A Importância Da Perícia Judicial Em Processos Trabalhistas

Marcelo Furtado Vidal* “Viver é muito perigoso (...) Querer o bem com demais força, de incerto jeito, pode já estar sendo se querendo o mal, por principiar.” Guimarães Rosa 1 – INTRODUÇÃO V êm-se tornando cada vez mais frequentes as reclamações trabalhistas que veiculam o sofrimento psíquico e doenças mentais às condições de trabalho, com subsequente pedido de indenização por dano moral. Essa expansão veio acompanhada de recepção normativa. O Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999…

de documentos referentes às perícias, e todo tipo de escrita judicial referente ao trabalho específico de perito, identificação, reconhecimento de dados que permitem a tipificação do delito e/ou acidente, especialmente os delitos contra a vida e a estrutura estomatológica. A Odontologia Legal é uma das especialidades possíveis ao cirurgião-dentista que aplica seus conhecimentos conjuntamente com a Ciência do Direito. Atua como importante área da Odontologia nas perícias e assistências…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Direito Processual Trabalhista PROFESSOR: Rafael Guilherme Cardoso Theodoro Zem Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial Autor do fichamento: Claudemir Moraes. Obra a ser fichada: Rubin Fernando, Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial. Especificações do referente utilizado: Referencia jurídica contidas no artigo cientifico de Fernando Rubin. 1. “ [...] O momento

como trabalhadores do conhecimento. Atualmente, é imprescindível a discussão da figura do contador e adequação do seu perfil profissional e desempenho em face às novas exigências mundiais. A visão do contador nacional atual, que está em processo de mudança, é a do profissional que faz apenas a escrituração contábil e finalidades fiscais, e não como o aliado que traz consigo importantes informações. Um dos fatores é a alta carga tributária que chega a 1/3 do PIB nacional, com…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o assunto de Provas do Negócio Juridico.fazer uma breve análise quanto às possíveis novidades introduzidas no direito (diante da importância desse tema para as causa judiciais), sem a preocupação de emitir considerações absolutas e definitivas, posto que a novidade do assunto as impede. Somente o debate e o amadurecimento de idéias é capaz de solidificar opiniões. CONCEITO DE PROVA JUDICIÁRIA Quase todos os juristas que conceituam a prova

ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão. COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO  Cabe ressaltar a importância da comunicação, principalmente o completo e exato preenchimento do formulário, tendo em vista as informações nele contidas, não apenas do ponto de vista previdenciário, estatístico e epidemiológico, mas também trabalhista e social. COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO  Quem deve ou pode preencher a CAT? A empresa deve fazer a comunicação…

PERÍCIA CONTÁBIL Este artigo é parte integrante do site: www.contadorperito.com. Jane Maria Batista de Oliveira Contadora 1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar a perícia contábil tendo como alvo conceituar, fundamentar e até mesmo exemplificá-la, buscando subsídios em bibliografias de autores de renome, revistas de contabilidade, normas entre outros, necessários ao desenvolvimento da perícia de um modo geral . O desenvolvimento da perícia contábil depende muito…

-trabalho acesso em 20/11/2014). A saúde do trabalhador é assunto que atinge a todos e é do interesse da sociedade como um todo. Trata-se de uma questão que transcende o âmbito individual. Por esta razão, programas educacionais assumem grande importância na busca de melhores condições de trabalho. Quanto ao que se refere em afastar a obrigação do pagamento de insalubridade pelo fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador, isto não o exime do pagamento do adicional de…

provas fornecem elementos para que o juiz forme convencimento a respeito de fatos controvertidos relevantes para o processo. Arruda Alvim diz que a prova “consiste naqueles meios definidos pelo Direito ou contidos por compreensão num sistema jurídico, como idôneos a convencer o juiz da ocorrência de determinados fatos, isto é, da verdade de determinados fatos, os quais vieram ao processo em decorrência de atividade, principalmente dos litigantes. A prova entendida como atividade…

______________________________. Outras medidas judiciais necessárias, incidentais ou não, diretas ou indiretas, decorrentes da causa ora contratada, devem ter novos honorários estimados com a anuência do CONTRATANTE. Nesta prestação de serviços o CONTRATADO se compromete a empregar os melhores esforços e conhecimento profissionais na defesa dos interesses da CONTRATANTE. Estão excluídos deste contrato litígios envolvendo pendências trabalhistas, e questões judiciais que não dizem…