A Manutenção Do Dualismo Administrativo

dada sociedade civilizada, não é possível que seja vista como um relacionamento entre inimigos. Havendo conflito entre o interesse da maioria representada pelo Estado no que tange à punição dos culpados (ius puniendi) e o interesse individual de manutenção de liberdade (ius libertatis), é a máquina estatal que deterá a obrigação de garantir igualdades nessas duas metas, que são opostas apenas de forma aparente: deve assegurar a ordem e a segurança públicas e amparar a liberdade (em…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica…

relação, pois, existente entre os dois Direitos pauta‑se numa linha ainda não muito clara de entendimento. E, quando o conflito entre normas das duas esferas ocorre, a solução é buscada no dualismo ou no monismo, teorias que explicam a prevalência do Direito Interno ou do Direito Internacional. A primeira, o dualismo, admite uma divisão radical entre a ordem interna e a ordem internacional, pondo‑as em patamares equivalentes, incomunicáveis. Na expressão de Gilda Russomano, são "dois…

Cursos de pós-graduação em Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança disseminaram-se de norte a sul do país, geralmente em convênio com Universidades. Contudo, em 1968 o mundo viveu verdadeira revolução de valores, tendo como pano de fundo o dualismo ideológico e político: capitalismo x socialismo. A tensão da guerra fria, a ameaça do holocausto atômico, o fracasso das guerras como a do Vietnã, além de uma verdadeira revolução de costumes (movimentos pacifistas e ecológicos) tiveram…

mantendo a independência de cada igreja local, segundo o principio batista. O esforço cooperativo visava apoiar as igrejas locais em duas tarefas básicas: a captação e o treinamento de membros. Este apoio se limita praticamente a duas estratégias: a manutenção de um programa de publicações (livros, jornais, revistas, bíblias e hinários) e a instituição de um programa de formação de líderes (através de estabelecimentos regulares de ensino, como seminários e instituto). Assim para…

Estas só se fazem presentes nos sentimentos confusos, de nível inferior. Por isso aqueles que trabalham para as trevas através da mídia procuram ativar ao máximo o nosso emocional (aprisionador), fazendo uso de armas poderosas como: polêmica e dualismo para nos confundir; medo para nos apavorar; ídolos para nos entreter; tirando assim nosso poder de raciocínio. Este que é o dom maior que nos foi dado por Deus, mas que os trevosos procuram nos privar, pois sabem que é no…

mantendo a independência de cada igreja local, segundo o principio batista. O esforço cooperativo visava apoiar as igrejas locais em duas tarefas básicas: a captação e o treinamento de membros. Este apoio se limita praticamente a duas estratégias: a manutenção de um programa de publicações (livros, jornais, revistas, bíblias e hinários) e a instituição de um programa de formação de líderes (através de estabelecimentos regulares de ensino, como seminários e instituto). Assim para…

que foi se afirmando na Europa em ruptura com a Idade Média, e que teve, como suas etapas essenciais, a Renascença, a Reforma e o racionalismo (de Descartes ao iluminismo). A Renascença, pela sua concepção antropocêntrica em contraste com o dualismo medieval, pela sua percepção orgulhosa e otimista de um mundo a ser inteiramente conquistado, representa a primeira ruptura radical com a Idade Média, onde não havia espaço cultural para a consciência do valor universal e criador da…

No JIT o programa mestre tem um horizonte de um a três meses, este período relativamente curto dá-se a fim de que os postos de trabalho e também seus fornecedores externos também possam planejar seus trabalhos. Esta integração permite uma melhor manutenção deste sistema e também um maior controle. Kanban: é um sistema simples usado pelo JIT para retirar as peças em processamento de uma estação de trabalho e “puxa-las” para a próxima estação. Funciona como uma ordem de produção onde as…

mundo social possam ser classificadas e tipificadas, todas estão ancoradas de uma forma ou de outra em um mesmo alicerce: o conflito permanente e contínuo entre o domínio do sistema, por um lado e, por outro, o exercício da agência humana. Este dualismo básico extrapola o âmbito puramente sociológico, atingindo outros campos do saber humano, uma vez que envolve a própria dimensão existencial da nossa vida cotidiana, nas enormes sociedades industriais modernas. Esse envolvimento é…