assim ocorre

POLÍTICA. ANDRÉ RAMOS TAVARES identifica quatro sentidos para o constitucionalismo: 1. Movimento político social que LIMITA O PODER ARBITRÁRIO 2. Existência de cartas constitucionais escritas 3. Função e posição das constituições nas diversas sociedades 4. Evolução histórico constitucional de um determinado Estado. EVOLUÇÃO HISTÓRICA A História da Europa pode ser dividida em quatro grandes eras. • Idade Antiga – até o século V – tomada do…

continua sua evolução até o aparecimento da linguagem. Partir de então a evolução cresceu rapidamente. “Que o valor-guia da dignidade da pessoa humana, bem como o valor dos direitos e garantias fundamentais, vem a constituir os princípios constitucionais que incorporam as exigências de justiça e valores éticos, conferindo suporte axiológico a todo o sistema jurídico brasileiro”. (PIOVESAN, 2010, p. 32) Contudo, evidencia-se, neste momento, a necessidade de localizar…

Hermenêutica Jurídica INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo mostrar a importância da hermenêutica no mundo jurídico. Todavia há de se notar que o fato de interpretar está intrinsecamente ligado ao de manipular e ser manipulado. Mostrar como o poder usa a hermeneuta e a justiça é uma das finalidades do apanhado a seguir. A história da hermenêutica contém dois marcos de orientação. O primeiro, de natureza restrita, contido na interpretação de textos específicos de algumas disciplinas;

Curso Avançado de Direito Constitucional − VI ( 1ª Parte ) Prof. Inocêncio Mártires Coelho BRASÍLIA/DF Agosto/2003 1. Ordenamento jurídico, constituição e norma fundamental Como a compreensão do ordenamento jurídico, enquanto tal, está intimamente ligada às idéias de constituição e de norma fundamental, as quais, por seu turno, reaparecerão quando formos abordar as questões hermenêuticas e o problema da criação judicial do direito, impõe-se desde logo situar essa temática,…

manifestação busca esclarecer a inconstitucionalidade dos dispositivos suscitados na exordial, concordando com essa em todos seus termos. Cumpre destacar inicialmente que, nem todos os pontos em confronto com jurisprudência e doutrina ambiental e constitucional foram atacados na ADI. Princípios consagrados no direito ambiental, como o da precaução e prevenção foram deixados de lado da referida lei estadual. Também, não ganhou guarida a possibilidade de participação da sociedade em…

Resumo HABERMAS E A RECONSTRUÇÃO Profº FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA Diciplina: Hermenêutica Jurídica Turma: 3DIN2 Aluna: XXXXXXXXXXXX Esse trabalho enfoca a teoria discursiva de Jürgen Habermas como forma de reconstruir com legitimidade o Estado Democrático de Direito Constitucional. Habermas elabora sua teoria do agir comunicativo, contida na obra Direito e democracia: entre facticidade e validade, para analisar as instituições

acadêmicos do direito produzam conhecimento empírico e de que forma essa discussão é afeta às Escolas Judiciais. PALAVRAS-CHAVE: Estado Constitucional de Direito. Seleção e Formação de Magistrados. Conceito de Constituição. INTRODUÇÃO O mote deste trabalho é a influência da formação dos magistrados na consolidação e desenvolvimento do Estado Constitucional de Direito. Em termos mais específicos, será operado a discussão da posição institucional do Judiciário na…