DIREITO_AMBIENTAL__NOVO_CODIGO_FLORESTAL__MARCELO_FEITOSA

SABER DIREITO – FORMULÁRIO
TÍTULO DO CURSO

Novo Código Florestal
PROFESSOR

Marcelo Feitosa

QUALIFICAÇÃO

Professor da Escola Superior da Advocacia de Goiás , especialista em Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável, membro do Conselho Editorial da Revista brasileira de Direito do Agronegócio

AULA 01
TÍTULO

História da Legislação Ambiental

ROTEIRO DE ESTUDO

- História da Legislação ambiental brasileira (Direito do Ambiente - Edis Milaré
Curso de Direito Ambiental brasileiro ( Celso Antônio Pacheco Fiorillo)

RESUMO FINAL

- (Historia do Direito ambiental)
- (Leis ambientais brasileiras)
- (preservaçao do meio ambiente)
- (vegetaçao nativa)
- (formaçao do Direito Ambiental)
- Gestao do meio ambiente
AULA 02
TÍTULO

Princípios

ROTEIRO DE ESTUDO

Príncipios do novo código florestal brasileiro , Reserva Legal e área de preservação permanente.
Art. 1, Art. 3, inc. II e III Art. 4 e Art. 12 do novo código florestal brasileiro

RESUMO FINAL

- (Princípio da Proteção maxima do meio ambiente)
- (respeito à agricultura e pecuaria)
- soberania dos recursos naturais brasileiros
- Àrea de preservação permanente
- Reserva Legal

AULA 03
TÍTULO

Cadastro Ambiental Rural

ROTEIRO DE ESTUDO

Art. 18, art. 29 , Art. 44 do novo código florestal
RESUMO FINAL

- (Registro público eletronico)
- (Cadastro ambiental rural)
- (fiscalização ambiental)
- (averbação de reserva legal)
- (Cota de Reserva ambiental)
- ( ganho ecológico)
AULA 04
TÍTULO

Programa de Regularização Ambiental

ROTEIRO DE ESTUDO

Art. 17, par. 4 e Art. 59 do novo código florestal brasileiro
RESUMO FINAL

- (Regularização ambiental)
- (incentivo ambiental aos produtores rurais)
- (proteção do meio ambiente)
- (regularização dos passivos ambientais)
- (Entes federados poderão celebrar)
- (Termo de compromisso e titulo executivo extrajudicial)
AULA 05
TÍTULO

Áreas Consolidadas

ROTEIRO DE ESTUDO

Art. 61, 62, 63, 64, 65 e 66 do novo código florestal brasileiro
RESUMO FINAL

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