A Igualdade

A Igualdade na Justiça Social A igualdade é um substantivo que compõe, necessariamente, projetos de sociedade de matizes humanistas; ao mesmo tempo, os fatores geradores de seus contrários (a iniquidade e a desigualdade substantiva) são tratados, em vários projetos, com devidos procedimentos e políticas de correção, contenção e supressão para que a justiça social possa ser promovida. No entanto não é assim que vemos ao pé da letra, por assim dizendo. Sabemos que para se…

associa鈬o civil ato volunt疵io por ess麩cia. ﾉ dizer, tendo que todo homem nascido livre, sendo seu prrio senhor, pode optar ou n縊 por associar-se. E desse pensamento que se extrai duas de suas maiores preocupa鋏es: a igualdade e a liberdade, que est縊 intrinsecamente ligados. A igualdade entendida pelo seu oposto, a desigualdade, que constitu冝a por uma bilateralidade: ha incid麩cia de uma desigualdade natural e de uma desigualdade moral ou pol咜ica. Caracteriza-se a primeira como a…

CIDADANIA, IGUALDADE E DIFERENÇA O artigo apresenta aspectos específicos das tendências recentes de transformação da cidadania: o avanço do reconhecimento da diferença combinado com forte regressão no plano da equidade . Para tanto, desenvolve-se uma análise da concepção tradicional da cidadania, das forças responsáveis pela sua desestabilização, das reações na literatura teórica perante tal desestabilização e, sobretudo, das diferentes tensões que, na edificação da cidadania…

IGUALDADE DE DIREITOS E OPORTUNIDADE > Nosso grupo > Direitos humanos -Título 8 10/03/15 Desenvolva um comentário Critico, valendo se de Direitos Humanos e Cidadania > Exposição tópicos Comentário crítico (teoria crítica) ***** Usar fundamentos constitucionais Usar Pontos de vista Dalmo A. Dallari O princípio da igualdade de direitos e de oportunidades tem sido historicamente, objeto de estudo da ciência do direito social, econômico, político e jurídico, …

era o grande patrão, e o trabalhador assalariado passaram a ser os principais representantes desta organização. A justificativa encontrada para esta nova fase foi o liberalismo que se baseava na defesa da propriedade privada, comércio liberal e igualdade perante a lei. A velha sociedade medieval estava sendo totalmente transformada, assim o nome de homem de negócios era exaltado como virtude, e eram-lhe dadas todas as credenciais uma vez que ele poderia fazer o bem a toda…

DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SINTESE: BARROS d’ Assunção José IGUALDADE DESIGUALDADE E DIFERENÇA: EM TORNO DE TRES NOÇOES. Vivemos em uma sociedade que apesar de pregar igualdade para todos muitas vezes à desigualdade é predominante seja ela na cor, sexualidade, religiosa e outros... A humanidade não entendeu que raça é uma só a humana. E somos todos especiais sem diferença. Mas por um lado a igualdade opõe a diferença, se colocarmos a questão dentro de diversos…

IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI EQUALITY OF ALL BEFORE THE LAW Francisco Campos SUMARIO Primazia da cláusula de igualdade perante a lei — Latitude do princípio — Sua obrigatoriedade para o legislador — Subordinação do princípio de legalidade ao de constitucionalidade — A tese contrária de Anschütz; refutação de Stier-Somlo, Kaufmann, Triepel, W. Jellinek e Schimitt — Inconsistência dos argumentos de Anschütz — Aplicação do princípio da igual­ ade dos direitos, coisas e fatos…

DE 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................02 VIDA E OBRA...........................................................................................03 TOCQUEVILLE: SOBRE A IGUALDADE..........................................03 TOCQUEVILLE: SOBRE A LIBERDADE...........................................05 REVISÃO BIBLIOGRAFICA.................................................................06 ABORDAGEM ATUAL........................

AS MULHERES E A IGUALDADE DE DIREITOS Gabriel Cavalheiro Tonin SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Igualdade de gênero na sociedade brasileira. 2.1 História de lutas. 2.2 Lei Maria da Penha: uma conquista das mulheres brasileiras. 3. Considerações finais. 4 Referências. RESUMO O presente artigo se desenvolve a partir de uma análise crítica do panorama das reivindicações dos direitos feministas, do desenvolvimento de ações para implantar esses direitos, das políticas voltadas à…