A Lei N 9 841

superar o problema da participação difusa (TAN; KEEPER, 2008). São exemplos de investidores institucionais: as instituições financeiras, as companhias de seguros, os fundos de pensões, os bancos, as sociedades de investimentos e outras qualificadas em lei. 2.2 Gerenciamento de resultados A prática de gerenciamento de resultados já vem sendo pesquisada há alguns anos por estudiosos que avaliam os conflitos de agência entre o principal e o agente (JENSEN; MECKLING, 1976). Com o crescimento…

escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação Álvaro Chrispino Álvaro Chrispino Doutor em Educação, UFRJ Professor do Programa de Mestrado do CEFET/RJ chrispino@infolink.com.br Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.15, n.54, p. 11-28, jan./mar. 2007 The enclosed article starts by presenting a recent study carried out by a research institute and it demonstrates the importance that the student gives to education, to school, to the teacher and at…

Paulo 4 P R E S E N T A Ç Ã O Reorganização da Região Metropolitana de São Paulo Novo Sistema de Gestão A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 25, reserva aos Estados competência para instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes. A Constituição do Estado de São Paulo, de seu lado, sedimenta-se no preceito constitucional ao prever que essas unidades regionais sejam criadas por meio de Lei…

tutela dos direitos individuais homogêneos 9 4 da competência para a ação civil pública na justiça do trabalho 12 4.1 Análise da competência material 14 5 DA LEGITIMIDADE PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E DA PLURALIDADE DE PARTES 16 5.1 Pluralidade de partes e intervenção de terceiros 20 6 PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO NAS AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS 21 7 SENTENÇA E COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 22 8 DO PROCEDIMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 25 9 Da EXECUÇÃO 27 9.1 Requisitos da…

Quadro pessoal .................................................................................................. 45 Quadro 8 – Despesas fixas ................................................................................................... 46 Quadro 9 – Capital de giro inicial ........................................................................................ 47 Quadro 10 – Capital de giro inicial…

opinião, etc. Um segundo conceito refere-se ao conjunto de processos ou técnicas empregadas na investigação e análise de fenômenos. Neste caso, a Estatística é a ciência ou método científico que estuda os fenômenos aleatórios e, procura inferir as leis que os mesmos obedecem. Assim, um conceito mais abrangente e absoluto deve englobar tanto o primeiro conceito, o qual é o mais popular, quanto o segundo, o qual normalmente escapa à noção corrente. Definição 1.1 (Estatística). A…

transporte rodoviário diminui O consumo de combustíveis no transporte rodoviário sofreu um decréscimo de 6,6% em termos de toneladas equivalentes de petróleo (tep), atingindo 6 193 453 de tep em 2011. Salientam-se os decréscimos no consumo de gasolinas (-9%), GPL (-8,9%) e gasóleo (-5,8%), contrariamente ao consumo de gás natural e ao consumo de biodiesel, que registaram (ambos) aumentos de 3,3%. O número de veículos matriculados reduz-se com mais intensidade no Alentejo e na R. A.…

condições climáticas. Lorens disse: “o bater de asas de uma borboleta na Califórnia pode causar uma furacão na Flórida um mês depois”. 6. A Teoria da Complexidade Ilya Prigogine (1977) ganhou o prêmio Nobel de Química ao aplicar a segunda lei da termodinâmica. A segunda lei da termodinâmica estabelece que os sistemas físicos tendem a um estado de desordem ou entropia crescente. 7. A Quinta Onda A Era Industrial, que predominou nas nove primeiras décadas do Século XX cedeu lugar à Era da…

escassos frente às necessidades, não raramente os programas de governo falham em alcançar os resultados desejados mais por deficiência na gestão do que por carência de recursos. O reconhecimento desta limitação levou o governo federal a editar o Decreto n° 5.233, de 6 de outubro de 2004, estabelecendo normas para a gestão do PPA 2004-2007 e competências e atribuições do gerente de programa e equipe de apoio. O desenvolvimento da capacidade gerencial é um desafio a ser enfrentado…

Privado OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. TEMA O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas jurídicas 4 - Métodos 5 - Ligações com o direito comparado 6 - Conflitos de leis no espaço 6.1. Fatos anormais 6.2. Métodos de solução: uniformização jurídica e harmonia jurídica 7 -…