A Legislação Brasileira Traz Normas Que Se Aplicam Ao Tra

elaboração das questões será o julgamento de cada item por CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando a que se refere o item. Vejamos o edital referente ao Direito Civil: om e9 9 99 99 9 99 99 N om 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 …

2.3 Divisões sexuais do trabalho .................................................................................... 23 2.4 Dificuldades da gestante no mercado de trabalho ............................................... 25 2.5 Legislação e direitos .................................................................................................. 26 2.5.1 Licença Maternidade ...................................................................................... 27 2.5.2

Arenhart que participaram em vários momentos, nos ciclos de debates, nos seminários e nos workshops realizados, num esforço coletivo para aprofundar as discussões e apresentar uma contribuição consistente para o avanço e modernização da legislação autoral brasileira, o que foi, efetivamente, alcançado na presente obra. Fica o agradecimento também à Kamila Brandl e Kelly Batistella pelo auxílio imprescindível na relatoria do Ciclo de Debates. Esta obra, contudo, reveste-se de…

Direção Defensiva Condução de Viaturas Legislação de Trânsito Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Centro de Manutenção Escola de Condutores e Operadores de Viaturas Direção Defensiva Condução de Viaturas Legislação de Trânsito Coordenação: TC QOBM/Comb. Aluízio César Cabral de Oliveira Cap QOBM/Comb. Carlos Eduardo Borges Autoria: Cap QOBM/Comb. Carlos Eduardo Borges 1º Sgt BM Raimundo José Ferreira Lima 1º Sgt BM Luiz Alberto Lopes 2º Sgt BM Edmar de Siqueira 3º Sgt BM Murilo dos

amor, pela honestidade, pelo afeto, pela amizade. Saiba que nunca deixarei de te amar. Torço muito pela nossa família. Torço muito por você, que durante toda sua vida se mostrou uma pessoa capaz. Hoje depois dos momentos que passamos juntos, olho para trás e vejo que tenho uma pessoa em que me apoiar sempre que estiver necessitando de amor e compreensão. Muito mais do que mãe você é minha amiga, meu escudo contra todas as coisas ruins, pois a partir do momento em que transpassam a sua…

uma das alternativas encontradas nessa época para livrar as crianças da pobreza e consequentemente ganhar dinheiro, era entregá-los para a marinha. Posteriormente, em 1726, surgiu a então denominada roda dos expostos, que foi uma das instituições brasileiras de mais longa vida, sobrevivendo aos três grandes regimes de nossa história. Criada na Colônia perpassou e multiplicou-se no período imperial, conseguiu manter-se durante a República e só foi extinta definitivamente na recente década…

destacar a importância dos sistemas computacionais na otimização dos dados, convertendo-os em informações de uso contábil e gerencial. No processo de auditoria contábil é oferecido uma opinião imparcial sobre as demonstrações contábeis, fundamentada em normas, princípios e com base nos critérios, testes e avaliações peculiares a empresa, observando a continuidade da entidade e o melhor custo beneficio para o negócio. 1.3 - JUSTIFICATIVA O avanço industrial no decorrer das últimas…

acontecem devido a alterações que as normas éticas da propaganda exigem. Um segmento que sofreu transformação na área publicitária foi à indústria cervejeira, como também a marca Skol. Este mercado, antigamente, com raras exceções, constituía a estrutura de suas campanhas publicitária numa linguagem humorada, porém voltada em todas as instâncias, para o público masculino exaltando o sensualismo e o erotismo feminino. Atualmente, com o advento de novas normas éticas, as mensagens…

do nosso Estado Constitucional. Na busca de soluções cada vez mais complexas a jurisdição constitucional tem cada vez mais se valendo de decisões inovadoras. Assim fica cada vez mas raro o magistrado pautar-se exclusivamente na literalidade da norma, é preciso buscar princípios e valores de interpretação constitucional, ainda que por vezes as decisões tomadas interfiram em funções legislativas ou executivas, isso porque a efetividade da constituição deve se sobrepor a qualquer…

agente encarregado da aplicação da lei, para aprimeira resposta no enfrentamento aos crimes ambientais. Ao final do curso, você será capaz de: ►Perceber a importância da preservação/conservação do meio ambiente; ►Caracterizar a biodiversidade brasileira e as leis que a protegem; ►Analisar a Política Nacional do Meio Ambiente; ► Enumerar as modalidades de crimes contra a fauna e a flora; ►Comentar, a partir de noções básicas, outros crimes ambientais; e ►Descrever os conhecimentos…