História

História do Direito no Brasil

Influência europeia

A “cultura” brasileira atual é originária da Europa. Obviamente que o Brasil é um país de imigrantes, por isso há forte influência de vários outros povos, tais como os afrodescendentes, os ameríndios, os chineses, os japoneses, árabes e tantas outras etnias.
Percebe-se facilmente esta integração multicultural do povo brasileiro através de uma perfunctória análise dos hábitos, dos costumes, da culinária, bem como da diversidade religiosa. Nesse aspecto é interessante observar que há, inclusive, uma simbiose dentro das próprias religiões.
Todavia, a cultura que mais influenciou o nosso modus vivendi é, indubitavelmente, a europeia. Assim, apesar da multiformação cultural falamos uma língua europeia; vestimos roupas europeias; temos os hábitos europeus; festejamos as datas europeias; e, obviamente, temo um Direito fortemente influenciado pelo Direito Europeu.

A independência do Brasil

Em 7 de setembro de 1822, o príncipe regente que ficara no Brasil, D. Pedro, promulgou a Independência do Brasil. Os ideais iluministas franceses influenciaram decisivamente para a independência da colônia portuguesa.
A independência não se deu apenas no campo político. Para se manter era necessário que houvesse uma emancipação, além de política, também econômica, cultural, educacional e principalmente jurídica.
Assim, na parte econômica o Brasil já tinha dado os primeiro passos com a transferência da coroa portuguesa para o Brasil e com a inauguração do Banco do Brasil, em 1808, bem como a abertura dos portos “as nações amigas”.
Criação dos Estudos Jurídicos no Brasil: São Paulo e Olinda
Justamente para fortalecer a independência, no dia 11 de agosto de 1827 são inauguradas as primeiras faculdades de Direito no Brasil. As cidades escolhidas para albergar os primeiros cursos superiores foram São Paulo e Olinda. Hoje, os alunos das faculdades de Direito comemoram nesta data o “dia do pendura”. É também celebrado o Dia do