A Interdição De Uma Obra Serve Pra Que

filósofo. Especializado em psiquiatria, dedicou grande parte de sua vida aos doentes mentais sendo nomeado diretor do manicômio na cidade de Pesaro onde aprofundou seus estudos e experiências relacionando a demência com a delinqüência para a produção da obra Gênio e Loucura publicada em 1870. Lombroso, psiquiatra, pai da criminologia e criador da antropologia criminal (ciência que estuda a relação entre as características físicas do indivíduo e a criminalidade), também se ocupou da…

Perfuração Horizontal Direcional – HDD -O que é? - pra que serve? - metodologia - equipamentos - cuidados - exemplos O que é: A perfuração horizontal direcional - Horizontal Direcional Drilling (HDD) é uma tecnologia que aparece pouco, adotada em obras para instalação de dutos subterrâneos. Amadurecida, impacta muito na qualidade e sustentabilidade de obras em grandes cidades e fora das regiões urbanas. Necessita de um bom planejamento e elaboração do projeto para administrar as…

mecanismo norteador para o estabelecimento das relações étnico-raciais travadas dentro do bairro. Haja vista, que as famílias de afro-descendentes representam parcela significativa componente na área, sendo que historicamente sofreram um processo de interdição impetrado pelo próprio Estado, contribuindo assim para a atual situação de inferioridade social, A noção de igualdade, como categoria jurídica de primeira grandeza, teve sua emergência como princípio…

quando não obedeciam as ordens de seus superiores, eram torturados e recebiam castigos e foi assim até a idade média. Durante a Idade Média do século V ao XV o feudalismo diferente da escravidão, os nobres tinham o bem material e exploravam a mão de obra de seus servos e em troca além de seu trabalho pagavam impostos. A sociedade feudal era hierarquizada com senhores feudais, cavaleiros, condes, duques, viscondes. Mesmo existindo moedas na época, na era feudal o mais comum eram as…

ecodesenvolvimento (art 225, 170, VI, CF *Pagamentos pelos serviços ambientais Ex: mercado de carbono (protocolo de kyoto) Desenvolvimento + sustentablilidade *vale para produtos naturais renovaeis. Ex: floresta e animais – para não renováveis não serve. Ex: minérios. Gasolina por etanol (troca) #Principio do poluidor pagador ou responsabilidade. Todos que poluem devem responder pelos custos sociais da degradação ambiental. Ex: pilhas, baterias, pneus, agrotóxicos (sistema…

validação. Formais  Devido processo legislativo; seguir caminho correto. Materiais  Relacionado ao conteúdo; se a matéria foi proposta pelo ente adequado. Vigência  período de “existência” da norma. Qualidade temporal. Período de “validade” (Cuidar pra não confundir aqui a validade/prazo de validade da lei com a validade/se ela é válida ou não). Lei criada  vigência  Lei revogada. Eficácia  entender a funcionalidade dessa norma, como é e se é aplicada. Norma Aplicação I –…

tem, com relação a determinado bem, corpus (estar fisicamente com a coisa) e animus (intenção clara de ter a coisa como se sua fosse). Animus rem sibi inabendi. Os elementos subjetivos são provados perguntando pra pessoa. Não tem como saber se a pessoa tem animus sem perguntar pra ela. Pesquisa a intenção subjetiva do sujeito. 2-Teoria Objetiva da Posse: desenvolvida por Ihering: possuidor é aquele que possui corpus e não é preciso comprovar a existência de animus. Porque animus…

principal( acessório). Procedimento: preventivo ou antecedente: antes do principal incidental: durante processo principal. Características: Autonomia: é dependente do principal, mas é autônomo. Acessoriedade: é dependente Instrumentalidade: serve só d einstrumento, garantia. Preventividade Sumariedade: curto emergencial Cognição não exauriente: cetifica evidencia Revogabilidade: não é definitiva Provisoriedade TEORIA QUINÁRIA TRINÁRIA+ EXECUÇÃO EXTRITOCENSO+MANDAMENTAL …

o Direito. Ato é a manifestação da vontade humana, só vai ter importância para o Direito se ela puder criar direitos, gerar um ressarcimento, modificar ou alterar ou extinguir uma relação jurídica e etc. A compra de um bem, por exemplo. Ela gera pra mim o direito de usar a caneta, gera para o dono o “dever” de não poder mais usá-lo. Capacidade para praticar atos civis é um requisito para praticar atos jurídicos. Por exemplo, só maiores de idade podem. Quando a adm. Pratica atos, como…

1 – NR-1 – Disposições Gerais ............................................ 35 TÓPICO 2 – Norma Regulamentadora 2 – NR-2 – Inspeção Prévia ................................................. 36 TÓPICO 3 – Norma Regulamentadora 3 – NR-3 – Embargo e interdição ....................................... 37 TÓPICO 4 – Norma Regulamentadora 4 – NR-4 – SESMT ............................................................... 39 TÓPICO 5 – Norma Regulamentadora 28 – NR-28 – Fiscalização e Penalidades ...........