A História Do Direito Brasileiro

RECRIANDO O BRASIL COLONIA “DESMUNDO” é um ótimo filme, com diversas qualidades. Os atores principais são todos excelentes. Além disso, tem uma reconstituição rica e completa realizada no cinema brasileiro. Os diálogos entre os atores são em português arcaico , do século XVI ( com legendas na ortografia atual), que soa como espanhol aos ouvidos de hoje. Os anos iniciais da colonização são mostrados como um período duro, de casas precárias, onde as vilas e engenhos precisam ser…

Ou que a terra poderia acabar a qualquer momento no meio do oceano, o que faria os navios caírem no nada. Essa expansão marítima possibilitou a descoberta do Brasil. b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira? R: Uma variante do Direito Lusitano. No início da colonização a aplicação do direito se deu por meio dos forais, responsáveis por solucionar questões locais. Com a divisão das capitanias hereditárias as funções judiciais foram dadas aos donatários, que…

Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. Questão objetiva: A abertura política que conduziria ao processo de redemocratização teve início no Governo Geisel, que definiu, juntamente com seu chefe do gabinete civil,…

tempo voa A morte não existe Assim como há vida, há morte Horrível solidão Desabam as muralhas A caminho da forca Enforcados Créditos Apresentação “Ele quer me amedrontar, mas eu não tenho medo.” Quem assim falou foi Tolstoi, mas a História não esclarece o que exatamente ele quis dizer, quando se referiu nestes termos ao seu coleguinha de letras. Coleguinha, tendo em vista modestas proporções, em tamanho, da produção literária de Andreiev, se comparada à gigantesca obra…

de filhos mestiços, pois viam as índias como um pecado e davam preferência a mulheres brancas e portuguesas para procriarem filhos e povoar a nova terra descoberta. O filme aborda a história de Oribela, uma jovem forçada a se casar com Francisco de Albuquerque. As mulheres da época não tinham direito de escolha sobre suas próprias vidas e eram vistas como objetos de posse para o homens que podiam trata-las da maneira que quisessem, assim como bater, aprisionar e humilhar, pois…

“Universalidade rumo aos direitos internacionais e direitos humanos Nestes últimos anos se falou e continua a se falar dos direitos do homem, muito mais do que se fez ate agora para que eles sejam reconhecidos e protegidos , efetivamente, ou seja, para transformar aspirações, exigências, em direito propriamente ditos”. A principal discussão sobre a universalidade nos direitos humanos num mundo globalizado com exclusividades sociais e culturais que colocam em discussão questões como soberania,

História do Direito Brasileiro CCJ0105– HISTÓRIA DO DIREIRO BRASILEIRO Aula 01: Apresentação do Plano de Ensino e Brasil Pré-colonial ULA 01: Apresentação do Plano de Ensino História do Direito Brasileiro Aula passada Apresentação Uso do Livro Didático Nessa Aula Necessidade de leitura prévia Exercícios e postagem ULA 01: Apresentação do Plano de Ensino e Brasil Pré-Colonial História do Direito Brasileiro UNIDADE I – Com quantas naus se faz um país? Capítulo 1 – Terra à…

de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; CORRETA b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis. Porém, em outros tempos, a situação era bem diferente. Um dos documentos de maior significação de nossa história é a sentença condenatória de Tiradentes, datada de 18 de abril de 1792 (caso seja do seu interesse conhecê-la, é possível obtê-la, na íntegra, no endereço eletrônico http://www.soleis.adv.br/sentencatiradentes.htm Leia o trecho…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL AULA 2 O que é Carta Foral? A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se…

Gabriel Toledo Torres Primeiro Período – Direito – Estácio-FAL História do Direito Brasileiro - Séfora 1. Tomando o texto como referência, caracterize o Estado Novo, tomando como foco principal as conquistas efetivadas pelas legislações trabalhista e sindical por ele consagradas. | R.: O Estado Novo representou a consagração de alguns direitos trabalhistas importantes, tais como a instituição do salário mínimo (1940), o estabelecimento da consolidação das Leis de Trabalho…