A Legislação Brasileira Traz Normas Que Se Aplicam Ao Tra

informações exteriores, mas também a ativação e uso de informações internas e cognitivas”. Tal posição desabilita qualquer conceito de passividade na comunicação, pois o leitor ou o ouvinte precisa ativar muitas informações para entender e interpretar. Traz o autor a idéia de que três tipos de memória são ativados no processamento da informação: Memória de longo prazo: formação dos sentidos mais amplos e da coerência global. Arquiva conhecimentos e valores sociais e individuais.…

intercâmbio e reciprocidade entre eles. Cerca de dez anos depois, com expresso atraso, sancionou-se no Brasil a Lei 9613, de março de 1998, que trata dos crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores adquiridos de forma ilícita. A legislação nacional, nos incisos do art. 1º especificou os crimes antecedentes à lavagem de capitais. Frisa-se que só se consideram crimes os fatos ilícitos antecedentes à lavagem ou ocultação devidamente expressos nessa lei. O…

a transparência do setor público; Vários princípios estão por trás da bem sucedida reforma do setor público da Nova Zelândia: controle estratégico, objetivos claros, descentralização, accountability e competição. No Brasil, a 1a tentativa de uma administração gerencial foi em 1967, na Administração de Castelo Branco, através do decreto 200, que pretendeu introduzir uma profunda descentralização da administração pública brasileira, mas essa tentativa fracassou. Em 1995, o governo…

Nessa matéria, percorremos em pouco tempo todos os ciclos do atraso6 . Sob a Constituição de 1988, o direito constitucional no Brasil passou da desimportância ao apogeu em menos de uma geração. Uma Constituição não é só técnica. Tem de haver, por trás dela, a capacidade de simbolizar conquistas e de mobilizar o imaginário das pessoas para novos avanços. O surgimento de um sentimento constitucional no País é algo que merece ser celebrado. Trata-se de um sentimento ainda tímido, mas real…

INTRODUÇÃO O mundo, nos tempos atuais, passa em uma onda de violência como nunca vista antes. E o Brasil não é exceção, a imprensa brasileira não se cansa de divulgar, exaustivamente, cenas de tragédias causadas pela violência, cada dia mais alarmante. E dentro de tal fenômeno temos uma questão ainda mais alarmante, trata-se dos graves atos violentos praticados por jovens infratores. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), utilizou-se da teoria da proteção integral, definindo

teremos OUTRAS 03 (três) AULAS. Nosso programa, obedecendo rigorosamente o edital, é o seguinte: e9 99 99 99 Aula 00 (fornecida hoje, logo após esta apresentação): Lei de Introdução ao Código Civil: vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço, preenchimento de lacuna jurídica. 99 99 99 N om Aula 01: Pessoa Natural: conceito, capacidade e incapacidade, começo e fim, direitos da personalidade. Pessoa Jurídica: conceito,…

compete o seu julgamento. Nesse caminho, objetiva-se compreender o processo que levou a elaboração dos projetos legislativos que acabaram transformados nos diplomas normativos acima citados. Como também, as razões que levaram a aprovação das novas normas penais: a pressão midiática, a ocorrência de ataques cibernéticos coordenados, a situação de vulnerabilidade do país. O que influenciou e principalmente aquilo que determinou a criação das Leis. A partir daí, parte-se para uma…

primeiro capítulo do presente estudo vem ilustrar a evolução histórica da legislação aplicável aos usuários de drogas e classificações e conceitos necessários a explanação do tema, bem como ressaltar que o problema relacionado às drogas vem de longa data. Também faz uma sintetizada apresentação das drogas mais utilizadas em âmbito nacional, trazendo breves informações acerca delas. O segundo capítulo buscou-se abordar a legislação nacional, trazendo as inovações apresentadas pela…

19 1.4.2 A adoção na Itália.....................................................................................21 1.4.3 A adoção em Portugal..............................................................................22 1.5 A Adoção no Brasil: Legislação e Jurisprudência...........................................24 1.51 A adoção e a Constituição Federal...........................................................25 1.5.2 A adoção à luz do Código…

SUSTENTABILIDADE HOTELEIRA Autores: Bárbara Sant’Ana Xavier1 Daniele Adelaide de Souza2 Priscila Bocchino Perez3 Thaís Takeuti4 Luiz César de Miranda5 Resumo Este artigo traz noções e informações importantes sobre o que é sustentabilidade, seu conceito e que práticas devem ser tomadas para se tornar um empreendimento sustentável. Mostra também a relação dos empreendimentos hoteleiros com a sustentabilidade ambiental, onde um empreendimento que realiza ações sustentáveis,…