2 Reforma Sanit Ria E A Cria O Do SUS
Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores
Health reform and the creation of the Sistema Único de Saúde: notes on contexts and authors
PAIVA, Carlos Henrique Assunção;
TEIXEIRA, Luiz Antonio. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de
Saúde: notas sobre contextos e autores.
História, Ciências, Saúde – Manguinhos,
Rio de Janeiro, v.21, n.1, jan.-mar. 2014,
p.15-35.
Resumo
No contexto de retorno ao estado democrático, a nova carta constitucional, promulgada em 1988, transformou a saúde em direito individual e deu origem ao processo de criação de um sistema público, universal e descentralizado de saúde, alterando profundamente a organização da saúde pública no país.
Os principais aspectos institucionais, políticos e sociais que conformaram a reforma sanitária, suas rupturas, continuidades e principais iniciativas são discutidos neste artigo, tendo por base a literatura produzida pelos autores mais lidos nesse campo de estudos. Sem a pretensão de elaborar uma análise exaustiva, discutimos como a historiografia criada por autores que também foram atores desse mesmo processo avalia as principais características, o processo de surgimento e o legado da reforma sanitária brasileira.
Palavras-chave: história da saúde pública; saúde coletiva; reforma sanitária; Sistema
Único de Saúde (SUS); política de saúde.
Abstract
Carlos Henrique Assunção Paiva
Pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz (COC)/Fiocruz.
Av. Brasil, 4036, sala 414
21040-361– Rio de Janeiro – RJ – Brasil cpaiva@coc.fiocruz.br Luiz Antonio Teixeira
Pesquisador da COC/Fiocruz.
Av. Brasil, 4036, sala 403
21040-361 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil teixeira@coc.fiocruz.br Recebido para publicação em setembro de 2013.
Aprovado para publicação em janeiro de 2014.
Within the context of the return to democracy, the new constitution enacted in
1988 transformed health into an individual right and initiated the