A Judicialização Do Direito à Saúde

POLITICOS NOS SISTEMAS CARCERARIOS NO BRASIL E DIREITOS HUMANOS: REFLEXOS DA SUA JUDICIALIZAÇÃO. Professor: Carlos João Academica. Carla Silva 2º ano B do curso de Direito Matutino. 2° Bimestre RESUMO: Objetivo deste trabalho e analisarmos as evoluções e conquistas dos Direito Humanos desde os mais antigos povos até os dias atuais, suas derrotas e suas conquistas, suas leis e suas penas. Através de casos concretos de violação de direitos humanos como no caso do presidio Urso…

Judiciário e as Políticas de Saúde no Brasil: o Caso AIDS AUTORA CAMILA DURAN FERREIRA CO-AUTORES: ANA CAROLINA C. DE OLIVEIRA ANA MARA F. MACHADO ANDRÉ V. NAHOUM BRISA L. DE M. FERRÃO EVORAH L. C. CARDOSO LEANDRO A. FRANCO;MARCELE G. GUERRA MARCO AURÉLIO C. BRAGA RAFAEL D. PUCCI/VINÍCIUS C. BURANELLI O Judiciário e as Políticas de Saúde no Brasil: o Caso AIDS Sumário 1. Introdução 1 2. Judicialização da…

PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL THE JUDICIAL ROLE IN EFFECTIVE PUBLIC POLICY HEALTH IN BRAZIL RESUMO O presente trabalho tem como tema o papel do judiciário na efetivação das políticas públicas de saúde no Brasil. O seu escopo principal é analisar o fenômeno da judicialização das políticas publicas de saúde, construindo uma crítica sobre sua pertinência no ordenamento brasileiro. O primeiro capítulo retrata a evolução histórica dos direitos humanos, dando enfoque ao direito à saúde como…

que o acesso a saúde é universal e integral no Brasil por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), porém, o financiamento para garantir estes princípios de acesso é insuficiente. Para o desenvolvimento do trabalho, adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, estudos das jurisprudências. A nossa Constituição Federal de 1988 elevou á saúde a um direito fundamental, conferindo ao cidadão o direito de exigir do estado a criação de uma estrutura a fim de permitir o acesso à saúde, a…

BUDELON O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO MUNICÍPIO: o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça Artigo apresentado ao curso de Especialização em Direito Municipal da Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) como parte dos requisitos de avaliação do módulo de Direito Administrativo. Coordenação: Professora CARIN PREDIGER Porto Alegre 2009 O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO MUNICÍPIO: o posicionamento do Superior…

desastres; perdas; reações psicológicas; enchentes; • formação do psicólogo; sentido da psicologia; • cuidado; políticas públicas; saúde; governamentalidade; • provérbios; terapia ocupacional; ocupação; tempo livre; ócio; • comunicação; idosos; satisfação do paciente; pessoal de saúde; gerontologia; • clínica ampliada; comunidade; centro de convivência; saúde pública; pesquisa fenomenológica • Tecnologías de la información y la comunicación (TIC); locutorios;…

A ATUAÇÃO ATIVA DO PODER JUDICIARIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Rayana Karlla dos Santos Nascimento1 Letícia Carla Baptista Rosa2 RESUMO: Nos últimos anos o Poder Judiciário brasileiro ganhou destaque no cenário nacional, pois passou a tomar decisões de grande complexidade em nome da efetivação dos direitos fundamentais e da proteção da Constituição, do qual é o guardião. O Poder Judiciário vem ultrapassando os limites do Poder Executivo e do Poder Legislativo. O presente artigo…

Contudo, esboçar importantes precedentes que confirmam a conduta ativista, especialmente, do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Abordar-se-á os preceitos basilares da Constituição Federal de 1988, como a garantia de direitos fundamentais sociais. A efetivação de tais garantias através do ativismo do poder judiciário, e seu contexto histórico. Dos entraves políticos, que às vezes procrastinam em demasia a tramitação legislativa. Sob análise, a omissão do…

RESPOSTAS NED – Núcleo de Estudos Dirigidos ED6 / Políticas Públicas 2011/2 Profa. Giancarla Fontes de Almeida ATIVIDADE DISCURSIVA I Habilidade ED 6: Raciocinar de forma crítica e analítica Temáticas abordadas: Políticas públicas aplicadas à saúde INFORMAÇÕES Apresentamos a seguir algumas possibilidades de respostas das questões das atividades discursivas I do Estudo Dirigido 6/Políticas Públicas, extraídas dos trabalhos enviados. Na avaliação das habilidades solicitadas,…

VIOLÊNCIA, SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS NA ESTEIRA NACIONAL E INTERNACIONAL: A CARTA DO MILÊNIO COMO RESGATE DA CIDADANIA E FATOR DO DESENVOLVIMENTO Sebastian O palestrante começou falando da violência da humanidade, que vem desde a antiguidade, passa pela Grécia, Roma, Idade Média (por conquistas de territórios), e continua na época Contemporânea (Séc. XIX), podendo se destacar, as duas Grandes…