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História do Direito Brasileiro

CCJ0105– HISTÓRIA DO DIREIRO BRASILEIRO

Aula 01: Apresentação do Plano de Ensino e Brasil Pré-colonial

ULA 01: Apresentação do Plano de Ensino

História do Direito Brasileiro

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UNIDADE I – Com quantas naus se faz um país?
Capítulo 1 – Terra à vista: O Brasil Colônia.
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A Chegada dos Portugueses
Colonização: Capitanias Hereditárias e Governo Geral
A Legislação portuguesa: as Ordenações, os Alvarás
A agromanufatura açucareira e a escravidão
A mineração: a era do ouro

Capítulo 2 – Liberdade, Liberdade Abre as asas sobre nós: O Processo de Independência
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O Império português em tempos de crise
As conjurações mineira e baiana (1789-1798)
A transferência da corte portuguesa para as Américas, ou o início do processo de
“interiorização da metrópole”.
A Revolução do Porto e a emancipação da América Portuguesa

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UNIDADE I – Com quantas naus se faz um país?
Capítulo 3 – Sois reis! Sois reis! A construção do Brasil imperial
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De Reino Unido a Império do Brasil
A constituição de 1824 e suas repercussões
O Código Penal de 1830
A crise do Primeiro Reinado
O período regencial
O Segundo reinado
O Código Civil e a Lei de Terras
As Leis abolicionistas
Crise e fim do Império do Brasil (1870-1889)

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UNIDADE II – Prever para prover: o brasil republicano
Capitulo 4 – Ordem Unida: sentido!
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A República pela via Militar
A consolidação da Republica e os Governos militares
O Código Penal de 1890
A Primeira Constituição Republicana

Capitulo 5 – Café ou Leite?
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O Café com leite: a política na República