A História Do Direito No Brasil Wolkmer Resumo

da produção e da aplicação do Direito, assim como do uso legítimo da força física. O conceito de soberania está relacionado a um poder uno, supremo e inquestionável, tanto no âmbito interno quanto no internacional. Ou seja, o Estado soberano não reconhece nenhum poder acima do seu, fato que representa a igualdade entre as nações e submissão do seu próprio povo. 2. Conceito O Pluralismo Jurídico é um fato social que resulta do reconhecimento da existência de direitos extra-estatais, ou…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO VINÍCIUS BARROS NASCIMENTO A LEGALIDADE DO ABORTO NOS CASOS EM QUE A GRAVIDEZ FOR PROVENIENTE DE ESTUPRO NO CERNE DAS RELAÇÕES AFETIVAS. SALVADOR, DEZEMBRO DE 2011 VINÍCIUS BARROS NASCIMENTO A LEGALIDADE DO ABORTO NOS CASOS EM QUE A GRAVIDEZ FOR PROVENIENTE DE ESTUPRO NO CERNE DAS RELAÇÕES AFETIVAS. Artigo de conclusão de curso apresentado como avaliação

DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO – PARTE HISTÓRICA Advogado e Docente das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS “Daqui a duzentos ou trezentos anos, ou mesmo mil anos – não se trata de exatidão – haverá uma vida nova. Nova e feliz. Não tomaremos parte nessa vida, é verdade... Mas é para ela que estamos vivendo hoje. É para ela que trabalhamos e, se bem que soframos, nós a criamos. E nisso está o objetivo de nossa existência aqui” (TCHEKHOV, Três Irmãs).

DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA DO IDOSO: ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA REGISTRADAS EM SALVADOR NO PERÍODO DE 2009 A 2011 Alessandro Souza Oitaven 1 Emílio Raul Marques Neville de Carvalho Leandro Silva Bispo Maria Raimunda Ribeiro Túlio Vinicios RESUMO: Este trabalho aborda a violência praticada contra os idosos em Salvador, propondo uma análise sobre as garantias legais direcionadas para…

acervo que está à sua disposição. As visitas periódicas à biblioteca instigam a leitura, o conhecimento e principalmente a descoberta de novos temas de estudo que podem propiciar o constante interesse pela ciência. O DIREITO NO BRASIL HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL i  Poder aristocrático  Elites agrárias locais/Latifúndio/Conservadorismo/Burocracia  Patrimonialismo: “tipo de dominação tradicional em que não se diferenciam nitidamente as esferas do público e do…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE: O JUIZ DO TRABALHO COMO ATOR SOCIAL DERECHO PROCESAL LABORAL EN POST-MODERNA: EL JUEZ DE TRABAJO COMO ACTOR SOCIAL RESUMO: O presente artigo científico se propõe a analisar os reflexos da Pós-modernidade no Direito Processo do Trabalho, com fins de fixar parâmetros da atuação do juiz do trabalho, ator do desenvolvimento social no contexto Pós-moderno. Analisaremos se o Direito Processual do Trabalho, em seu atual estágio, está…

1. INTRODUÇÃO No presente trabalho abordaremos sobre a capital da Grécia: Atenas, sua historia e características, sociais de do direito, abordando um breve resumo sobre Grécia e algumas comparações do modo ao qual o direito era implantado, e o que nos deixou para o hoje. A Grécia antiga construiu uma civilização que, ainda hoje, continua a exercer o seu fascínio nos vários domínios do saber humano. Desde a ciência até a política, passando pela literatura, a filosofia, a arte... A sua…

Resumo : Trata da historiografia jurídica e das relações entre direito, história e verdade. Vale-se de referências literárias ao julgamento de Sócrates, colhida em textos de contemporâneos do filósofo, identificando tessitura de narrativas que atestam incongruência, relativismo e construído cultural clássico na tradição ocidental. Indica abordagens mais recentes, como a de Isidor Stone, não aceita pela tradição acadêmica. Instiga, na medida em que pretende invocar que a história…

Da Noção à Teoria do Abuso de Direito Marco Félix Jobim Advogado, especialista em Direito Civil e mestrando em Direitos Fundamentais. RESUMO Este trabalho ressalta a importância do estudo do abuso de direito no ordenamento civil pátrio e mundial, atravessando a barreira do tempo, tentando resgatar a gênese da teoria, analisando as primeiras legislações que já faziam alusão a sua existência, até sua consagração na França e, posteriormente, no Brasil, com o advento do Código Civil de 2002

24/09/13 V ocê está aqui: Página Inicial Dano moral no tempo, no espaço e sua reparação no Brasil - Civil - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Civil Civil Dano moral no tempo, no espaço e sua reparação no Brasil M axweel Sulívan Durigon M eneghini Resumo: O presente estudo conceitua o dano moral e procura analisá-lo no tempo e no espaço. Apontam-se, também, as formas de reparar suas conseqüências em nosso país. Para tanto, levou-se em consideração…