A Igualdade Na Justiça Distributiva

outros, e apresenta uma noção aristotélica da justiça distributiva, proporcional, e segundo os méritos de cada um. É importante ressaltar que os romanos, diferentemente de nós, não faziam distinção entre direito e moral, por isso há essa convergência observada nesses preceitos. Seguindo cada um deles, a intervenção do Estado seria minimizada na relação entre partes, bem como são passos firmes para uma sociedade mais justa e igualitária. Justiça, para Aristoteles, é a soma de todas…

------------------------------------------------- O DIREITO COMO JUSTIÇA (18-04-2012) Mandamento do advogado: “TEU DEVER É LUTAR PELO DIREITO, PORÉM O DIA QUE ENCONTRARES O DIREITO EM CONFLITO COM A JUSTIÇA LUTE PELA JUSTIÇA”. Justiça: 1ª instância - Fórum 2ª instância - Tribunal de justiça 3ª instância - tribunal federal - STJ - STF O direto como justo - da justiça ------------------------------------------------- A JUSTIÇA COMO FINALIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO.…

Ordem Social, Liberdade e Igualdade Social: Funções do Estado Moderno Quais os limites da ação do Estado? Em quais aspectos da vida social deve intervir? Até que ponto transferimos nossa liberdade natural pela proteção do Estado? E o que exatamente o Estado deve garantir? A liberdade do mercado, a justiça distributiva, a igualdade social? Esses são questionamentos bastante atuais em tempos de neoliberalismo e de constantes crises do sistema capitalista, onde o Estado é acionado a…

Segundo o Ministro Relator é indispensável revisar o princípio da igualdade, examinando-o no sentido formal e material. Neste momento existe a importância, principalmente para alunos do primeiro ano do curso de direito, em entender que o direito é dinâmico e é dever do magistrado estar atento a real situação social do brasileiro negro ou pardo e sua dificuldade de ingresso em uma instituição pública de ensino superior. 2.1 Igualdade formal versus material Inicialmente o…

DIREITOS HUMANOS – A ANTINOMIA IGUALDADE X EQUIDADE1 Vera Maria Ribeiro Nogueira Eixo temático – Cidadania Mesa de Trabalho –Direitos Humanos Palavras chave – direitos humanos, direito à proteção social, igualdade, equidade, políticas sociais. Resumo – O interesse pela questão decorre tanto do posicionamento da CEPAL em relação ao encaminhamento das políticas sociais, que tem como diretriz central a reestruturação produtiva com equidade, como do Banco Mundial que vem propondo, a…

Justiça Universal e Justiça Particular O pensamento de Aristóteles teve grande influência no Direito, e uma delas foi a questão da justiça, ele considerava uma virtude, como a coragem e a temperança. Para ele, toda virtude é um hábito racional adquirido com o exercício e com a ação, já a justiça e a procura da ponderação entre dois extremos, para não incorrer nem no excesso nem na deficiência. “O termo injusto se aplica tanto às pessoas que infringem a lei quanto às pessoas ambiciosas…

Justiça social Justiça social é uma construção moral e política baseada na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva. Em termos de desenvolvimento, a justiça social é vista como o cruzamento entre o pilar econômico e o pilar social. O conceito surge em meados do século XIX, referido às situações de desigualdade social, e define a busca de equilíbrio entre partes desiguais, por meio da criação de proteções (ou desigualdades de sinal contrário), a favor dos mais fracos.…

distribuídos segundo os méritos de cada um. A Justiça neste sentido não é uma parte da virtude, mas a virtude inteira; nem é seu contrario a injustiça, uma parte do vício, mas o vício inteiro. O que dissemos põe a descoberto a diferença entre a virtude e a justiça neste sentido: são elas a mesma coisa, mas não é a sua essência. “Nota-se que Aristóteles preserva e cumpre determinações como o principio da igualdade, através de duas formas fundamentais: da Justiça como virtude geral e…

JUSTIÇA E EQUIDADE * Conceito de Justiça * O Caráter Absoluto da Justiça * A Importância da Justiça para o Direito * Critérios da Justiça * A Concepção Aristotélica * Justiça Convencional e Justiça Substancial * Classificação da Justiça * Justiça e Bem Comum * Equidade * Leis Injustas * Conceito de Justiça * Corpus Juris Civilis * Acepção relativa ou absoluta? * Reunião de valores éticos e morais:eternos,imutáveis e universais. * Busca

Sumário Introdução......................................................................................................................04 I – Justiça Distributiva...................................................................................................05 1. – Conceitos de Desigualdade e Pobreza...........................................................................................09 2. – Causas da Desigualdade de Renda e de Riqueza.................................