A História Do Direito Penal E Suas Escolas

Mas o que é crime? Para o direito penal, crime é uma conduta típica, antijurídica e culpável. Mas do ponto de vista da criminologia, o crime vem sofrendo uma evolução com o passar o tempo, o que significa dizer que o crime para a criminologia dependerá de qual Escola pertence o pensador. Estudar criminologia, portanto, é estudar a evolução história das Escolas que o pensamento criminológico convencionou durante os anos. Sobre os pensamentos e sobre as Escolas falaremos mais a frente.

TRANSAÇÃO PENAL : ORIGEM E EFEITOS À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS Durante muito tempo, numa época em que não havia sociedade politicamente organizada, as penas tiveram natureza particular, sendo inicialmente exercidas pelo ofendido, inaugurando o que se denomina convencionalmente de fase da vingança privada. Em seguida, adveio a fase da vingança divina, onde a igreja exercia o poder de punição. E por fim, instaurou-se a fase da vingança pública, em que o Estado passa a…

SISTEMA PENAL COMO INSTRUMENTO PROLETÁRIO: A LUTA DA CRIMINOLOGIA RADICAL E A LEGITIMAÇÃO INVERSA DO SISTEMA PUNITIVO PENAL SYSTEM AS PROLETARIAN TOOL: THE RADICAL CRIMINOLOGY FIGHT AND THE REVERSE LEGITIMATION OF THE PUNITIVE SYSTEM Clécio José Morandi de Assis Lemos INTRODUÇÃO O estudo da Criminologia não é um caminho linear, com evoluções sucessivas passos sempre lógicos. Antes, é uma estrada de rupturas e permanências, um ramo do saber que se vê constantemente provocado…

FASES DA EVOLUÇÃO DA VINGANÇA PENAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O ser humano sempre viveu em permanente estado de associação, na busca incessante do atendimento de suas necessidades básicas, conquistas e satisfação. E desde os primórdios violou as regras de convivência, ferindo os semelhantes e a própria comunidade onde vivia, tornando inevitável a aplicação de uma punição.  Fase da vingança privada  Fase da vingança divina  Fase da vingança pública FASE DA…

diversos períodos da história, tangenciando-os com a forma de poder que lhes é característica e os saberes e instâncias de verdade resultantes de cada forma. Na obra Vigiar e punir, Foucault se propõe investigar os contornos que o direito penal ganhou nos regimes absolutistas europeus, contrastando-os com o modo com os contornos que adquiriram nos regimes democráticos que se consolidaram na Europa a partir do final do século XVIII. Descrevendo o modo como os delitos penais foram (e…

por isso, mna medida do possível, procuraremos utilizar termos simples e fácil entendimento mesmo a quem tenha outra formação ou atividade que não o Direito. Na atualidade, onde uma verdadeira histeria punitiva assola nosso país, fazendo disseminar a pérfida idéia neo nazi-fascista de que as punições mais severas e a crescente restrição aos direitos dos que respondam a processo crime seriam a solução mais eficaz de combate à criminalidade, postulado que não pode, é bem verdade, ser de…

DIREITO ROMANO: Três períodos abrangeram a história do processo civil romano, compreendendo cada um seu sistema processual típico: 1º. processo das ações da lei (legis actiones); 2º. processo formulário (per formulas); 3º. processo extraordinário (cognitio extraordinária). Essa delimitação é apenas convencional, pois apesar das três fases específicas e distintas, em momentos de mudança, coexistiram dois sistemas processuais diferentes até que o mais antigo caísse em desuso. Em nosso estudo

sociologia, política, a antropologia, o direito, a criminalística, a filosofia e outros. A criminologia é ciência moderna, sendo um modo específico e qualificado de conhecimento e uma sistematização do saber de varias disciplinas. * Enumerar e explicar escolas criminológicas. * Escola Clássica (Beccaria, século XVIII): no que diz respeito à utilização de uma metodologia lógico-dedutiva, metafísicas, onde não existia a observação empírica dos fatos. * Escola Positiva…

ocorrência, dados de vítimas e/ou criminosos, como idade, sexo, escolaridade etc. - Método Indutivo: pois em decorrência da observação de premissas é possível se construir uma teoria genérica capaz de explicar determinado fenômeno. OBS: Enquanto do direito valora o fato, definindo-o ou não como algo lesivo para a coletividade, a criminologia o analisa e explica, como um fenômeno real. OBJETO Dependendo do interesse do pesquisador, o objeto da criminologia pode variar, via de regra,…

Nacionais para a Oferta da Educação em Estabelecimentos Penais em 2009, abriu o caminho para uma discussão em torno da pertinência de um projeto político pedagógico para o sistema penitenciário brasileiro, assentado nos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e da Lei de Execução Penal. Nesse sentido o projeto político pedagógico – PPP, das prisões possibilita a salutar complementaridade entre a legislação educacional e penal, favorece a articulação entre políticas…