A História Do Direito No Brasil Antonio Carlos Wolkmer

1 – INTRODUÇÃO No livro Historia do Direito de Antônio Carlos Wolkmer tem-se uma descrição crítica e uma releitura sócio-política de determinados ângulos do processo histórico-evolutivo da cultura jurídica no Brasil, levando em conta seus grandes “ciclos” demarcadores, percorridos durante a Colônia, o Império e a República. É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes…

BRAZILIAN REPUBLIC MARÍLIA SCHNEIDER∗ Resumo Este artigo aborda os instrumentos do Direito que compunham o ordenamento jurídico durante os anos de consolidação do regime Republicano. Destaca a importância dos textos legais que ampararam a prática jurisdicional, considerando as diretrizes da Constituição Federal de 1891 e a posição adotada pelas lideranças políticas paulistas. Palavras-chaves Ordenamento jurídico, Justiça, Brasil República Abstract This article is about the legal…

maiores da sociedade. Nesse aspecto, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Funcionalização do Direito deverão atuar como normas norteadoras na aplicação e interpretação do direito. Em outra perspectiva, a atual Constituição elevou a propriedade à categoria de Direito Constitucional. Portanto, tendo em conta que a posse pode ser tida como a concretização do Direito de Propriedade, é que pretende-se estabelecer alguns parâmetros para a aplicação da função social da…

Universidade Estácio de Sá Curso de Direito RODRIGO CHERMONT BASTOS DIREITO AUTORAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE Nova Friburgo 2009 RODRIGO CHERMONT BASTOS DIREITO AUTORAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito.…

PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tele Virtual, como requisito para obtenção do grau de especialista em Pós Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DANIELA BERTOTTI Imperatriz - MA 2012 REURY GOMES

abordando o impacto social sofrido pela disseminação da informação pelos novos meios tecnológicos. Examina a mídia como difusor de preconceito, racismo e xenofobia, dando enfoque ao papel exercido pelo Estado enquanto guardião dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente e sua correspondente crise de autoridade legislativa a reclamar urgentes medidas para sua efetivação no socorro jurisdicional e social. ABSTRACT It analyses the Information Society,…

O Direito de Família no Brasil-Império 18/10/2010 Olívia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz A existência de vínculos afetivos é algo inerente aos seres vivos em geral. A família, segundo Vicente de Faria Coelho (1956, p. 15), "é um fato natural". O ser humano, em especial, estabeleceu grupos sociais que se formaram a partir dos laços familiares, ora poligâmicos, ora monogâmicos. A família pré-monogâmica surge na transição da fase média para a fase superior da barbárie (ENGELS, [S.d.], p. 68).

jurídica e das relações entre direito, história e verdade. Vale-se de referências literárias ao julgamento de Sócrates, colhida em textos de contemporâneos do filósofo, identificando tessitura de narrativas que atestam incongruência, relativismo e construído cultural clássico na tradição ocidental. Indica abordagens mais recentes, como a de Isidor Stone, não aceita pela tradição acadêmica. Instiga, na medida em que pretende invocar que a história do direito é menos o que…

obtenção do título de Mestre em Direito, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Rio de Janeiro 2007 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A dissertação O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE : INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS elaborada por MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO e aprovada por todos os membros da Banca Examinadora foi aceita pelo Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito…

VISÃO GERAL FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO Esta é a disciplina Fundamentos Históricos do Direito. Organizada em atividades mediadas pelo uso de novas Tecnologias da Informação e da Comunicação, a disciplina lhe oferece a oportunidade de estudar por meio de um modelo pedagógico inovador. Composta por atividades desenvolvidas em ambiente virtual de aprendizagem, a modalidade permite a você flexibilidade e aprendizagem colaborativa no decorrer de todo o semestre letivo. Você poderá…