A Lei De Política Nacional Do Meio Ambiente Lei No 6 938

grande risco de dispersão. E a cada dia, novos fatos e a crescente profusão de estudos e debates sobre a responsabilidade social corporativa criavam dificuldades para a finalização do trabalho, pelo dinamismo com que esta temática tem permeado os ambientes acadêmicos e empresariais no mundo todo. Em dado momento da pesquisa, resignei-me a reduzir o seu escopo, procurando tratar especificamente das motivações que levam empresários e executivos a desenvolver atividades socialmente…

Oliveira 3º Sgt BM Ricardo Patrocínio de Oliveira 3º Sgt BM Rodrigo da Silveira Marins Agradecimentos Cel BM Marcos Tadeu Peniche Nunes 2º Ten BM Gilberto da Silva Lisboa 4 CBMERJ Manual Básico de Bombeiro Militar Apêndice SÍMBOLOS NACIONAIS ...............................................................................................................11 HINOS E CANÇÕES…

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 57 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR MENSAGEM Nº 11/2015. Maceió, 24 de março de 2015. Senhor Presidente, Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos art. 89, § 1º, e art. 107, inciso V, ambos da Constituição Estadual, decidi vetar totalmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 5/2015, que “Institui o Programa Passe…

– Presidente do CRCRS Coordenação da edição: Márcia Bohrer Ibañez edição revista e atualizada até 20 de julho de 2011 PREFÁCIO Colega: O Programa de Fiscalização Preventiva – Educação Continuada do CRCRS tem o objetivo fiscalizar por meio da atualização dos profissionais da Contabilidade do Rio Grande do Sul. Esta ação também é alcançada mediante a edição de livros, com abordagens tanto técnicas quanto da legislação profissional contábil e das normas vigentes. Assim,…

poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das…

....................... 12 - 50 1.3. Leis complementares em matéria tributária em geral............51 - 71 2. Simples Nacional...............................................................72 - 76 3. Competências.................................................................77 - 121 4. Limitações ao poder de tributar.....................................122 - 181 5.Taxas.............................................................................182 - 206 6. Contribuição de Melhoria............

Antonio Victorino Avila Engº Civil. MSc Engª Produção Legislação Aplicada Coletânea de Leis de Interesse do Engenheiro. Florianópolis - SC 2015.03 Versão 2.5 1 LEGISLAÇÃO APLICADA – Apostilha. Preâmbulo. Esta apostilha dispõe uma coletânea de Leis tendo por objeto discutir e mostrar aos alunos dos cursos de engenharia civil a importância do conhecimento de uma série de diplomas legais e procedimentos administrativos necessários à gestão da sua atuação profissional na condução de…

* Este trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. 3 SUMÁRIO À PROCURA DE UM CONTEXTO ..................................................................................................... 6 O CONCEITO........................................................................................................................................ 7 AS LUZES E SUAS VARIANTES NACIONAIS........................................................

1. NO QUE ACREDITAMOS 2 2 3 3 2. NOSSO MOMENTO 6 8 10 14 16 19 3. NO QUE MIRAMOS 22 24 30 33 4. COM QUEM CAMINHAMOS 36 38 42 46 48 50 52 54 56 5. QUE PEGADA DEIXAMOS 60 62 67 70 6. ANEXOS 74 107 109 110 111 Demonstrações Contábeis Parecer DNV Sobre o relatório Pacto Global Índice remissivo Cadeia de valor Natura Geração de valor ambiental Geração de valor social Geração de valor econômico Qualidade das relações Colaboradores Consultoras e CNOs Consumidores Fornecedores Comunidades…

E PODER ECONÔMICO ...................................................................................... 81 BASES CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................... 85 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NASCE DA LEI ............................................................................................... 85 A TENSÃO CONSTITUCIONAL QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ......................................................... 90 A RAZOABILIDADE RESOLVE…