A Manutenção Do Dualismo Administrativo

i DIREITO ADMINISTRATIVO ii EM BRANCO iii Maria Sylvia Zanella Di Pietro DIREITO ADMINISTRATIVO 25ª edição Fechamento desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed.…

Edição - 2008 SOMESB Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda. William Oliveira Presidente Samuel Soares Superintendente Administrativo e Financeiro Germano Tabacof Superintendente de Ensino, Pesquisa e Extensão Pedro Daltro Gusmão da Silva Superintendente de Desenvolvimento e Planejamento Acadêmico André Portnoi Diretor Administrativo e Financeiro FTC - EAD Faculdade de Tecnologia e Ciências - Educação a Distância Reinaldo de Oliveira Borba Diretor Geral…

adolescente fantasia e cria ricamente. Num ímpeto de otimismo Osório (1989) prevê um futuro com mais harmonia para a humanidade e, principalmente, para os jovens ao se libertarem de preconceitos e atavismos de tradições caducas, ele se despolarizará dos dualismos restritivos. Claro que este desafio trará novas batalhas, mas também, em função dos recursos da informática, da mídia e das riquezas hoje disponíveis à grande maioria criará uma nova estrutura para o adolescente. Como ele…

entendia que qualquer pessoa que, por julgamento próprio, acreditasse ser capaz de ensinar, poderia fazê-lo utilizando o método que julgasse mais apropriado. O exercício do magistério, segundo a lei, era incompatível com o de cargos públicos e administrativos. Finalmente, a liberdade de frequência significava que os alunos dos cursos secundário e superior poderiam estudar como e com quem desejassem. Os cursos seriam organizados por matérias e não mais por anos, possibilitando ao aluno…

de críticas e discussões do “novo constitucionalismo”, mais do que dar respostas, se consubstancia na oportunidade de repensar o Direito a partir do reconhecimento da diversidade e da revisão das estruturas e institutos jurídicos, para além dos dualismos tipicamente modernos. Nas discussões sobre o novo constitucionalismo, verifica-se uma nova roupagem para a compreensão da diversidade, em especial, inserindo o debate sobre a inclusão ou a exclusão como elemento necessário para o…

tempo muitas funções. Mantinha as características especificas de cada unidade, formadas por diferentes povos, com culturas especificas, e a todas atribuía uma universalidade propriamente persa. Esse caráter universal era a princípio politico, administrativo, legal e militar, mas integrou-se na civilização persa, com raízes mazdaístas, modificado pela reforma de Zoroastro, mobilizado por um Estado ativo, que regulamentava o comércio para mantê-lo fluindo por um sistema de estradas bem…

17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e ciência da administração, 41 …

17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e ciência da administração, 41 …

introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e ciência da administração, 41 1.7.3…

17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e ciência da administração, 41 …