A Luta Pelo Direito é Um Dever Do Interessado Para Consigo Próprio

como uma civilização adulta deve aceitar que seus membros se tornem adultos diferentes entre si, ela deve igualmente aceitar a diversidade das culturas, também adultas. Estamos, evidentemente, no direito de nos perguntar como a humanidade pôde permanecer por tanto tempo cega para consigo mesma, amputando parte de si própria e fazendo de tudo que não integrava suas ideologias dominantes, um objeto de exclusão. Essa tendência dominante de nossa sociedade - o…

..............................................................................7 Introdução...............................................................................................................................8 Capítulo I – Revolução e Direitos ........................................................................................17 Capítulo II – Liberdade e Igualdade em Condorcet .............................................................51 Capítulo III – Educação…

respeito pelo espaço do outro e de suas necessidades básicas, desde o direito a vida, até a moradia digna, subsistência, acesso a escola e ao lazer. Assim surge a reflexão: em que medida esta problemática afetará a formação do indivíduo enquanto cidadão? Sobre a questão do (des) respeito ao semelhante, Pinsky (2008, p.72) afirma que na sociedade atual “numa subversão de valores, direito de cidadão é, para muitos, seu direito particular [...]”. Portanto, é comum testemunharmos em…

participativa de direito e fato. Para Luck (2000 p.12) Gadotti (2002, p. 49) nos ensina que “a participação e a democratização num sistema público de ensino é a forma mais prática de formação para cidadania.” O espaço escolar é um dos melhores locais para se construir uma cultura de participação, de autonomia e de cidadania. A gestão democrática se consolida com a LDB 9394 (1996 p. 12) Art. 14 A Constituição Brasileira (1988 p.173), Art. 205 “A educação é…

GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO MARIANA BAUMARDT HAHN PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E RÉUS COLABORADORES: ANÁLISE DA LEI 9.807/99. PORTO ALEGRE 2013 MARIANA BAUMARDT HAHN PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E RÉUS COLABORADORES: ANÁLISE DA LEI 9.807/99. Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito.…

Leia o texto, para responder às questões de números 01 a 07. (A) assumir a prática da gentileza é rebelar-se contra códigos de comportamento vigentes, mesmo que não declarados. Ser gentil é um ato de rebeldia. Você sai às ruas e i­nsiste, briga, luta para se manter gentil. O motorista quase te mata de susto buzinando e te xingando porque você usou a faixa de pedestres quando o sinal estava fechado para ele. Você posta um pensamento gentil nas redes s­ociais apesar de ler dezenas de…

UNIVERSITÁRIO “EURÍPIDES DE MARÍLIA” – UNIVEM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PAULO CEZAR FERNANDES MORAL, ÉTICA E DIREITO EM KANT UMA FUNDAMENTAÇÃO PARA O DANO MORAL E DIREITOS HUMANOS Marília 2007 PAULO CEZAR FERNANDES 1 MORAL, ÉTICA E DIREITO EM KANT UMA FUNDAMENTAÇÃO PARA O DANO MORAL E DIREITOS HUMANOS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito – Área de concentração: Fundamentos Críticos da…

Isso se deveu, na primeira ocasião, à minha apresentação como candidato à eleição para o Reichstag, enquanto era Landgerichtsdirektor em Cheminitz, e, na segunda, ao fardo muito pesado de trabalho que me caiu sobre os ombros quando assumi meus novos deveres como Senatspräsident no Oberlandesgericht em Dresden.’(34.) A primeira doença do Dr. Schreber começou no outono de 1884; em fins de 1885 achava-se completamente restabelecido. Durante este período, passou seis meses na clínica de…

consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo. Grifo nosso. O doutrinador Rizzatto Nunes já se posicionou sobre esse principio: “No âmbito constitucional o direto de ser informado é menos amplo do que no sistema infraconstitucional de defesa do consumidor. O direito de ser informado nasce sempre do dever que alguém tem de informar. Basicamente, o texto magno estabelece o dever de informar que têm os órgãos públicos. No que tange ao dever…

CAVERNAS LON L. FULLER Professor de ' Jurisprudence" da Harvard Law School O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Tradução do original inglês e introdução por PLAUTO FARACO DE AZEVEDO Professor adjunto e pesquisador da Faculdade de Direito da UFRGS; doutor em direito pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica. Sergio Antonio Fabris Editor Porto Alegre, 1976. 10' reimpressão: 1999. Título do original "THE CASE OF THE SPELUNCEAN EXPLORERS" Copyright, ®, by HARVARD LAW…