A História Do Direito No Brasil Antônio Carlos Wolkmer Resumo

A QUESTÃO DO ETNOCENTRISMO E A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS Allex Lopes1 Antonio Quinto Camila Rosa Carmen Salles Dayane Araújo Dennys Leonnan Hayzza Cavalcante Leandro Tavares Letícia França Luciana Paula Natália Rezende RESUMO: Este trabalho objetiva analisar o processo de formação dos sistemas penais na sociedade brasileira, a partir da perspectiva etnocêntrica (a cultura do colonizador é tomada como referência, em detrimento da cultura do nativo, que é visto como inferior)…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO – ÊNFASE EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO Daiane Giusti A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Chapecó (SC), 2012. 2 DAIANE GIUSTI A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público: Ênfase em Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Comunitária Regional de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de especialista em…

DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA DO IDOSO: ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA REGISTRADAS EM SALVADOR NO PERÍODO DE 2009 A 2011 Alessandro Souza Oitaven 1 Emílio Raul Marques Neville de Carvalho Leandro Silva Bispo Maria Raimunda Ribeiro Túlio Vinicios RESUMO: Este trabalho aborda a violência praticada contra os idosos em Salvador, propondo uma análise sobre as garantias legais direcionadas para…

Jurídicas DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que abre para os alunos as portas do Curso de Direito. Seu objetivo principal é despertar nos principiantes o gosto e o entusiasmo pelo Direito. (HERKENHOFF, 2000, p. 9). Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória, que fornece aos estudantes conceitos gerais e básicos do direito e suas principais categorias…

autopoiese no Estado Nacional DIOGO BACHA E SILVA Mestrando em Direito Constitucional pela FDSM- Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pós-Graduado em Direito Tributário, Advogado Endereço para correspondência: Rua Cel. José Justino, 474, Centro, São Lourenço/MG, CEP: 37470-000 Endereço eletrônico: diogobacha@ig.com.br São Lourenço/MG 2011 Modernidade e a Exclusão Indigenista: ideologia e autopoiese no Estado Nacional RESUMO: O presente artigo visa investigar como o…

de Direito e Relações Internacionais ENSINO E PESQUISA DO DIREITO E DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA TEACHING AND RESEARCH IN THE LAW AND LEGAL ANTHROPOLOGY Thais Luzia Colaço1 RESUMO O presente artigo trata da importância do ensino e da pesquisa da Antropologia Jurídica nos cursos de Direito como possibilidade de humanização e promoção da tolerância para com o “outro”. Faz uma introdução histórica e conceitual da Antropologia Jurídica. Refere-se ao conservadorismo do ensino do…

HAROLD LASKI: NOTAS CRÍTICAS SOBRE A SOBREVALORIZAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE SUPREMO NAS RELAÇÕES SOCIAIS; 2. MAURICE HAURIOU E DAVID TRUMAN: SOBRE A RELEVÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES; 3. SANTI ROMANO: O DIREITO COMO ORDENAMENTO INTERNO E INTERNACIONAL; 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. Resumo: O texto pretende apresentar e problematizar as principais características teóricas que conformam a abordagem pluralista no âmbito da ciência jurídica. Cumpre salientar, porém, a preocupação…

Trabalho apresentado a UEG - Unidade Universitária “Rio Das Pedras” -para o curso Sistemas de Informação como parte da nota do 1º bimestre do ano letivo de 2015, sob a orientação do professora: Ana Fagundes, especialista no ensino da disciplina: Direito. ITABERAÍ ABRIL/2015 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho primeiramente а Deus, pоr ser essencial еm nossa vida, a nossa família e a professora, por seus ensinamentos, paciência е confiança. AGRADECIMENTOS À…

CIVIL DO EMPREGADOR Fabiano da Costa Félix dos Santos Turma 21 Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar a responsabilidade civil do empregador pelos danos materiais e morais causados ao trabalhador no acidente de trabalho, nas atividades de risco, ausência de cautela e descumprimento das normas de segurança e saúde, examinando sua aplicabilidade no Direito do Trabalho nos dias atuais como as diferenças entre as teorias da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS - GRADUACÃO EM DIREITO Beatriz da Consolação Mateus Buchili O PLURALISMO JURIDICO E A REALIDADE SOCIOCULTURAL DE MOCAMBIQUE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre. Orientador: Profª Drª Cláudia Lima Marques Porto Alegre 2006 Aos meus pais,…