A História Do Direito Penal E Suas Escolas

8 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ADOLESCENCIA 4 3 ATO INFRACIONAL 5 4 FATORES DE RISCO 6 5 PROCESSO DA HISTÓRIA 7 6 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO A Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente, (ECA) é quem regulamenta os crimes que envolvem adolescente menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penal Brasileiro de penalmente inimputáveis. A criminalidade entre jovens é constituída de diferentes

CURSO DE DIREITO VIGIAR E PUNIR – MICHEL FOUCAULT QUARTA PARTE SALVADOR 2009 VIGIAR E PUNIR – MICHEL FOUCAULT QUARTA PARTE Resenha apresentada como requisito da proposta curricular do Curso de Direito da Estácio de Sá - Centro Universitário FIB para constituir como ferramenta avaliativa na disciplina Direito Penal II ministrada pelo docente Alan Roque Souza de Araújo. SALVADOR - BA 2009 VIGIAR E PUNIR – MICHEL FOUCAULT - QUARTA PARTE

Epistemologia do Direito Penal Conceito de Epistemologia Jurídica Epistemologia vem do grego "episteme" e "logos" de onde de deduz o estudo do conhecimento. Isso, ligado ao fenômeno jurídico, compreende-se o estudo do conhecimento jurídico ou, conforme preleciona Maria Helena Diniz, "a epistemologia jurídica é a teoria da ciência do direito, um estudo sistemático dos pressupostos, objeto, método, natureza e validade do conhecimento jurídico-científico, verificando suas relações com as demais

Resumo de Criminologia * História do Direito Penal 1. O Período Primitivo O direito penal era caracterizado por uma áurea mística, mágica, ligada muito mais á religião do que á razão e influenciado pelos instintos de conservação pessoal e coletiva que dominavam aquelas pessoas. Essa primeira fase do Direito Penal é chamada convencionalmente de Fase da Vingança Penal, que é dividida em três: * 1.1. Vingança Divina: acreditava-se em divindades com poderes infinitos capazes de…

RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Gilson Fonseca GOVERNADOR VALADARES, 2008 2 PATRÍCIA GOMES DA SILVA RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Monografia apresentada no curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável para a graduação em Direito. Governador Valadares, ___ de…

nosso sistema penal. Entre as inúmeras formas de punir, falaremos sobre a pena de prisão estabelecendo sua história dividida em períodos. Durante todo período histórico a pena foi tratada como um fenômeno constante e vem sofrendo vários processos de evolução com as novas civilizações que surgem. Na fase primitiva existiram dois períodos: o de Reparação que caracterizava-se com vingança privada, divina e publica, o outro em Direito Penal Comum, que foi resultado da combinação do…

Garcia Lopes1 [pic] RESUMO O direito brasileiro considera o menor de dezoito anos inimputável para fins penais dando-lhe tratamento especial através do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei complementar nº 8069/90). Esta decisão legal não é fruto aleatório do legislador brasileiro, seguindo tendência mundial sobre o novo direito da criança e do adolescente preconizado pela Organização das Nações Unidas, que reconhece tal grupo como sujeito de direitos, destinatários da…

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA SÉRGIO PEREIRA DA SILVA DIREITO PENAL I BRASÍLIA 2015 SÉRGIO PEREIRA DA SILVA DIREITO PENAL I Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário IESB Oeste, Turno matutino, Turma OCJUD2B como requisito na disciplina: Direito Penal I. Professor: Marcelo Zago. BRASÍLIA 2015 SUMÁRIO. 1 Resumo...............................................................................

1- INTRODUÇÃO A sociedade se estabelece através de um conjunto de crenças coletivas. Na época do feudalismo a crença era religiosa e moral, na atualidade (capitalismo) a crença está na igualdade social e nos sistemas legais do Direito. A história da civilização demonstra que, para concretizar a tentativa de a humanidade coexistir em sociedade, estabeleceram-se leis e regras de conduta para serem seguidas por todos os seres humanos, as quais possuíam destinatários certos e…

Introdução à História do Direito Japonês* Yuko Nishitani 1 PROFESSORA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DA UNIVERSIDADE ToHOKU, SENDAl,J.APÃO DouTORA EM DIREITO PELA U)';IVERS!DADE DE HE!DELBERG, ALEMANHA MESTRADO EM DIREITO PELA UNIVERSIADDE DE KYOTO,jMÃO Sumário: 1. A história do direito japonês. - a) O período antigo - b) O período feudal.- c) A recepção do direito ocidental.- d) Depois da Segunda Guerra tvlundial.- 2. As características do ordenamento jurídico japonês. 1.A…