A Logica Do Direito Ontem E Hoje

federais criticam mudança na concessão de liminares em conflitos de propriedade Simone Candida e Flávio Tabak As polêmicas em torno das medidas propostas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos chegaram ao Poder Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que o programa tem propostas polêmicas que podem ser incompatíveis com a Constituição. Entre elas, a que exigiria, no caso de conflitos de propriedade, mediação prévia…

seus semelhantes e, assim, mudando o mundo. Cidadania, Direitos Humanos e Democracia não são conceitos estáticos, estando muito ligados e sendo interdependentes. Desse modo, cidadania não se resume somente em participação através de eleições, mas sim, construir a democracia politizando e participando da construção do poder. Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre…

vidas inteiras dedicadas ao Tocantins, desde muito antes da instituição legal do Estado, vindas da literatura, da culinária, da música, da preservação do patrimônio histórico e cultural, material e imaterial, da diversidade étnica, da lutas pelos direitos à vida, à liberdade, à dignidade humana. Enfim, enfrentamos a tarefa e aqui estamos prestando contas com a nossa casa e com a sociedade que nos sustenta. Desta forma, abordaremos neste texto parte da experiência vivenciada na…

fevereiro de 2013 NOTAS PRELIMINARES A disciplina Ciência Política/Teoria Geral do Estado é estudada no curso de Direito, tendo em vista que corresponde à parte geral do Direito Constitucional. Sua estrutura teórica, não é uma ramificação e sim o próprio tronco desse ramo eminente do Direito Público, daí ser imprescindível a sua análise como base para o estudo do Direito Constitucional que será estudado no início do curso, mais precisamente nos dois primeiros períodos. É…

que os deuses tenham algum dia prescrito aos homens, e eu não imaginava que as tuas proibições fossem assaz poderosas para permitir a um mortal descumprir as outras leis, não escritas, inabaláveis, as leis divinas! Estas não datam nem de hoje nem de ontem, e ninguém sabe o dia em que foram promulgadas. Poderia eu, por temor de alguém, qualquer que ele fosse, expor-me à vingança de tais leis? [...]. (SÓFOCLES, ano, p. ). Diante da ousadia de Antígona e sua intolerância a tal…

Planejamento dos trabalhos para o mês de Abril sobre história e Cultura Indígena e na Semana do dia 20 de novembro sobre a Consciência Negra. 7 – Levantamento de sugestões de conteúdos específicos e referências bibliográficas. 8 – Estudo do Direito Indígena: Estatuto do Índio, papel da FUNAI. Cada disciplina abordará o tema com atividades diversas. Entre elas, leituras, discussão e reflexão de textos, artigos e demais materiais didáticos que tratam do preconceito…

FACULDADES INTEGRADAS METROPOLITANAS DE CAMPINAS “METROCAMP” LÓGICA JURÍDICA FALÁCIAS NÃO-FORMAIS Juliana Feltrin RA: 06000439 Pedro Leme RA: 06001713 Campinas, Maio de 2007 FALÁCIAS Existe um número de armadilhas para se evitar quando se está construindo um argumento dedutivo; elas são conhecidas como falácias. No português diário, nos referimos aos muitos tipos de crenças erradas como falácias; mas em lógica, o termo tem um significado mais…

entende-lo e especifica-los, surgem diversos ramos de estudos e ciência especificas e para uma melhor compreensão houve uma classificação das mesmas que são: ciências formais que subdividem em logica matemática: ciências naturais físicas, química, biologia e outros; ciências sociais antropologia social direitos economia política social psicologia e sociologia. Buscando-se aprimorar a ciência caracteriza-se pela utilização de métodos científicos, porem nem todos os ramos de estudo que…

000,00 na reforma do apartamento, isto é, tudo o que tínhamos economizado durante anos. Eles viajaram para a América do Norte, aliás, para o Canadá. e) para isolar o adjunto adverbial antecipado: Lá no sertão, as noites são escuras e perigosas. Ontem à noite, fomos todos jantar fora. f) para isolar elementos repetidos: O palácio, o palácio está destruído. Estão todos cansados, cansados de dar dó! g) para isolar, nas datas, o nome do lugar: São Paulo, 22 de maio de 1995. Roma,…

Sociedade Beneficente Cantinho do Céu na cidade de Osório, e uma visita na casa Geriátrica Bom Retiro na cidade de Capão da Canoa. Tudo que o assistente social realiza no trabalho é fruto da sua dedicação para que a população tenha acesso a todos os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988. A questão social engloba todos os indivíduos que estão ligados ao trabalho, família, saúde, etc. Assim, sendo que a prática do profissional do serviço social se constitui e se…