A Meninas Loas

Bonfim (Central Única dos Trabalhadores) Maria José L. de Carvalho Rocha Barroso (Associação Nacional dos Gerontologia) José Ramos de Queiroz (Associação Nacional dos Gerontologia) José Antônio Moroni (Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua) Marcos Paulo de Almeida Salles (Federação Brasileira de Patrulheirismo) Jorge Fernandes Cardoso (Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos) Deusina Lopes da Cruz (Associação Brasileira de…

Brasil, o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes ganha expressão política a partir de 1990, com a aprovação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), previstos na Constituição, fundamentando no princípio de proteção de meninos e meninas, buscando assegurar o respeito à integridade física, psicológica e moral. O Estatuto da Criança e do Adolescente vem possibilitando avanços e conquista em relação aos direitos destes segmentos, possibilitando algumas mudanças na…

SÃO PAULO-SP 2014 A MAÇÃ O filme “a maçã” conta à história de duas meninas que viviam presas dentro de casa no Irã, os vizinhos abismados com tanta negligência resolve denunciar a família das meninas aos responsáveis que dão a garantia de direitos às crianças, devido às crianças não saírem de casa e nem ter contatos com outras crianças, suas condições eram totalmente insalubres as

Proteção Social Especial da Assistência Social deste Município, espaço no qual o grupo Resplendor realizou estágio supervisionado, onde foi identificado que os usuários e funcionários não tem conhecimento dos benefícios que lhe são conferidos pela LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Após a realização desta ação, esses mesmos usuários e funcionários além de sanarem suas dúvidas referentes ao tema proposto, também servirão de multiplicadores das informações aos futuros…

Assistência Social. Surgem em conseqüência desta, diversas legislações especificas com a premissa de organizar e garantir a implementação dos “novos” direitos sociais, como estatuto da criança, estatuto do idoso, Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, entre outras. Do ponto de vista concreto, os atores das políticas de Assistência Social se ampliam em todas instancias. Como lembram Guedes e Rodrigues (2009), efetivaram-se as funções do Assistente Social como profissional ligado…

calamidades, trazendo o vínculo emergencial à assistência social. Agora as secas, as enchentes, entre outras ocorrências que fragilizam grupos e coletivos da população, demarcam a presença do caráter da urgência e do circunstancial no campo genético da menina LOAS. (SPOSATI, 2003, p.21) Neste período nasce a Previdência Social, forma de assistência dirigida ao trabalhador formal (com carteira de trabalho assinada). Assim, como esta era parte de uma minoria na época (e hoje ainda é),…

Constituição de 1988, a assistência social foi reconhecida como dever do Estado no campo da seguridade social e não mais política isolada e complementar à Previdência. Em 07 de dezembro de 1993 foi sancionada a Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, pelo presidente Itamar Franco. Essa lei extiguiu o Conselho Nacional de Serviço Social, criado em 1938 e, cria o Conselho Nacional de Assistência Social, órgão de composição paritária, deliberativo e controlador da política de…

trabalho, na direção dos direitos de cidadania. Ao ler o texto, procure relacioná-lo ao seu local de trabalho e pensar nas seguintes questões: 1. A assistência social no município/DRADS onde trabalho: como chegamos até aqui? 2.  dimensão legal (CF; LOAS; PNAS; NOB-SUAS; NOB-RH; Lei do SUAS) dá o direcionaA mento, estabelece a dimensão normativa e propositiva. Mas como se dá o manejo da Política de Assistência Social nas prefeituras e nas DRADS? A lei como instrumento mobiliza…

importantes implicações, especialmente no que se refere à exigibilidade dos direitos. Controle social das políticas públicas Efetivada nas normativas constitucional e infraconstitucionais (Constituição Federal,Convenção sobre os Direitos da Criança, ECA, LOAS, LDB e LOS) a participação popular, com caráter democrático e descentralizado, se dá em cada esfera do governo, abrangendo o processo de gestão político-administrativa-financeira e técnico-operativa. O controle do Estado deve ser…

central, assegurando valores essenciais de liberdade e equidade, garantindo a cidadania, os direitos, garantias individual e social e tendências à autonomia, emancipação e à autogestão social. Em 1993 foi promulgada a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), nº 8.742, que passou a regulamentar esse aspecto institucional em seu Art.1º: A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de Seguridade Social não contributiva, que prevê os mínimos sociais, realizada…