A Magna Carta Foi Criada Para Os Ingleses Ou Declarada Universal

Arcebispo de Cantuária (1033-1109) orou assim: “Senhor, agradeço-te por me teres criado segundo a tua imagem, para que te conheça e ame. Mas essa imagem se acha de tal modo corrompida por pecados, que não consegue cumprir a tarefa para a qual foi criada, a não ser que tu a renoves e recries através da fé em teu Filho crucificado, Jesus Cristo. Desejo apenas entender uma pequena parcela de tua verdade, que meu coração crê e ama. Pois não procuro compreender para poder crer, antes, creio…

Antinolfi Divan 311 O ensino do Direito Penal: da legitimação da violência à luta pela vida Marília Denardin Budó 331 Giorgio Agamben e o garantismo: razões de um desencontro Moysés da Fontoura Pinto Neto 344 Documento histórico A carta, de Pero Vaz de Caminha 186 Direito e Democracia, v.10, n.2, jul./dez. 2009 Editorial É de Edgar Morin a crítica de que o progresso não se resume ao enunciado de que o amanhã será melhor que o ontem, embora tenha sido…

sôbre como devia ou não interpretar as profecias do grande livro. Tão pouco segui a linha de interpretação de quaisquer intérpretes antigos ou modernos. Nem mesmo levei em conta meus próprios conceitos ao dar o cunho interpretativo que dei. Se em tão magna obra seguisse qualquer orientação humana, mesmo minha, teria sido desleal à Revelação e ao Revelador; teria ofendido a santa verdade e sido por demais imprudente ao tratar com tão grande mensagem inspirada. Tive mêdo de violar a…

tituinte, mostrando o grande desejo que ti­ nham de que êle se observasse já como Cons­ tituição do Império, por lhes merecer a mais plena aprovação, e dêle esperarem a sua in­ dividual e geral felicidade p o lític a .. . » Preãm buIo-justIfIcaçSo da Carta de lel promulgando a Constituição P o lítica do Im pério do Brasil, datada de 25 de março de 1824. «U n tyran peat être élu au suífrage universel, e t t f être pas moins tyran pour cela. Ce qui importe, ce n’est pas Vorigine des…

significado que o trabalho humano adquiriu nos tempos atuais de desemprego, o direito ao trabalho figura no cenário mundial como base de sustentação e de promoção da dignidade humana. Partindo do pressuposto de que o direito ao trabalho é um direito universal de todos os homens e que o seu reconhecimento como um direito fundamental está condicionado às diretrizes traçadas por cada ordenamento jurídico, o presente estudo procura demonstrar que o direito ao trabalho no ordenamento…

ambas com potencialidade contra-hegemônica globalizada. O cosmopolitismo consiste na organização transnacional de estados-nações, regiões, classes ou grupos sociais vitimados pelas trocas desiguais que, se servindo das possibilidades de interação criadas pelo sistema mundial, tais como, as tecnologias de informação e comunicação, atuam como atores sociais relevantes. A resistência consiste em tentar transformar trocas desiguais em autoridade partilhada. Por meio dessas práticas e…

subjetiva (Culpabilidade) Ninguém pode ser punido sem agir com dolo ou culpa. 6. TEORIA DA LEI PENAL 6.1. Fontes do Direito Penal Fonte é o lugar de onde o direito provém. Fontes do direito são todas as formas ou modalidades por meio das quais são criadas, modificadas ou aperfeiçoadas as normas de um ordenamento jurídico. Espécies de fontes do Direito Penal: a) Fonte de produção, material ou substancial: A União é a fonte de "" 'J • '. ·produção do Direito PenaL…

diversas significações do direito (44); 5. Outras formulações (53); 6. Bibliografia (59). O PROBLEMA DA CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS 1. O direito como ciência (61); 2. Classificação das ciências de Augusto Cocote e de Dilthey (62); 3. A ordem universal (65); 4. A classificação de Aristóteles e suas modificações (70); 5. Outras formulações (77); 6. Bibliografia (81). 3 - O DIREITO NO QUADRO DAS CIÊNCIAS 83 1. A teoria no direito (83); 2. A técnica no direito (89); 3. A ética e o direito -

ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”.[35] Como se observa da leitura dos citados dispositivos, a relação entre pais e filhos tem proteção especial da Constituição Federal. Mas não é só. Imprescindível ressaltar que a Carta Magna protege não só a família e as respectivas relações familiares, mas também cada um dos membros da família individualmente considerados. Com efeito, da leitura atenta dos artigos 226 a 230 da Constituição Federal de 1988,…

tridimensional do direito e a construção dos valores: direito e experiência, 565 36.3 Era nuclear e totalitarismo, 570 36.3 Valores: características principais, 572 36.4 Liberdade enquanto valoração, 573 36.5 Dignidade da pessoa humana, 574 36.6 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), 575 Conclusões, 577 37 DIREITO, NORMA E SISTEMA, 579 37.1 A questão do sistema, 579 37.2 Norma jurídica, 580 37.3 Das várias espécies normativas, 582 37.4 Direito como sistema de normas, 582 37.5…