A Manutenção Do Dualismo Administrativo

(recursos econômicos provenientes de impostos, taxas e tributos), usando-os para a construção de estradas, aquedutos, templos, monumentos e novas cidades, e para a manutenção dos exércitos. No centro do governo estavam dois cônsules, eleitos pelo Senado e pelo Povo Romano, aos quais eram entregues dois poderes: o administrativo (gestão dos fundos e serviços públicos) e o imperium, isto é, o poder judiciário e militar. O Senado reservava para si duas autoridades: o conselho dos magistrados

«empregados de confiança», sendo que a duração do período experimental era, em regra, de apenas 15 dias; iv) O regime do despedimento era extremamente rígido, sendo que, a mais do controlo judicial a efectuar a posteriori, existia um controlo administrativo prévio em matéria de despedimento colectivo, cujo processo era, aliás, extremamente pesado; v) Quanto à dinâmica da relação laboral, o sistema surgia, aos olhos de BERNARDO XAVIER, como «suficientemente equilibrado» em matéria de…

todas as comunidades humanas se caracterizam pela liberdade: onde os homens convivem, mas não constituem um organismo político, o fator que rege as suas ações e a sua conduta não é a liberdade, mas as necessidades da vida e a preocupação com a sua manutenção. Robert Dahl considerava que o dilema da democracia pluralista e o dilema geral da vida política está na relação entre a autonomia ou a independência das pessoas e dos grupos, e o controlo. Em suma, a ciência política faz uma…

sustentabilidade................................................................... 46 5. A contribuição de Elio Fazzalari para a [correta] compreensão do princípio do juiz natural no âmbito do processo administrativo disciplinar....................... 61 6. The grand design........................................................................................... 75 7. Magistrati: novamente o ativismo…

aconteçam e que esta não comprometa negativamente a imagem da instituição. Segundo MELLES, ZAGO(1999) A atividade educativa de um enfermeiro se destaca como fundamental para a prevenção e manutenção de saúde, mas ela está sendo negligenciada e seu caráter é meramente informativo. SABOIA (1999) afirma que o dualismo existente entre a teoria e a pratica do enfermeiro, impede a construção dos conhecimentos específicos e de visão crítica que possibilitam o desenvolvimento de trabalhos…

Reino de Deus, tal como estabelecido após o juízo final, é um mundo perfeito e isso significa, em primeiro lugar, um mundo absolutamente justo e, neste aspecto, um mundo sobre-humano sobre esta terra. É muito característico do Reino de Deus que o dualismo de uma esfera humana empírica e uma esfera divina transcendental seja abolido. Os que vivem no reino verão Deus; e isso significa: experimentarão a justiça absoluta. A justiça do juízo final: a retribuição. Contudo, a justiça a ser…

forte controle e fiscalização do ensino. [...] o caráter do governo – centralizador monolítico, possibilitou a confecção das leis Orgânicas do Ensino que, em última instância, consagram o período da Carta de 1937 ao oficializarem o dualismo educacional. E o que era dualismo educacional? Era, nas letras da reforma Capanema a organização de um sistema de ensino bifurcado, com um ensino secundário pública destinado às “elites condutoras” e um ensino profissionalizante para as classes…

leva-nos a tomar consciência de que, aproximadamente, um terço da população não satisfaz, de forma apropriada, as necessidades de alimentação, vestuário, moradia, acesso à educação e ao lazer, e, ao mínimo de bens culturais. Há entre nós, um profundo dualismo social, fruto da expansão capitalista, dentro do modelo concentracionista e excludente. Este modelo de modernização, altamente excludente e concentrador, acentuou as desigualdades sociais e agravou a pobreza relativa e absoluta de…

local e da América do Sul. O importante é entender o “modelo de estratégia da transferência da tecnologia optada pelo Brasil” com ênfase na tecnologia recebida das multinacionais que aportavam no País, visando a ampliação de seus mercados e a manutenção dos empregos nas respectivas matrizes com ganhos de produtividade e lucratividade. Neste momento histórico, não se possuía as facilidades de informática e telecomunicações convergentes como hoje, a estrutura mundial estava…

cumprimento da legislação fiscal, sabendo se que existem também algumas isenções. Palavras-chave: Estrutura Organizacional, Atividades, Contabilidade, Igreja Católica, Controles e Eclesiástica. LISTA DE SIGLAS CAEP - Comissão de Assuntos Administrativos e Econômicos Pastorais – é um grupo de pessoas lideradas pelo pároco, que procede a administração financeira da paróquia. O CAEP tem por finalidade específica desempenhar atividades de ordem administrativa/econômica/financeira…