A História Do Direito Na Formação Dos Juristas Manuel H

Cumprindo seu destino e sua vocação, o pensamento filosófico brasileiro mais do que criativo é assimilativo das idéias alheias e, ao invés de abrir novos rumos, limita-se a assimilar e a incorporar o que vem de fora. Daí a história da filosofia no Brasil ser, em geral, uma história da penetração do pensamento alheio nos recessos de nossa vida especulativa, ser, em suma, a narrativa do grau de compreensão da nossa capacidade de assimilação nas diferentes épocas e do nosso quociente de…

TECNOFICIO ESCOLA POLITÉCNICA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PROJECTO DA INTEGRAÇAO SOCIAL EM VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO TÍTULO: PLANO NACIONAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO EM CABO VERDE: QUEBRAR O SILENCIAO Elaborado por: X INDÍCE 1.Resumo do projecto…………………………………………………………….. 2. História e trajectória da ONG interveniente……………………………….. 3. Contexto em que se insere o projecto…………………………………….. 4.Motivações para levar a cabo este projecto……………………………

desses autores no plano da teoria do direito determinarão a pertinência de suas proposições sobre o método no âmbito do pós-positivismo. Neste ponto, a posição de Müller parece mais satisfatória a uma efetiva superação do positivismo do que a posição de Alexy. Palavras-chave: Positivismo Jurídico, Pós-positivismo, Metódica Jurídica, Friedrich Müller, Robert Alexy. 1 2 3 4 5 6 Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional –…

formadas por comerciantes e militares eram organizadas no intuito de descrever e noticiar a respeito das novas terras. Entre estes, estaria Pero Vaz de Caminha, escrivão que acompanhou a armada de Pedro Álvares Cabral, em 1500. Sua Carta a El-Rei Dom Manuel sobre o descobrimento do Brasil é um dos exemplos mais importantes da literatura Informativa, de inestimável valor histórico. 3. LITERATURA CATEQUÉTICA Foi consequência da contrarreforma. A principal preocupação dos jesuítas era o…

rreira Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos Professor da Faculdade de Direito OAPEC Advogado OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM EVOLUÇÃO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO RESUMO O presente trabalho faz uma análise dos direitos da personalidade e uma pequena e nova elaboração da doutrina sobre o tema. Não é mais possível trabalhar apenas com aqueles direitos. O mundo atual exige uma nova visão sobre ele s. As fronteiras dos direitos da perso nalidade não são mais uma questão…

Manuel Emídio da Silva Lições de Ciência política e Direito político Ano 1889-1890 Nota prévia Manuel Emídio da Silva (1838-1904) foi, na opinião de Luís Cabral de Moncada, “o mais genu´´ino representante da corrente filosófica do Positivismo”, no domínio do direito. Defendeu tese e doutorou-se na Faculdade de Direito em 1871. Regeu Direito administrativo – curso criado em 1853 - até 1880, passando, em 1881, a reger a cadeira de direito público, de que elabora o prgrama…

Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos FundamentaisSociais no Brasil1 Lenio Luiz Streck* Sumário 1. A crise do Direito e do Estado; 2. Constituição, Direito e Democracia: as dimensões processuais e substantivas – um debate necessário; 3. O procedimentalismo e a crítica ao ativismo judicial; 4. Porque devemos opor restrições às teses procedimentalistas; 5. O substancialismo e a Constituição-que-constitui; 6. Direito Constitucional: De disciplina dirigente…

Índice Índice – pág 2 Acordo ortográfico da língua portuguesa – pág 3 Antecedentes – pág 3 e 4 História do processo – Intervenientes – pág 4 e 5 Acordos e protocolo – pág 5 e 6 Teor – pág 6 e 7 Situação nos países e regiões lusófonos: Angola – pág 7 e 8 Brasil – pág 8 e 9 Cabo Verde – pág 9 e 10 Galiza – pág 10 e 11 Guiné-Bissau – pág 11 Macau – pág 11 e 12 Moçambique – pág 12 e 13 Portugal - Ratificação do Segundo Protocolo – pág 13 Audições parlamentares e…

<:CI) ~~ ~~ :Ll.....:l o< 1-4 <7 ~o ~ ~.2: 342 3i Atende pelo reembolso postal Todos os direitos reservados à LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA. MATRIZ: Rua da Assembléia, 10/ 1.417 - Centro 20011 - Tel.: 232-9205 FILIAL: Rua Almirante Baltazar, 56-A - São Cristóvão 20940 - Tel.: 284-1820 Conselho Editorial Presidente: Min. Arnaldo Lopes Sussekind ~ Conselheiros: Carlos Alberto M. Direito Caio Tácito Luiz Emygdio F. da Rosa Jr. Celso D. de Albuquerque Mello Carlos…

séc. XVIII e princípios do séc. XIX. O seu nome deriva de "romance" (história de aventuras medievais), que tiveram uma grande divulgação no final de setecentos, respondendo ao crescente interesse pelo passado gótico e à nostalgia da Idade Média. Foi originalmente um movimento de fato revolucionário que adotou as ideias políticas e filosóficas elaboradas pelo século das Luzes: livre expressão da sensibilidade e afirmação dos direitos do indivíduo. Mas o romantismo, para lá da sua…