A Metodologia De Savigny Obra Metodologia Da Ciencia Do D

sistemático e teleológico) e o formalismo tomou conta da atividade interpretativa em quase sua maioria. Poucos ousaram desenvolver considerações e críticas que questionassem o alcance da interpretação promovida pelo único e exclusivo emprego desta metodologia. Atualmente pode-se perceber a influência da hermenêutica estruturada na Alemanha a partir da década de cinqüenta e que vem pondo em discussão um novo método, além de questionar o alcance da atividade interpretativa, inserindo novos…

o cognitivismo jusnaturalista e o cognitivismo normativista, privilegiando também (como ponto de partida) as suas expressões mais fortes (e mais claras) — aquela que corresponde ao discurso pré-moderno do direito natural e aquela que culmina na ciência dogmática de normas do século XIX. | Intenção-sujeito | Realidade-objecto | Cognitivismo normativo | Teorético-especulativa (ontológico- -metafísica)SOPHIA | Ordem de valores e princípios (e…

Constitucional, combina, pois, elementos conceituais de Ciência do Direito e de Ciência Política, sendo estes, os da Ciência Política, todavia, predominantes no caso vertente, porquanto indeclináveis à sua elucidação4. O Direito Constitucional passa por uma de suas fases mais delicadas, mormente em países periféricos, onde a concretização simultânea dos direitos funda- D ESTUDOS AVANÇADOS 18 (51), 2004 127 P A U L O B O N AV I D E S mentais de três gerações…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas – ULBRA Vol. 1 - Número 2 - 2º semestre de 2000 ISSN 1518-1685 Reitor Ruben Eugen Becker Vice-Reitor Leandro Eugênio Becker Pró-Reitor de Graduação Nestor Luiz João Beck Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Edmundo Kanan Marques Pró-Reitora de Orientação e Assistência ao Estudante Sirlei Dias Gomes Pró-Reitor de Desenvolvimento Comunitário Ely Carlos Petry Pró-Reitor de Administração Pedro Menegat Pró-Reitor de Representação…

de juristas como Pontes de Miranda ou Carlos Campos, que trataram da sociologia do direito, mas cujas obras expressam muito mais o esforço individual desses autores do que o resultado de pesquisa institucionalizada. As obras de Pontes de Miranda[1] e Carlos Campos[2] não foram especialmente dirigidas a responder algum dilema jurídico ou político de sua época. Na verdade, a maior parte das obras de sociologia jurídica desenvolvidas no Brasil passou de certo modo ao largo das questões…

determinadas corporações sendo que os usos e costumes locais influíam na aplicação do mesmo. Napoleão Bonaparte no início do século XIX no intuito de regulamentar as relações sociais na França editou dois códigos: o Civil e o Comercial, com a edição dessas obras iniciou-se um sistema disciplinador das atividades dos cidadãos, que teve repercussão nos países de tradição Romana dentre eles o Brasil. Nos termos desse sistema, as relações de Direito privado são classificados em civil e…

tanto, antes de serem levantados os tópicos específicos para essas modalidades, serão vistos os entendimentos aplicáveis à prescrição aquisitiva de forma geral. Essas são questões que a presente pesquisa visa responder. Para tanto, adotar-se-á a metodologia de base analítica, com consulta doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. 1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA USUCAPIÃO 1.1. Direito romano A usucapião deita suas raízes…

edição 22ª tiragem 2001 PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR OBRAS FILOSÓFICAS Atualidades de um Mundo Antigo, 1936, José Olympio, 2. ed., 1983, UnB; A Doutrina de Kant no Brasil, 1949, USP; Filosofia em São Paulo, 1962, Ed. Grijalbo; Horizontes do Direito e da História, 1956, 3. ed., 2000, Saraiva; Introdução e Notas aos “Cadernos de Filosofia” de Diogo Antônio Feijó, 1967, Ed. Grijalbo; Experiência e Cultura, 1977, Ed. Grijalbo; Estudos de Filosofia e Ciência do Direito, 1978,…

applying the principle of reasonableness and proportionality, as the core of the law is to make justice prevail forever. Keywords: res judicata, relativization, legal certainty. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 Justificativa do Tema 11 Objeto 11 Metodologia 12 1. CAPÍTULO I – HISTÓRICO, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA. 13 1.1 Histórico 13 1.2 Conceito 15 1.3 Natureza Jurídica 18 2. CAPÍTULO II – LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA 19 2.1 Pedido e causa de pedir: o objeto do…

comerciante. Essa classe ficou extremamente rica. O comercio ocorreu principalmente nas cidades litorâneas italianas. d) Tempos Modernos Nessa fase, o Estado volta a se estruturar e toma para si o poder de legislar. Ele já aceita o Direito Comercial como direito autônomo e independente. A Itália perdeu a hegemonia do comercio, mas não do Direito Comercial. Em 1553, surge a primeira obra exclusivamente de Direito Comercial, de Bennevenuto. Como a classe comerciante já estava…