A Igreja E O Novo Codigo Civil

profissão de mercador era discriminada e considerada indigna pela Igreja. Os comerciantes então passaram a se organizar em corporações de mercadores, cujas principais funções eram dirimir conflitos envolvendo os comerciantes que nelas estivessem matriculados. Para tanto aplicavam as normas provindas dos costumes mercantis. INTRODUÇÃO O questionamento a cerca de que a inserção das normas fundamentais do direito comercial no Código Civil levaria a extinção do direito comercial no país,…

Origens As primeiras normas se referiam apenas à aplicação das sanções penais e à composição dos litígios civis. Mas, com o tempo, a par da solução dos conflitos de interesse (litígios), foi-se confiando aos órgãos judiciários outras funções conexas que correspondiam à tutela de interesses de pessoas desvalidas ou incapazes e a fiscalização de certos atos. Passou-se a ver a chamada jurisdição contenciosa, com a função pacificadora de compor os litígios; e, nos últimos, a jurisdição voluntária

O DIREITO DOS HOMOSSEXUAIS O novo código civil de 2002 substituiu a palavra “homem” por “ pessoa” uma conquista das mulheres que dessa forma passaram a ser vistas sem discriminações e em pé de igualdade com os homens, entretanto, como as leis devem refletir os anseios da sociedade, esta vem mudando e evoluindo à passos largos e como consequência podemos observar que o novo código civil promulgado em 2002 já se encontra defasado no que tange o direito dos homossexuais. Em…

3 Direito sucessório do companheiro ........................................................... 50 3.3.1 Sucessão do companheiro nas leis nº 8971/94 e 9278/96 ............... 51 3.3.2 Novo código civil brasileiro e a sucessão do companheiro ............... 55 3.3.2.1 Análise do caput do art. 1790 do Código Civil de 2002 ........... 55 3.3.2.2 Concorrência do companheiro com os descendentes do de cujus .................................................................. 59 3.3.2.3…

Direito Privado começa pelo Direito Romano vai pela Idade Média, a Moderna com a elaboração do Código Civil. Depois, vem a Codificação Europeia, elaboração do Códigos Civil Francês e Alemão. Este contexto da Codificação no Brasil estuda o Direito Privado brasileiro. Chegando até o movimento de Codificação e a trilha tortuosa do Código Beviláqua e suas tentativas de reforma. Seguindo com a aprovação do Código Civil em 2002. COMPONENTES: Maciele Moura, Hamilton Fonseca.

Euromaidan (em ucraniano: Євромайдан, Yevromaidan, literalmente "Europraça") é uma onda de manifestações ultranacionalistas30 e agitação civil em andamento na Ucrânia, que começou na noite de 21 de novembro de 2013, com protestos públicos exigindo uma maior integração europeia. O escopo dos protestos evoluiu desde então, com muitos apelos para a renúncia do presidente Viktor Yanukovytch e de seu governo.31 Muitos manifestantes se juntaram por causa da dispersão violenta de manifestantes em 30 de

| |I.2.2 O DIVÓRCIO E A QUESTÃO RELIGIOSA | |I.2.2.1 O Código Canônico | |I.2.3 A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA

Constituição Federal de 1988 INTRODUÇÃO Infelizmente o divórcio sempre foi visto em nossa sociedade como tabu, muito se deve a ligação da igreja católica com o Estado, que na teoria tem como princípio básico, ser laico. A igreja regida por princípios, sempre dando conta de que o matrimônio tinha que ser para sempre, visando sempre a indissolubilidade do vinculo conjugal era que deveria reinar. Era de costume os casais que…

feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros. É a lei eclesiástica interna que rege a Igreja Católica, as Igrejas Ortodoxas Orientais e Ocidental, e a Comunhão Anglicana de igrejas. A maneira que tal lei está legislada, interpretada e, por vezes, adjudicada varia muito entre estes três corpos de igrejas. (www.wikipédia) O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se…

e domiciliada em SHCES 1109, bloco G, apartamento 604, Cidade: Cruzeiro Novo, CEP n º70658-197, telefones:(61) 9310-5631, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 c/c artigo 927 ambos do Código Civil, e nos termos dos artigos 100, inciso V, parágrafo único, do Código de Processo Civil ,e também com fulcro no artigo 3º, incisos I e II da Lei 9.99/95, e nos artigos 566 e 568 do Código de Processo Civil,propor a presente demanda: AÇÃO DE REPARAÇÃO…