A História Do Direito Brasileiro

dos direitos fundamentais deste País? Trabalho elaborado para avaliação parcial na disciplina de Ciências Políticas no Curso de Direito da FACSUL-Faculdade de Mato Grosso do Sul, e solicitado pelo Prof. Elvio Gusson FACSUL FACULDADE CAMPO GRANDE - MS CURSO DE DIREITO 2°SEMESTRE C 2014 RESUMO Este estudo tem por objetivo discutir sobre o art.5º da Constituição Federal de 1988. Ele afirma reconhecer que os direitos fundamentais são assegurados aos…

Soares ,Introdução á história do direto privado e da codificação : um análise do novo código civil , Belo Horizonte Del Rey ,2003. Introdução Giordano Bruno Soares Roberto é Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor de Direito Civil e de História do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, onde também coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito. Uma…

UNIVERSIDADE NA HISTÓRIA UNIVERSIDADE NA HISTÓRIA - ENSINO SUPERIOR -  Bem cultural acessível a minoria  Universidade é privilégio de poucos Agência formadora seletora ] quadros dirigentes da sociedade UNIVERSIDADE NA HISTÓRIA - ENSINO SUPERIOR - Atividade especialmente difícil, profundamente ligada aos problemas da sociedade, as suas condições de trabalho em transformação e as novas tecnologias voltadas para o futuro e não o passado. UNIVERSIDADE NA HISTÓRIA Antigüidade…

A CIDADANIA NO BRASIL A história da cidadania no Brasil está diretamente ligada ao estudo histórico da evolução constitucional do País. A Constituição imperial de 1824 e a primeira Constituição republicana de 1891 consagravam a expressão cidadania. Mas, a partir de 1930, observa Wilba Bernardes, ocorre uma nítida distinção nos conceitos de cidadania, nacionalidade e naturalidade. Desde então, nacionalidade refere-se à qualidade de quem é membro do Estado brasileiro, e o termo cidadania tem sido

cultura jurídica processual em formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Para tanto, centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife e São Paulo). Palavras-chave Cultura jurídica. História do direito. Direito processual civil. Abstract The paper aims to understand the profile of the Brazilian legal culture concerning the civil procedure in the second half of the nineteenth…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO Novo Código Florestal PROFESSOR Marcelo Feitosa QUALIFICAÇÃO Professor da Escola Superior da Advocacia de Goiás , especialista em Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável, membro do Conselho Editorial da Revista brasileira de Direito do Agronegócio AULA 01 TÍTULO História da Legislação Ambiental ROTEIRO DE ESTUDO - História da Legislação ambiental brasileira (Direito do Ambiente - Edis Milaré Curso de Direito Ambiental…

A história do Direito é a história do Brasil Pouca gente tem conhecimento para achar que Ruy Barbosa não é o maior jurista da história do Brasil. Entre esses privilegiados das ciências humanas está o bacharel em Direito e historiador Cássio Schubsky. Antes que se desate a polêmica, vale explicar que Schubsky não questiona o valor do bom baiano. Ele só defende que Ruy foi beneficiado por um marketing pessoal que o fez se destacar em relação a figuras tão imponentes para o Direito como…

206- Artigo - História do Direito Brasileiro: raízes portuguesas - Og Almeida Campos Disciplina: História do Direito e Direito Romano Professor Doutor Dimas Ferreira Lopes Og Almeida Campos (3º período – turno noturno) 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho surgiu de um estudo que buscasse a elaboração da história do direito brasileiro a partir das raízes diretamente portuguesas, perpassando por diversas subtemáticas, necessárias para uma abordagem mais completa e holista do…

Cidadania Cidadania (do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a um cargo público

INTRODUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Este livro é um desdobramento da obra Direitos humanos, publicada em 2006 pela Editora Contexto. Naquela ocasião, foram selecionados e organizados cinqüenta textos que pudessem ser capazes de retratar – para um público o mais ampliado possível, não restrito ao circuito de especialistas sobre o tema – o processo de afirmação histórica dos direitos humanos no decorrer da modernidade. Seu objetivo central era servir de fio…