A Luta Pelo

ADELAIDE FERNANDA NOVAIS DE SOUZA "CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL" UNIESP SETEMBRO/2014 ADELAIDE FERNANDA NOVAIS DE SOUZA "CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL" Projeto de Pesquisa apresentado. No curso de Direito para conclusão de disciplina, sob subordinação do Prof. Renato Cortez UNIESP STEMBRO/ 2014 ADELAIDE FERNANDA NOVAIS DE SOUZA "CIDADANIA

Em 29 de junho de 2006, os presidentes da Câmara e do Senado receberam manifesto contra os projetos de Lei de Cotas e do Estatuto da Igualdade Racial que propõem privilégios raciais no ensino público e incentivos a empresas que apliquem essa orientação. O documento defende que a discriminação positiva de brasileiros com alguma afro-ascendência legaliza privilégios baseados na cor, ferindo o “princípio da igualdade política e jurídica dos cidadãos”. Os signatários do documento…

Poluição ambiental Para quem mora na cidade, falar de poluição não é nenhuma novidade: a fumaça dos veículos e das fábricas; os rios malcheirosos e cheios de detritos; o lixo jogado nas ruas e nas praças; o barulho que vem de todos os lugares. No entanto, para os habitantes do campo, a poluição não é tão evidente. Mas mesmo nos lugares mais tranqüilos ela está presente, por exemplo, na forma de pesticidas – os agrotóxicos – lançados sobre as plantações: essas substâncias podem…

1) (VUNESP-2006) A crioscopia é uma técnica utilizada para determinar a massa molar de um soluto através da diminuição da temperatura de solidificação de um líquido, provocada pela adição de um soluto não volátil. Por exemplo, a temperatura de solidificação da água pura é 0°C (pressão de 1 atm), mas ao se resfriar uma solução aquosa 10% de cloreto de sódio, a solidificação ocorrerá a –2°C. A adição de soluto não volátil a um líquido provoca A) nenhuma alteração na pressão de vapor…

Sumário 1. Introdução 2. Prisão preventiva 2.1. Objeto da prisão preventiva 3. Alterações promovidas pela Lei 12.403/11 e suas alternativas com relação a prisão preventiva 4. Prisão preventiva, suas misérias 5. Conclusão 6. Anexos 7. Referências 1. Introdução Prisão (do latim vulgar prensione, derivado do latim clássico prehensione - ato de prender - pela também vulgar expressão latina presione) designa o ato de prender ou capturar alguém¹. É a ação de prender alguém, de o privar da

LIÇÃO 05 LEGITIMIDADE E DIREITO. O DIREITO COMO FATOR DE CONSENSO SOCIAL Sumário: 1. Monopólio de violência legal 2. Legitimidade do poder 3. O papel do direito no processo de legitimação do poder político. Legitimidade formal e material 4. Crise de legitimidade 5. Pluralismo jurídico: 5.1. Definição e critérios do pluralismo jurídico; 5.2. Teorias do pluralismo jurídico: 5.2.1. Teorias tradicionais do pluralismo jurídico; 5.2.2. Teorias modernas do pluralismo jurídico;

1 - Explique os diversos trabalhos exercidos pelos escravos e como era feita a escolha de africanos para as diferentes atividades. R: Os escravosfaziam de tudo desde o trabalho doméstico ao mais pesado como na lavoura por exemplo. A escolha dos escravos eram feita atráves do porte físico, ouseja, as boas condições de saúde e físicas dos mesmos é por isso que eram olhados os dentes dos escravos.1 - Explique os diversos trabalhos exercidos pelos escravos e como era feita a escolha de…

1-EMENTA Origem e evolução histórica do pensamento político. Estado e Sociedade. A Política e o Poder. Teorias sobre o Estado. Formação histórica do Estado Moderno. Democracia. Estado e Direito: personalidade jurídica do Estado, Legalidade e legitimidade do poder estatal. Estado e Governo. Tipologia do Estado. O Estado Constitucional. A Soberania: interna e externa. A cidadania. O Estado e a nova ordem política mundial: as novas formas de poder global. 2 - OBJETIVOS…

Direito A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: É o sistema de normas de conduta criada e imposta por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: É o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um…

[...] “Na verdade, a indagação central de toda a filosofia é bem esta: - Quem é o homem? A sua simples formulação já postula a singularidade eminente deste ser, capaz de tomar a si mesmo como objeto de reflexão. A características da racionalidade, que a tradição ocidental sempre considerou como atributo exclusivamente humano, revela-se sobretudo nesse sentindo reflexivo, contrário, como criador de tudo o que existe, é anterior e superior ao mundo[...]” Pág. 3 “[...] o encadeamento…