A Magna Carta Foi Criada Para Os Ingleses Ou Declarada Universal

história da somente os elementos com prioridade para o termo "analfabeto", ou seja, para o sujeito do processo de aprendizagem. Encontrei-o na primeira Constituição Republicana, no capítulo referente às Qualidades do Cidadão Brasileiro. A Carta Magna da República nomeava e identificava o sujeito do analfabetismo, designava o resultado negativo da alfabetização, sobre a qual nada falava. Surgia, assim, no discurso jurídico a figura do analfabeto como um objeto, um dado da…

transformações qualitativas da nossa visão da história" [1970, pp. 338 ss.]. 1.3 O singular e o universal: generalizações e singularidades da história A contradição mais flagrante da história é sem dúvida o fato do seu objeto ser singular, um acontecimento, uma série de acontecimentos, de personagens que só existem uma vez, enquanto que o seu objetivo, como o de todas as ciências, é atingir o universal, o geral, o regular. Já Aristóteles tinha afastado a história do mundo das…

poderia ser qualquer outra coisa.) Frota, que podia desconfiar de qualquer outra coisa, menos do propósito do dispositivo do general Hugo, dissera a Bethlem que concordava com os termos do relatório. Para reforçar o apoio, estava-lhe mandando uma carta. Pediu-lhe que ditasse o endereço e anotou: “Rua Andrade Neves, 105, apartamento 1201, Tijuca”.31 Sentou-se à mesa e escreveu: Soube hoje, através de informes, que o Relatório Especial de Informações n° 01/77 foi do conhecimento de…

transformações sociais relevantes nas sociedades. Como exemplo disso, podemos citar a Revolução Francesa, a Independência das Colônias Americanas e, no Brasil, a Inconfidência Mineira. Célebre foi a luta dos barões ingleses contra João Sem Terra, que em 1215 obrigaram o soberano inglês a promulgar a Carta Magna, determinando que nenhum tributo seria criado sem o consentimento do conselho do reino. Atualmente, o Estado está obrigado, pelos procedimentos e princípios previamente definidos…

sentido estrito e das apelações, nos Tribunais de Apelação (arts. 609 a 618) Capítulo VI – Dos embargos (arts. 619 e 620) Capítulo VII – Da revisão (arts. 621 a 631) Capítulo VIII – Do recurso extraordinário (arts. 632 a 638) Capítulo IX – Da carta testemunhável (arts. 639 a 646) Capítulo X – Do habeas corpus e seu processo (arts. 647 a 667) LIVRO IV DA EXECUÇÃO TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 668 a 673 TÍTULO II – DA EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE Capítulo I – Das penas…

sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função dessa necessidade, é imperioso proceder-se à escolha de uma disciplina, entre as várias sugeridas pela doutrina, capaz de atender, ao mesmo…

de acordo com princípios de imparcialidade, na Antropologia o objetivo seria desvendar o sentido das práticas locais, à luz do ponto de vista nativo, para apreender em que medida a singularidade do caso em tela teria algo a nos dizer sobre o universal. Como argumentei em outro lugar (Cardoso de Oliveira; Grossi & Ribeiro, no prelo), o que as duas perspectivas disciplinares têm em comum é a critica às interpretações arbitrárias, ainda que em muitas oportunidades as distinções na…

de acordo com princípios de imparcialidade, na Antropologia o objetivo seria desvendar o sentido das práticas locais, à luz do ponto de vista nativo, para apreender em que medida a singularidade do caso em tela teria algo a nos dizer sobre o universal. Como argumentei em outro lugar (Cardoso de Oliveira; Grossi & Ribeiro, no prelo), o que as duas perspectivas disciplinares têm em comum é a critica às interpretações arbitrárias, ainda que em muitas oportunidades as distinções na…

sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função dessa necessidade, é imperioso proceder-se à escolha de uma disciplina, entre as várias sugeridas pela doutrina, capaz de atender, ao mesmo…

sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função dessa necessidade, é imperioso proceder-se à escolha de uma disciplina, entre as várias sugeridas pela doutrina, capaz de atender, ao mesmo…