A Igreja E O Novo Codigo Civil

1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua normas.…

1.5 O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 1916 Mesmo tendo sido substituído pelo Código Civil de 2002, este ainda possui uma grande relevância, seja pelo seu fator histórico ou pelo fato de ainda ser utilizado para resolver questões que tenham ocorrido antes de entrar em vigor o Código de 2002. O Código Civil de 1916 nasceu sob a influência do Código Francês de 1804 e alemão de 1896. A concepção original foi elaborada por Clóvis Beviláqua em 1899, recebeu influência humanista de Ruy Barbosa. …

DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO DIVORCIO NO DIREITO COMPARADO BRASIL E PORTUGAL Trabalho de Direito Civil Discente: Olga de Souza Docente: Professora Dra. Stela Barbas 2014 Índice Índice…………………………………………………………………………...2 Introdução………………………………………………………………………3 Código Civil de 1916…………………………………………………………..4 Modalidades……………………………………………………………………7 Divórcio em Portugal…………………………………………………………..9 O acordo relativo ao exercício do poder paternal……………………………

CAPÍTULO VII A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Fatores que influíram na elaboração do Código de 1916 A mudança da forma de governo Idéia de autoridade na República Velha A Revolução de 15 de novembro de 1889, que, pacificamente, colocou um ponto final no reinado de Dom Pedro Il, inaugurando a Era Republicana, não foi apenas a substituição da forma de governo monárquica e hereditária pela forma de governo republicana e eletiva. Parece que a alteração foi mais profunda, se…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE CAMPUS MEMORIAL ENGENHARIA CIVIL ARQUITETURA E URBANISMO E LEGISLAÇÃO NAPOLEÃO FRANÇA Camila Aparecida de Melo Martins 912207470 Domingos Sávio Dias dos Santos 911123850 Manuel López Alonso 911101075 Priscila Medeiros Silva 911100208 Vanessa Bezerra Carvalho 912114820 SÃO PAULO 2013 1 INDÍCE RESUMO ....................................................................................................................

moçárabes – cristãos ibéricos que viviam sob o governo muçulmano, pagavam impostos mais altos que o normal da população. No século XI, A Europa Medieval iniciava um movimento de exteriorização, ou seja, uma manifestação que foi apoiada pela Igreja Católica e pela nobreza feudal. Inicialmente tinha um caráter religioso, posteriormente evoluiu para objtivos políticos e comerciais que ficou conhecido como “Cruzadas” ( expedições militares contra hereges e infiéis), tendo…

apresenta. Nota-se que a constituição de 1824, por exemplo, não fez qualquer menção relevante à família, havendo somente o casamento de caráter religioso, onde a igreja assumiu uma postura moduladora para a sociedade, não sendo aceita qualquer outra união que não as consumadas na igreja. Em 1891, no entanto, passou-se a admitir o casamento civil indissolúvel, a partir de então tendo em vista uma necessidade em delinear a família dentro dos padrões da população, foi criada a constituição…

setor, introduzindo o objeto deste trabalho, as entidades religiosas, elencando suas obrigações contábeis. Este artigo traz informações que darão noção ao leitor sobre as obrigações contábeis das entidades religiosas. Palavras-chave: Terceiro Setor. Igrejas. Obrigações Contábeis. Abstract This article was developed as part of the activities of the discipline of special accounting topics, and aims to demonstrate that the financial obligations of religious organizations as members of…

das taxas cobradas. Em virtude do uso da moeda, surge naturalmente a tendência de empresta-la com a cobrança de um plus sobre o valor emprestado. Em virtude dessas idéias, a igreja tomou, posicionamento contrário a cobrança dos juros, na Idade Média. Porém, não obstante a condenação da igreja à condenação da igreja à cobrança de juros, a realidade medieval foi outra, demonstrando que as rígidas normas econômicas surtiram pouco efeito na Europa de tal sorte que as transações…

principais codificações de leis (Ordenações do Reino, Constituições, etc.) Pretendeu-se ainda mostrar a evolução do Direito, desde os primórdios até atingir a atual configuração. Palavras–chave: Direito. História. Portugal. Brasil. Ordenações. Código. Constituição. Introdução Compreender o passado é sempre fundamental para uma melhor compreensão do presente e preparação do futuro. Dessa forma, a história se torna elemento muito importante na nossa vida. Da mesma forma se procede com o