A Luta Pelo Direito Editora Martin Claret

- Tempos Primitivos, 3 - Direito Penal Romano, 4 - Direito Penal Germânico, 4 - Direito Penal Canônico, 5 - Escolas Penais (Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica), 5 - Pensadores, 8 Beccaria, 8 Lombroso, 10 - Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro (Períodos Colonial, Imperial e Republicano), 11 - Bibliografia, 14 Tempos Primitivos Embora a história do Direito Penal tenha…

em razão do temor de se tornarem as “próximas vítimas”. Apesar de não sofrerem as agressões diretamente, muitas delas podem se sentir intimidadas com o que vêem e inseguras sobre o que fazer. Algumas reagem negativamente diante da violação de seu direito de aprender em um ambiente seguro, solidário e sem temores. Todos estes fatos podem influenciar negativamente sobre sua capacidade de progredir acadêmica e, socialmente. A pesquisa mais extensa sobre bullying, realizada nos E.U.A,…

estado e direito; elementos constitutivos e características  6 Tema 02: Soberania, conceitos de Nação e Estado: suas origens desde o nascimento até a extinção 22 Tema 03: Formas de Governo, formas de Estado e Sistema de Governo  38 Tema 04: O Sistema eleitoral, sua representação política (partidos), a Teoria da Constituição e sua primazia  54 Tema 05: O preâmbulo das Constituições, o poder constituinte e o Estado na ordem interna e internacional e as Declarações de…

mudar os rumos no desenvolvimento do país, formando uma nova geração de brasileiros conectados ao restante do planeta através de uma nova relação econômico-social que suplante o modelo ultrapassado de educação e possibilite o exercício cidadão do direito de empreender; e Incremento das alternativas de empreendedorismo na UFPB, para ampliação dos serviços prestados pela universidade à comunidade, buscando sua sustentabilidade. 4. O PAPEL DOS PEQUENOS NEGOCIOS Diante do contexto…

alegrias como antigamente, devido principalmente aos mais diversos 1 LADD, George Eldon, Teologia do Novo Testamento, Editora Hagnos. 9 escândalos e desvios de recursos envolvendo as agencias assistenciais pelo mundo afora. A Comunidade dos Salvos, tem que se rebelar contra estas atrocidades que tem acontecido, mostrando sua força e seu alcance, vencendo as mais diversas lutas sociais existentes. Entendemos que diante do atual estado que o nosso país se encontra, a Igreja…

APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE Mini Trabalho de Conclusão de Curso apresentado por Márcio da Matta como exigência do curso de graduação Bacharel em Direito da Faculdade de São Paulo sob a orientação da professora Thays Giaimo. SÃO PAULO 2013 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho á minha esposa e filhos, que me entendem no momento de todas as lutas estão do meu lado. Noites em claro para hoje ter êxito neste documento e assim conquista em minha vida novos horizontes. …

não respeita a vida alheia. Os opositores dizem que é aplicada de forma eficaz e que como consequência, são anualmente executados vários inocentes. Os crimes que levam a pena de morte Assassinatos, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar, em alguns países crimes sexuais como estupro adultério e incesto, assim como renuncia formal a religião ao estado. Na china o trafico das pessoas e casos de corrupção graves são punidos pela pena da morte. Em exércitos de…

capitalização da natureza. No sentido de transformá-la em mercadoria e também de fomentar os mecanismos necessários para que se crie “um novo campo de acumulação de riqueza que se alimenta da destruição acelerada dos recursos naturais e, no caso dos “direitos de poluir”, de danos sem dúvida irreversíveis à biosfera” (Chesnais; Serfati, 2003, p. 21). Destarte, a preocupação não poderia ser somente a obliteração da natureza enquanto recurso. Fica claro que era necessária naquele…

fazem com que a vida das pessoas se desenvolva em parte sem que elas tenham condições para determina-la (KONDER, 1999a). Ele começava a estudar na Universidade de Bonn em 1835, o que não concluiu. Ele se interessava especialmente por matérias como direito, história, filosofia, arte e literatura, especialidades essas que ele viria a desenvolver ao longo de sua vida com suas teorias e militância. É na Universidade de Berlim, onde Marx vai ter seu primeiro contato com aquele que seria um de…

ALTERNATIVA DA TERAPIA ANTAGONISTA DE TESTOSTERONA NOS CRIMES DE ESTUPRO São Paulo – SP 2011 RESUMO Esta pesquisa monográfica tencionou abordar, à luz do Direito, a terapia antagonista de testosterona como pena para agressores sexuais, tema que, diante da evolução do interesse coletivo da sociedade atual, e da dinâmica do Direito Penal e da evolução da medicina, desperta debates no meio jurídico contemporâneo. O tratamento, reversível e temporário, seria capaz de…