A Há Configuração Do Vínculo De Emprego Justifique Sua

VENDEDOR.” c). O fato de Russo ter vendido o bem sem oferecer para Morena, levará a nulidade do segundo contrato? Justifique. RESPOSTA: NÃO. MAS RUSSO TERÁ QUE RESPONDER POR PERDAS E DANOS PROVADOS À MORENA. d). Se antes da transação acima enunciada, resolve Morena medir o bem, e descobre que este não corresponde as medidas descritas, poderá pedir a imediata resolução? Justifique. RESPOSTA: SIM, PODERÁ PEDIR A RESOLUÇÃO VISTO QUE NÃO SE COMPLETOU 6 (SEIS) MESES APÓS A ENTREGA.…

afirmar que a) É vedado publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade, publica e notoriamente, assim o exigir. b) È vedado exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência do empregado. c) Ao empregador é vedado empregar a mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 kl de…

aqui, no Espírito Santo, uma posição de destaque no meio docente, e, em especial, com o Direito Processual do Trabalho. Aliás, a dedicação é de família, já que seu irmão, Rodrigo Klippel, conhecido nacionalmente, e, seu pai, Gildazio Klippel, estão há muito inclinados na vida acadêmica, o que só reforça a sua veia voltada para o ensino jurídico do Direito. Enfim, fechando este Prefácio, digo, conectando esta ponte, temos a enorme honra de apresentar o autor e sua obra para os…

legais, poderá ser entendido como lei entre as partes. O Direito Comercial possui espécies de contratos que lhe são específicos. Neste sentido, interessante relembrar aspectos destes contratos mercantis. Há contratos comuns ao Direito Civil e ao Direito Comercial, outros são específicos ao Direito Comercial (contratos de direito marítimo). 3. CLASSIFICAÇÕES DOS CONTRATOS 3.1 Contrato unilateral: É aquele…

Superior do Trabalho (TST). As atividades econômicas não autorizadas pela legislação poderão requerer ao MTE autorização para exigir o trabalho em domingos e feriados, observados os pressupostos editados em ato específico do ministro do Trabalho e Emprego. 4. FÉRIAS 11) Quando o trabalhador tem direito a férias? Resposta: Quando completa um ano de serviço. O empregador tem os 12 meses seguintes para concedê-las, sob pena de pagá-las em dobro, quando concedidas fora desse período. 12)…

apreciação da prova, porque, no desenvolvimento do processo, máxime em face dos poderes de direção do juiz, as partes se acham em situação de igualdade e a busca da verdade (processual) deve ser rigorosamente imparcial". (g.n.). Assim, no presente feito, há que prevalecer, a tese defensória, em face da prova oral mais consistente e à míngua de qualquer indício de prova documental ratificador da tese constante da petição inicial. Recurso a que se nega provimento (TRT/SP 19990606865…

“Ao longo da vida há encontros estimulantes, que nos incitam a dar o melhor de nós mesmos, mas há igualmente encontros que nos minam e podem terminar nos aniquilando. Um indivíduo pode conseguir destruir outro por um processo de contínuo e atormentante assédio moral.”

sociedade, como um todo. Isto para não corremos o risco de aumentarmos o abismo que separa os ricos dos pobres. O presente estudo pretende mostrar a importância de se promover no espaço Ponto de Leitura Solar da Boa Vista “Castro Alves”, mais um vínculo social, que é a inclusão digital e a democratização do acesso à informação aos membros de comunidades pobres, principalmente crianças e jovens, frequentadores do referido espaço. Foi utilizada a abordagem metodológica qualitativa, de…

Estado da Bahia – Brasil, em especial dos setores que possuem efeitos multiplicadores e impacto na geração de novos negócios, emprego e renda, destacando-se os vinculados ao carnaval; ao candomblé; à música; à moda e ao artesanato entre outras manifestações culturais. PALAVRAS CHAVE : Economia Cultural, Economia Urbana, Economia Regional, Antropologia Social, Geração de Emprego e Renda. A economia cultural A expressão economia cultural refere-se a um vigoroso campo de produção,…

independentes 4.4.1.2. Órgãos autônomos 4.4.1.3. Órgãos superiores 4.4.1.4. Órgãos subalternos 5. NATUREZA DO VÍNCULO DOS AGENTES DE DEFESA CIVIL COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 5.1. Agentes públicos 5.1.1. Agentes políticos 5.1.2. Servidores Estatais: servidores públicos e servidores das pessoas governamentais de Direito Privado 5.1.3. Particulares em colaboração com o Poder Público 5.2. Cargo, emprego ou função pública 5.3. Agentes de Defesa Civil 6. O PODER DE POLÍCIA DA DEFESA CIVIL…