A Ideologia Estado E Direito

ESTADO E SOCIEDADE: APROXIMAÇÕES INICIAIS DELIANE PAULA EFFGEN1 EDAGUIMAR ORQUIZAS VIRIATO2 RESUMO: O artigo buscou analisar as questões relativas às mudanças que estão acontecendo após a década de 90, na relação entre o Estado e a sociedade, tendo como parâmetro principal de discussão o terceiro setor. Foi realizada uma análise bibliográfica e documental considerando o processo de implementação da Reforma do Estado brasileiro, com base nos quais, verificou-se que o Estado passou…

operária. Propõe o reerguimento da Alemanha através do fortalecimento do Estado, do nacionalismo geopolítico (a nação é o “espaço vital ” do povo, que deve conquistar e manter territórios necessários ao seu desenvolvimento econômico) e da aliança com os setores conservadores do capital industrial e sobretudo do capital financeiro. Hitler é eleito, em eleições livres e diretas, para o parlamento e, a seguir, dá o golpe de Estado nazista. A Itália, embora estivesse do lado dos…

Hipotético. 3 Teoria do Ordenamento Jurídico. 3.1 O Princípio da Unidade. 3.2 O Princípio da Coerência. 3.3 O Princípio da Completude. II - A Teoria Juspolítica Axio-Aspirada. 1. O Juspositivismo como abordagem avalorativa do Direito. 2. A Teoria avalorativa e o uso alternativo do Direito. Conclusão. “Uma vez que democracia, de acordo com sua natureza mais profunda, significa liberdade e liberdade significa tolerância, nenhuma outra forma de governo é mais favorável à ciência que a…

Aparelhos Ideológicos de Estado- Jurídico O jurídico é representado pelo poder do Direito que serve como ordenamento por meio das leis, da jurisprudência e sua principal fonte material é o fato social. Isso possibilitou a fundamentação do Direito como Aparelho Ideológico de Estado fundamentado em Karl Marx, por Louis Althusser. Para entender os Aparelhos Ideológicos do Estado, precisa-se entender primeiro os dois conceitos fundamentais em Marx: a infraestrutura e a superestrutura. A…

MITOLOGIA À DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO Um resgate do pensamento de Roberto Lyra Filho João Marcelo Borelli Machado - a autor é Mestre em Direito (UFPR), advogado, professor (OPET e UNIGUAÇU) e pesquisador independente. Endereço: Rua Francisco Torres, n.351, conj.08, Centro, Curitiba - PR Correio eletrônico: borellimachado@gmail.com 2 DA MITOLOGIA À DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO Um resgate do pensamento de Roberto Lyra Filho Palavras-chave: teoria direito;…

esquerdo As ideologias “esquerda” e “direita” foram criadas durante as assembleias francesas do século 18. Nessa época, a burguesia procurava, com o apoio da população mais pobre, diminuir os poderes da nobreza e do clero. Era a primeira fase da Revolução Francesa (1789-1799). Com a Assembleia Nacional Constituinte montada para criar a nova Constituição, as camadas mais ricas não gostaram da participação das mais pobres, e preferiram não se misturar, sentando separadas, do lado direito.…

Maria A MIDIATIZAÇÃO NO DIREITO PENAL: UMA CONJUNTURA PRAGMÁTICA SENSACIONALISTA RESUMO Busca-se, com a presente pesquisa, de caráter qualitativo e cunho bibliográfico, demonstrar como a mídia vem exercendo poder de domínio sobre a opinião pública, visto que, enquanto mecanismo de informação, influencia sobremaneira o senso comum. Constata-se que o ordenamento jurídico reserva proteção especial à manifestação de ideias, opiniões e ideologias, bem como ao direito de…

no ensino superior, no curso de Direito já com ideias políticas definidas, apesar da tenra idade. Após concluir o curso, sem ter de apresentar uma tese, António de Oliveira Salazar foi convidado a dirigir o departamento de Ciências Económicas e Financeiras na Universidade de Coimbra, mais tarde foi professor mais uma vez sem ter de escrever uma tese, algo nunca antes visto na Universidade de Coimbra. Salazar publicou um artigo no Boletim da Faculdade de Direito, o qual ele explicava a…

IREITO E LEI Direito e lei: duas palavras geralmente associadas e erroneamente confundidas que, em seu sentido correto, podem tanto de opor, como se unir,formando assim o chamado Direito legal. Essa ideia mal concebida de Direito e lei serem sinônimos resulta numa limitação de nossa visão sobre a legislação, não nos permitindo analisá-la criticamente.Esse ponto é positivo para o governo, pois impede a massa a se opor, baseando-se no pressuposto de que as leis são imaculadas e indiscutíveis. Mas

Teoria do Direito Temas a estudar: • Ideologia • Status de Jellinek • Estado Democrático de Direito como ideologia estatal • Fontes do Direito • Sistemas Jurídicos • até ponto em que paramos em sala de aula Obs. – este resumo não supre a necessidade de estudos por livros. Pesquisem os temas na bibliografia. A prova será com consulta e deverá ser reflexiva. Irei analisar o raciocínio jurídico, através de conceitos ministrados em sala de aula. 1 Ideologia – O que é ideologia? • Termo…