A Metodologia De Savigny Obra Metodologia Da Ciencia Do D

TLAS S .A . ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Da d os I nt er na ciona is d e C a t a loga çã o na P ub lica çã o (C I P) (C â m a r a Br a sileir a d o L ivr o, SP, Br a sil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo : Atlas,…

trabalho objetivou estudar a hermenêutica jurídica enquanto instrumento indispensável ao desenvolvimento do direito, bem como à formação legal dos acadêmicos de Direito. Trata-se de um trabalho de cunho bibliográfico, construído em um contexto em que as ciências naturais e jurídicas tendem a interpretar a norma legal. Para que os objetivos propostos pudessem ser atingidos, esta monografia foi estruturada em três capítulos: o primeiro estabeleceu o contexto histórico da hermenêutica no…

tenha alguns tropeços nessa evolução – rumo a um estado sempre mais perfeito. Em linguagem metafórica, diz-se o trem da História, como se História andasse em algum trilho imaginário rumo ao desenvolvimento. À primeira vista, fazendo uma análise das ciências exatas, pode-se deixar induzir por essa idéia. Afinal, ninguém duvida que o Homem está em franco desenvolvimento tecnológico cientifíco: do domínio do fogo, da criação da roda, do carro, do avião, dos foguetes, dos voos espaciais, da…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária. ADOLFO FABIANO BARBOSA ITAJAÍ, JULHO DE 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação,…

E C O N O M I A E L I B E R D A D E A Escola Austríaca e a Economia Brasileira UBIRATAN JORGE IORIO UBIRATAN JORGE IORIO DE SOUZA Doutor em Economia (FGV), Professor do IBMEC e da UERJ. ECONOMIA E LIBERDADE A Escola Austríaca e a Economia Brasileira “Tu - se és apóstolo - não hás de morrer. Mudarás de casa, e é só.” (Josemaría Escrivá) A Sylvio e Leonor, meus pais queridos, com amor, gratidão e imensa saudade. PREFÁCIO (ROBERTO CAMPOS) Com o reaparecimento de Economia e…

muito minhas críticas são dirigidas primordialmente ao positivismo normativista pós-kelseniano, isto é, ao positivismo que admite discricionariedades (ou decisionismos e protagonismos judiciais). Isto porque considero, no âmbito destas reflexões e em obras como Verdade e Consenso,2 superado o velho positivismo exegético. Ou seja, não é (mais) necessário dizer que o “juiz não é a boca da lei”, etc., enfim, podemos ser poupados, nesta quadra da história, dessas “descobertas polvolares”.…

Nome:___________________________________________________________ Titulação e Instituição:______________________________________________ Salvador, ____/_____/ 2013. Do ventre saímos e, de alguma forma, devemos a ele retornar. À minha mãe, Gilda Fucs, que abraçou a ciência médica através da Sexologia, e sempre me incentivou aos estudos, através do seu incondicional amor, para ela, sentido verdadeiro da existência, real sabedoria, capaz de superar e transpor qualquer tipo de…

DOS MESMOS AUTORES Obras destinadas aos estudos para as provas das Faculdades de Direito, os Exames da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e Concursos Públicos: . 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL . 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO . 1.000 Perguntas…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL ANTONIO CARLOS WOLKMER Professor titular de “História das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da…

pessoa coletiva garante-lhe, em princípio, iguais direitos e obrigações aos que possuem as pessoas naturais. É evidente que as exceções a tal enunciado são muitas: obrigações perante o Serviço Militar, direitos políticos, matéria de família etc. d) A administração dos interesses da pessoa jurídica desenvolve-se sob o comando de pessoas naturais. Maurice Wormser12 apresenta seis prerrogativas das pessoas jurídicas: 1º) A pessoa jurídica nunca morre; 2º) os atos e contratos do…