A Indenização

residente e domiciliada na Rua Projetada n.º 213 – São Vicenti de Paulo – São Fidélis-RJ – CEP n.º 28400-000, vem, por seu advogado signatário, com escritório profissional à Rua Coronel João Sanches n.º 243 – Centro – São Fidélis -RJ, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A, situada na Av. Sete de Setembro n.º 236, Centro, São Fidélis –CEP.: 28400-000 pelos fatos e fundamentos que passa aduzir: DOS FATOS: O autor é…

de Sousa, nº 769, Bairro Vista Alegre, CEP. 64260-000, Piripiri-PI, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio do advogado que esta subscreve, membro do Núcleo de Prática Jurídica da CHRISFAPI, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da empresa VIVO S.A., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 02.449.992/0001-64, com sede na rua Professor Bem, nº 601, CEP. 64260-000, Piripiri-PI, pelos argumentos fáticos e jurídicos que passa a articular: …

incluso, que subscrevem esta petição, que desde já requerem que todas as intimações/publicações sejam enviadas em nome da XXXXXXXX, todos com escritório na XXXXXXXXX, com fulcro no conteúdo das Leis 8.078/90 e 9.099/95 propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER contra a AUTO ESCOLA XXXXXXX, para que sejam acolhidos os pedidos no final formulados em razão dos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: DOS FATOS As partes ora litigantes…

este direito à categoria de garantia fundamental, e considerada como cláusula pétrea, portanto, imutável, art. 5º, inciso X, a saber: "... X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material ou moral de corrente de sua violação;..." Não há como confundir a reparação do dano material e do dano moral. Na primeira busca-se a reposição do numerário que deu causa ao prejuízo…

domiciliados à Rua, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora, nos termos do incluso mandato, com endereço profissional acima delineado, local onde recebem intimações e notificações, para propor a presente ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO contra o MUNICÍPIO DE XXXXXXXX,, pessoa jurídica de direito público, com sede à, em decorrência das justificativas fáticas e de direito abaixo delineadas: …

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ABALO DE CRÉDITO (Art. 286 c/c Art. 917 do NCC) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vem, respeitosamente, à presença…

do documento de identidade RG n. XXXDF, inscrito no CPF sob o n.° XXX, ambos residentes e domiciliados naXXXXX, por meio de sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do ITAÚ UNIBANCO S.A, pessoa juridica de direito privado, inscritoa no CNPJ Nº 60.701.190/2935-27, com sede na Quadra 2 Conjunto A Lote 41, Setor Residencial Leste, Vila Buritis, Planaltina - DF, CEP…

desempregada, portadora do RG n. 1.300.200 SSP (DF) e do CPF n. 600.500.800-00, residente e domiciliada na Quadra 00, Lote 00, Apto 300, Setor Leste, Gama (DF), CEP 72000-000, fone(s) 9200-0000 e 8400-0000, por seu advogado, vem ajuizar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face de (1) ALEXANDRE CHEFE VÍRGULA, brasileiro, advogado, inscrito na OAB n. 25.000 (DF), com escritório profissional na SHCL, Quadra 100, Bloco D, Loja 50, Asa Norte, Brasília (DF), CEP 70000-000, fone(s) 3033-0000; e de (2)…

(Seg, 30 Abr 2012 12:46:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da empresa Security Vigilância e Segurança Ltda. de eximir-se do pagamento de indenização por dano moral e material requerida por representante familiar de um vigilante morto em assalto ocorrido nas dependências de outra empresa na qual, na condição de terceirizado, ele fazia segurança patrimonial. Anteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve sentença em…

outrem, elas forem violadas, deverão ser indenizadas. Reza a Constituição da República de 05 de outubro de 1988, em seu artigo 5º, inciso X, que: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação (…)” Segundo Rui Stoco: “… a vítima de uma lesão a algum daqueles direitos sem cunho patrimonial efetivo, mas ofendida em um bem jurídico que em certos casos pode ser mais…