A História Do Direito Penal E Suas Escolas

RESUMO A lei 8.069 de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e Adolescente estabelece as diretrizes para a responsabilização do adolescente infrator. São consideráveis penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, art. 228 da CF/88 e art. 27 do Código Penal. A questão, porém é bastante complexa, pois variáveis podem intervir na abordagem do tema sobre adolescência e adolescente infrator. Sendo necessária uma reflexão sócio-jurídica. Importante contextualizar a problemática, mostrar um…

Universidade de Caxias do Sul Perspectiva Histórica do Direito Penal Professor Juarez Martins Ribeiro Gabriela Slongo Caxias do Sul, maio de 2013. Considerações Iniciais: O presente trabalho tem por objetivo relatar os principais fatos da história do direito penal. Os primórdios, já tinham sua maneira de comportamento para organizar o social, limitando-o, buscando por fim, a paz. Isso já poderia ter sido chamado de direito. A Moral, a Religião, apoiadas todas essas…

1. CONTROLE SOCIAL, (FAMILIA, IGREJA, ESTADO) CIÊNCIAS PENAIS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Em seu livro, O Estrangeiro, Albert Camus, narra a história de um homem que era uma pessoa calma, pacata, mas que comete um crime por motivos fúteis. O livro retrata as mazelas do Judiciário, mostrando que um julgamento pode ser manipulado por acusação e defesa, que resultados podem ser falhos. De um lado o personagem central é colocado como um desalmado, que sequer chorou com a morte de sua mãe. De

antropologia, o direito, a criminalística, a filosofia e outros.Quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o método das ciências naturais, a etiologia, ou seja, buscava a causa do delito. Pensou-se que erradicando a causa se eliminaria o efeito, como se fosse suficiente fechar as maternidades para o controle de natalidade. A criminologia é dividida em escola clássica (Beccaria, século XVIII), escola positiva (Lombroso, século XIX) e…

da incorporação no debate intelectual local de um conjunto extremamente variado de ideias cientificistas importadas, sobretudo da Europa. O processo de institucionalização e autonomização das ciências sociais no país. Outro marco interessante para história foi o debate intelectual acerca da sociedade brasileira pelo menos até meados da década de 1930, quando se iniciou o processo de institucionalização e autonomização das ciências sociais no país. Entre as décadas de oitocentos e início…

contribuição do Direito Canônico às práticas jurídicas do presente?; Por ser um direito organizado sob os princípios religiosos do catolicismo, o Direito Canônico pode ser considerado um direito inferior ou sem importância na história do Direito? Identificando em que medida o Direito Canônico influenciou as práticas jurídicas do presente, o objetivo geral se completa em forma e conteúdo ao: refletirmos sobre a influência do Direito Canônico no processo de inquérito do Direito Processual…

um sistema penal, buscando compreender o real papel da educação como “programa de ressocialização” na atual política de execução penal. Os discursos recorrentes sobre formação profissional na prisão remetem à ideologia em vigência na sociedade externa, de um modo de viver, de ser e de estar no mundo, no entanto, as práticas institucionais demonstram o seu avesso. A metodologia adotada pautou-se em uma vasta e profunda revisão bibliográfica sobre Trabalho, Educação e Reabilitação Penal..…

Análise das Penas Alternativas no Direito Penal, como objetivo específico a definição, delimitação, exemplificação e diferenciação dos casos de aplicabilidade das Penas Alternativas. O presente tema apresenta ampla discussão na doutrina, que torna-se um fator facilitador para realização da monografia, e, sendo assim o tema visado é de grande importância, pois tratará da pena privativa de liberdade, especialmente no tocante à substituição da pena privativa de liberdade pelas chamadas penas

História da criminologia O crime é tão antigo quanto o homem, destarte sempre existiu uma representação para cada civilização em relação ao crime e ao criminoso, o ato de punir é mais novo que o crime, a repreensão tornou-se necessária, fazendo com que códigos fossem criados para a organização social, como o código de Hamurabi , que foi o sexto Rei da Babilônia (atual Irã), aproximadamente no ano de 1700 a.c, acreditasse que foi o próprio Rei quem criou o código, que é considerado o…

ÍNDICE 1. Introdução 3 2. Desenvolvimento 5 2.1. Criminologia 5 2.2. Escola Clássica 9 2.3. Escola positivista 11 2.3.1. Lombroso 11 3. Tendência Contemporânea 12 4. Considerações Finais 13 5. Referências 14 1. Introdução O objetivo desse trabalho é fazer algumas reflexões sobre a evolução histórica da criminologia, procurando destacar as posições das escolas clássica, positiva e crítica. A preocupação com essa temática surgiu a partir da…