A Magna Carta Foi Criada Pelos Ingleses

diminuir os poderes dos ouvidores no Brasil, decidiu Filipe II, como monarca da União Ibérica de Portugal e Espanha, dar à Justiça na colônia um órgão colegiado, instituindo, assim, um Tribunal de Relação no Brasil. Essa é a origem da Relação da Bahia, criada em 1587, mas instalada efetivamente apenas em 1609. Como a nova forma de administração colegiada da Justiça feria os interesses dos governadores-gerais, que tinham maior controle sobre os ouvidores, conseguiram estes a supressão da…

norte-americana”, nesses documentos estão contidas as especificações dos direitos requeridos pelos cidadãos que promoveram a Revolução, ideais democráticos bastante influenciados pelos ideais iluministas, esse processo foi promovido pelos puritanos ingleses que se rebelaram contra a Inglaterra a fim de formar uma nação livre da submissão colonial. Foi um movimento importante para a idéia de República. Defesa da liberdade religiosa mais a luta contra as monarquias absolutistas. Declaração…

Brasil, chefiados por Martin Afonso de Sousa, com os objetivos de combater os traficantes franceses, penetrar nas terras na direção do Rio da Prata para procurar metais preciosos e, ainda, estabelecer núcleos de povoamento no litoral. Através de três cartas régias, que seriam à época autênticos diplomas legais nos quais o rei dava ordens às autoridades, foi nomeado como capitão-mor do Brasil Martin Afonso de Sousa. Este, por sua vez, era um fidalgo português que pertencia a uma das mais…

ordinários) – eleitos pela comunidade, não sendo letrados, que apreciavam as causas em que se aplicavam os forais, isto é, o direito local, e cuja jurisdição era simbolizada pelo bastão vermelho que empunhavam (2 por cidade). Juízes de fora (figura criada em 1352) – nomeados pelo rei dentre bacharéis letrados, com a finalidade de serem o suporte do rei nas localidades, garantindo a aplicação das ordenações gerais do Reino. Juízes de órfãos – com a função de serem guardiões dos…

ordinários) – eleitos pela comunidade, não sendo letrados, que apreciavam as causas em que se aplicavam os forais, isto é, o direito local, e cuja jurisdição era simbolizada pelo bastão vermelho que empunhavam (2 por cidade).  juízes de fora (figura criada em 1352) – nomeados pelo rei dentre bacharéis letrados, com a finalidade de serem o suporte do rei nas localidades, garantindo a aplicação das ordenações gerais do Reino.  juízes de órfãos – com a função de serem…

autonomia individual reduzida. Não havia agregação territorial porque seria incompatível com a característica da autossuficiência. Romano Domínio mais de 1.000 anos Primeiro estado com origem Patriarcal (familial). As cidades (civitas) romanas eram criadas pela união de familiares. Medieval também durou mais de 1.000 anos Marcada pelas : INVASOES BARBARAS / CRISTIANISMO / FEUDALISMO Invasões Barbaras – Roma cai em função de povos da periferia, considerados “não romanos”…

DECLARAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE .........................................................................................06 1. Decálogo ou Dez mandamentos – 1490 a.c .................................................06 2. Magna Carta – 1215 d.c ................................................................................06 3. Petição de direitos – 1628 .............................................................................06 4. Lei do Habeas Corpus…

públicos, dissolveu a Assembléia Constituinte brasileira exilando diversos deputados em 1823 e, no ano superveniente, com auxílio do Partido Português, outorgou a primeira Constituição brasileira em 25 de março de 1824. 1.2. Características A Carta Imperial de 1824 foi marcada por ser extremamente liberal no tocante ao respeito aos direitos individuais e pelo absolutismo na organização dos Poderes. [3] As principais características desta constituição estão a seguir arroladas: 1. O…

para o futebol. No ano de 1871 foi criada a figura do guarda-redes (goleiro) que seria o único que poderia colocar as mãos na bola e deveria ficar próximo ao gol para evitar a entrada da bola. Em 1875, foi estabelecida a regra do tempo de 90 minutos e em 1891 foi estabelecido o pênalti, para punir a falta dentro da área. Somente em 1907 foi estabelecida a regra do impedimento. O profissionalismo no futebol foi iniciado somente em 1885 e no ano seguinte seria criada, na Inglaterra, a…

transferência da corte para o Brasil o país passou a ser centro político administrativo do Império Português, assim D. João VI revogou o referido Alvará em 01/04/1908, porém não surtiu muito efeito, porque tiveram que enfrentar a concorrência dos produtos ingleses, de melhor qualidade, mais barato e entravam livremente no Brasil. A reorganização do Estado Português no Brasil e a entrega do mercado brasileiro. A partir de 11/03/1808 começou a montagem do Estado português no Brasil,…