A História Do Direito Brasileiro

Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia

Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao…

Deputados, com a colaboração do Senado Federal, o que significou uma redução das atribuições legislativas da casa congressual representativa da Federação. D - A constituição de 1934 manteve os princípios formais fundamentais da organização do Estado Brasileiro presentes na primeira constituição republicana de 1891, como por exemplo, a divisão quadripartite dos poderes independentes e coordenados entre si e o regime representativo. E - O texto constitucional de 1937 definia que os…

modernização do ambiente empresarial brasileiro da época, através da promulgação do Código Comercial e dos decretos 737 e 738 que o regulamentaram. Questão objetiva 2 C - Pelo Código de Processo Criminal de 1832, foi promovida uma descentralização da administração da justiça criminal, o que pôde ser constatado pela ampliação das atribuições dos juízes de paz. Questão objetiva 3 O Código de Processo Criminal de 1832 alterou significativamente o direito criminal brasileiro, pondo…

CASO CONCRETO 4 Aluno: Alexandre de Castro Lima O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos…

espaço rural , tem avido uma ruptura pois a cada vez mais as pessoas tem migrado para zonas urbanas em busca de empregos , estudo , qualidade de vida em geral . b) Permanência, pois embora tenhamos avançado no sentido de que hoje as mulheres tem direitos tais como os homens como até mesmo exercer a mesma profissão , mas ainda sim temos um sistema arcaico onde os homens continuam exercendo um papel de superioridade em relação a mulher perante a sociedade .

terras foram destinadas a serem colônias de povoamento, outras a ser colônias de exportação, o Brasil, na época foi destinado a ser colônia de exploração. Sexualidade, religião, amor, submissão e obediência são pontos fortes do filme, retratados na história de Oribela, um jovem órfão que foi enviada ao Brasil para casa-se com um dos colonizadores, após uma solicitação feita pelo padre Manuel da Nóbrega ao rei de Portugal, a trajetória de Oribela retrata fielmente as peculiaridades da…

Caso concreto Caso 5 Lei Eusébio de Queiroz , os responsáveis em fiscalizar essas leis , de combater o tráfico negreiro ,que era os próprios (senhorios ,não tinham interesse em combater o mesmo ,pq eles próprios eram os mais beneficiados .O primeiro êxito se deu bem ,porque ,os senhores dono de escravos ,tinha divida com traficante ,e não conseguindo pagar ,resolveram se aliarem entre si ,e então passaram a denunciar os traficantes,para que os mesmos fossem presos.O sucesso se deu…

ouvir, nos últimos dois dias, na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, em Genebra, denúncias que o responsabilizam pela violência praticada contra a população, em especial a mais pobre. O país foi denunciado em relatórios apresentados pelas ONGs Justiça Global, Movimento Nacional de Meninos, Meninas de Rua, Organização Mundial Contra a Tortura e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. São citados casos de mortes e…

PELOS PLANOS DE AULA 01 AO 06: PLANO DE AULA 01: QUESTÃO 01: Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz…