A Metodologia De Savigny Obra Metodologia Da Ciencia Do D

Econômico. Direito Penal Econômico. Delitos econômicos. Garantismo penal. Bem jurídico supraindividual. Norma penal em branco. Elementos normativos do tipo. Aluno do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Professor no Curso de Pós-Graduações lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas). Professor do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de…

alunos – atuais e de outrora – pessoas às quais muito devo e que constituem o motivo último de estar publicando este livro. 3 ÍNDICE ____________________ Abreviaturas e siglas Nota do autor Introdução 1. Introdução, 1.1 Divisão da obra em volumes, 1.2 O código penal vigente, 1.3 Como o assunto será tratado, 1.4 Motivação do autor, 2. Noções preliminares 2.1 Proposta de estudo 2.2 O porquê do estudo filosófico 2.2.1 Objeto de estudo da jusfilosofia 2.2.2 Graus do…

transferência de valores através das fronteiras. Nesta valoração têm de ser tidos em conta os fins e princípios subjacentes à norma de conflitos em causa e ao sistema de DIP em que se integra, bem como o conjunto das circunstâncias do caso concreto. D) Processo conflitual O DIP regula as situações transnacionais através de um processo conflitual. Entende-se que o núcleo essencial do Direito Internacional Privado é constituído por normas de conflitos. As normas de conflitos do DIP…

FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação…

fundamental civil right 6 I N T RO D UÇÃ O : ( 1 1). 1 . NO Ç ÕES I NT R ODU T Ó RI A S: 1.1. B r ev e e sc o rç o s ob r e os f ato r e s que p o s si b il i t ar a m o s u r gi m ent o da idé i a d e in t i mi d ade : (1 3 ). 1 . 2 . I nti m i da d e c o m o n ece s s id a de p s ic o lóg i c a: (19 ) . 1 . 3 . C onc e p çã o fi l o só f ica d e i nti m i da d e: ( 2 8) 1 . 4 . D ist i n çã o en t r e i nti m i da d e, v i da pri v a da e p r i va c ida d e : ( 3 1). 1 .…

realizada indiscriminadamente coloca em risco o patrimônio ambiental e compromete futuras gerações. Pretende-se com este trabalho discorrer sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental. Para a realização deste trabalho, a metodologia que utilizamos é a pesquisa em livros, periódicos, revistas e textos pertinentes ao tema proposto. O trabalho está estruturado da seguinte forma: 5 capítulos, no Capítulo 1 abordamos de maneira sucinta o Meio Ambiente como bem…

Manfred Pauls A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de direito privado. DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Social Curitiba, agosto de 2005 CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ Manfred Pauls A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de direito privado. Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito Econômico e Social

titular exceda manifestamente os limites impostos pela boa fé, pelos bons costumes ou pelo fim social ou económico do direito». 3. Introdução à distinção entre as perspectivas externa e interna do direito. Há uma distinção fundamental que surge nas obras do sociólogo Max Weber e do filósofo do direito Herbert Hart e que consiste na necessidade de perceber a diferença entre as perspectivas externa e interna da normatividade. Na interna, afirma-se ou discute-se um sentido normativo…

.........................................................................................................39 CONCLUSÃO.........................................................................................................................40 OBRAS CONSULTADAS......................................................................................................41 ANEXOS..........................................................................................................................

________________________________________ 1º Examinador ________________________________________ 2º Examinador JOÃO PESSOA 2012 TERMO DE RESPONSABILIDADE Eu, Pedro Henrique Veras Ribeiro, discente devidamente matriculado no 10º Período, Turma D, matrícula nº 081032593, declaro para todos os fins de direito e para salva-guarda da pessoa do meu Professor Orientador George Ventura Morais, bem como do Centro Universitário de João Pessoa / UNIPÊ, que a…