A Importancia Da Luta Pela Redemocratização Que Culminou Com A Constituicao De 1988

inerente ao metabolismo do capitalismo e necessária à reprodução permanente do capital. Em outras palavras, não estamos diante de uma “nova questão social” (aos moldes de ROSANVALLON, 1995) ou de “metamorfoses” que abrem espaços para questões e lutas sociais que se fragmentam entre si (CASTEL, 1998). Lidamos, na verdade, com uma questão social que se particulariza, isto é, que possui uma história marcada pelas inerentes contradições que remetem à natureza da propriedade privada (a…

Rubens Pinto Lyra Doutor em Direito pela Université de Nancy I - França RESUMO Este texto trata de demonstrar que a fonte geradora das práticas participativas que hoje integram a institucionalidade jurídico-política brasileira foi a luta pela redemocratização, levada a cabo nos anos setenta, e que teve no “novo sindicalismo” e nos movimentos sociais emergentes os seus mais conspícuos protagonistas. Os operários do ABC, liderados por Luís Inácio Lula da Silva, organizaram as…

direta ou indiretamente me ajudaram e foram solidárias nos momentos de dificuldades e desafios durante todo o curso. Agradeço a Assistente Social Marylia Conceição Fabrício Domingos da Silva, que através da supervisão aos estágios, demonstrou a importância da ética e do profissionalismo na formação de novos profissionais do Serviço Social. Ao professor Jonas. Companheiro de Caminhada ao longo do Curso de Serviço Social. A todos da UNOPAR/ESUDA, pessoas com quem convivi nesses espaços…

Mário de Andrade; Oswald de Andrade; Ronald de Carvalho; Menotti del Picchia; Guilherme Almeida; Sérgio Milliet. • MÚSICA & ARTES PLÁSTICAS: Anita Malfatti; Di Cavalcanti; Victor Brecheret; Santa Rosa; Villa-Lobos; Guiomar Novaes. A IMPORTÂNCIA DA SAM • A Semana de Arte Moderna, vista isoladamente, não deveria merecer tanta atenção. Os jornais da época, por exemplo, não lhe dedicaram mais do que algumas poucas colunas e a opinião pública ficou distante. Seus participantes…

do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.21, n.1, jan.-mar. 2014, p.15-35. Resumo No contexto de retorno ao estado democrático, a nova carta constitucional, promulgada em 1988, transformou a saúde em direito individual e deu origem ao processo de criação de um sistema público, universal e descentralizado de saúde, alterando profundamente a organização da saúde pública no país. Os principais aspectos…

ditatorial, que não possuía uma constituição, tal oposição culminou na revolta Constitucionalista de 1932, que apesar de parecer ter a mais nobre das causas possuía um conteúdo conservador e a pretensão de acabar com as reformas que estavam sendo encampadas pelo novo governo, essa Revolta foi rapidamente sufocada pelas forças governistas porém teve vitória política pois em 1934 veio a tão esperada Constituição. É impossível não notar os diversos avanços que a constituição de 1934…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROFESSOR: SÉRGIO MARTINS Cidade e Campo e o Direito a Cidade Raízes da constituição da propriedade privada Discentes: Diego Martins Da Cruz Luís Eduardo Maia Mallet Mateus Augusto C. Nogueira Abril de 2014 Belo Horizonte – Minas Gerais Introdução O Brasil é um país com dimensões continentais e caracterizado por ser um dos maiores países do mundo. É o maior país da América do…

superiores foram São Paulo e Olinda. Hoje, os alunos das faculdades de Direito comemoram nesta data o “dia do pendura”. É também celebrado o Dia do Advogado, no dia 11 de agosto. A Constituição Federal de 1824 Em 1824 foi promulgada a primeira Constituição, com a previsão do Poder Moderador. A “Constituição Política do Império do Brazil” de 25 de março de 1824 teve, ainda, forte influência católica. Assim, foi promulgada em Nome da Santíssima Trindade e tinha “a Religião…

BACHARELADO EM DIREITO JOÃO DENES FERRAZ JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. GOIÁS - GO 2012 JOÃO DENES FERRAZ JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Goiás. ORIENTADOR: ALISON CLEITON DE ARAÚJO GOIÁS - GO 2012 FERRAZ, João Denes. JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. João Denes…

Consumidor » Defesa do consumidor no Brasil noscript Defesa do consumidor no Brasil A defesa do consumidor no Brasil se desenvolveu a partir da década de 1960, quando foi reconhecida a vulnerabilidade do consumidor e sua importância nas relações comerciais nos Estados Unidos. Em 15 de março de 1962, em mensagem ao Congresso Nacional estadunidense, o então presidente John F. Kennedy reconheceu o caráter universal da proteção dos direitos dos consumidores,…