A Luta Pela Jornada Normal De Trabalho Leis Compulsórias

“revolução” contra o comuno-peleguismo: o golpe de 1964 e o sindicalismo petroleiro Alex de Souza Ivo 53 4 O golpe de 1964 e as dimensões da repressão em Vitória da Conquista José Alves Dias 69 5 Salvador em 1968: um breve repertório de lutas estudantis universitárias Antonio Mauricio Freitas Brito 89 6 Aventuras estudantis em tempos de opressão e fuzis Sílvio César Oliveira Benevides 115 7 Bandeira Vermelha: aspectos da resistência armada na Bahia Sandra…

inferioridade dos negros em relação aos brancos europeus. Isto é puro preconceito, inculcado, durante séculos, para legitimar a escravidão dos povos negros. Mas em verdade não se tratava de superioridade e inferioridade. O que se deu foi um processo de luta econômica, em que os europeus souberam se utilizar das diferenças entre os vários povos habitantes do continente africano e de sua superioridade, aí sim, na utilização das armas de fogo, para conseguir seu intento. Contaram para…

TECNOLOGIA Elanne Cristina Oliveira dos Santos SUPERITENDÊNTE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ESTADO Eliane Mendonça ORGANIZAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO Claudete de Jesus Ferreira da Silva Índice Geral 1. 1.1 1.2 1.3 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO.........................................................................................03 BREVE…

convenção coletiva surgiu com o Decreto nº 21.761 de 1932, tendo por base a lei francesa de 1919 e possuía efeito normativo para toda a categoria profissional e econômica. Foi reconhecida constitucionalmente, no Brasil, em 1934, e, a partir de então todas as demais constituições brasileiras trataram do assunto. A Constituição de 1988 reconhece não apenas as convenções coletivas, mas também os acordos coletivos de trabalho, uma vez que as constituições anteriores reconheciam apenas as…

importância fundamental do sindicato, principalmente de um sindicato livre, é que impende encontrar mecanismos capazes de impedir os atos anti-sindicais, mecanismos estes que poderão ser de prevenção, ou ainda de reparação. Enfim, o que se pretende, neste trabalho é demonstrar que a liberdade sindical é um mecanismo fundamental num Estado Democrático de Direito, onde deve-se valorizar o dissídio para que, a partir dele, sejam encontradas as soluções capazes de proporcionar vida digna…

O CONTRATO DE ESTÁGIO E AS INOVAÇÕES DA LEI 11.788/2008. Zéu Palmeira Sobrinho* Artigo publicado na Revista Ltr. Legislação do Trabalho, v. 10, p. 11731188, 2008. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITO E ORIGEM HISTÓRICA; 3. PRINCÍPIOS DA RELAÇÃO DE ESTÁGIO: 3.1. Princípio da vinculação pedagógica; 3.2. Princípio da adequação; 3.3. Princípio do rendimento 2. CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE ESTÁGIO: 2.1. Solene; 2.2. Tripartite; 2.3. Tendencialmente oneroso; 2.4. De trato…

institucionalizada do assistencialismo do Estado Imperial, concebido como caridade. Em 1888 mediante a Lei nº 3.397 o governo autoriza a abertura de uma caixa de socorros para os trabalhadores das estradas de ferro. Porém, esta foi considerada letra morta, o que segundo Behring e Boschetti (2008) é uma característica da nossa formação social, a distância entre a definição dos direitos garantidos em lei e sua implementação real. No ano de 1889, os funcionários da imprensa nacional e os…

Bertolin; Conteúdo programático: 1. Teoria geral do trabalho; 2. Direito internacional do trabalho; 3. Direito individual do trabalho; 4. Direito tutelar; Bibliografia: 1. Curso de Direito do Trabalho - Amauri Mascaro Nascimento; 2. Curso de Direito do Trabalho - Maurício Godinho Delgado; 3. Instituições de Direito do Trabalho - Arnaldo Süssekind, Segadas Viana, Délio Maranhão & João de Lima (2 volumes). Introdução O direito do trabalho é bem recente e ainda está em…

RESUMO DIREITO DO TRABALHO: Preparação para a OAB/PE- 1a Fase PROF. RENATO SARAIVA CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO .CONCEITO: • CONTRATO DE TRABALHO É O NEGÓCIO JURÍDICO PELO QUAL UMA PESSOA FÍSICA (EMPREGADO) SE OBRIGA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE UMA CONTRAPRESTAÇÃO (SALÁRIO), A PRESTAR TRABALHO NÃO EVENTUAL EM PROVEITO DE OUTRA PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA (EMPREGADOR), A QUEM FICA JURIDICAMENTE SUBORDINADA (DÉLIO MARANHÃO – INSTITUIÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO – VOL…

da forma que serão desenvolvidas as atividades no semestre; organização dos grupos de trabalho; revisão dos assuntos. “Como ficam as plantas se durante certo período não recebem água? As folhas amolecem, e em vez de se levantarem, buscando a direção da luz, permanecem viradas para baixo, como as orelhas dum cachorro medroso. Para mudar tal quadro basta regá-la” ( MEDEIROS, José Rafael de. Renovando o Trabalho. p 179. Vozes. Petrópolis, 1999) Estamos iniciando um novo semestre…