A Historia Do Direito Penal Patrio

PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL: EXCEÇÕES E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA REDAÇÃO DA LEI 11.900/2009 RIO DO SUL 2011 CENTRO universiTÁRIO para o desenvolvimento do alto vale do itajai TAINAN ramael MELCHER ATIVIDADE PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL: EXCEÇÕES E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA REDAÇÃO DA LEI 11.900/2009 Trabalho de curso a ser apresentado ao Curso de Direito da Área de Direito Processual…

Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público no Curso de Especialização “lato sensu” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2009 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO PENAS ALTERNATIVAS ALUNA: ANDRÉA MARIA DE CARVALHO ORIENTADORA: SIMONE PILOTO Banca Examinadora

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Marcelo Pereira de Almeida A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA São José 2007 GARDHELLEN MARI PEREIRA A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientadora:…

Mestre em Direito Processual Penal pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Professor concursado da Pontífica Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, atuando nos curso de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado); Juiz em Segundo Grau, atuando como Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. LIMA, Renato Brasileiro: Ex- Defensor Público da União; Ex- Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora; Ex- Professor de Processo…

HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS Pluralismo medieval Pluralismo moderno/mitigado Monismo Regresso ao pluralismo 1143 Até 1446/47 1446/47 Até 1820 1820 Até 1982/86 1982/86 Até agora PERIODIFICAÇÃO DO REGENTE PROF. DUARTE NOGUEIRA DATAS: 1143 – Nacionalidade portuguesa. 1211 – 1ª Cúria Régia Extraordinária. 1446 – Ordenações Afonsinas. 1820 – Revolução Liberal. 1888 – Crise da Monarquia/Estado Social. 1982/86 – Adesão de Portugal à CEE.…

A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupantes, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade penal e aqueles…

INTRODUÇÃO O desenvolvimento das leis trabalhistas é uma verdadeira conquista obtida ao longo da história, uma vez que, foi através dela que o trabalhador consagrou o direito às mínimas condições de trabalho. Durante o desenrolar da história do Direito do Trabalho nos deparamos com todos os tipos de exploração ao trabalho humano. Estão presentes o trabalho escravo, a servidão e, posteriormente com a chegada da Revolução Industrial, temos o surgimento da relação de emprego. Na…

FACULDADE MATO GROSSO DO SUL - FACSUL CURSO DE DIREITO BRUNO CARVALHO MARTINS RA: 0153999003-8 SENTENÇA PENAL: REQUISITOS FORMAIS CAMPO GRANDE/MS Abril de 2011 1. SENTENÇA PENAL: 1. REQUISITOS FORMAIS A sentença, para ter existência como pronunciamento da vontade emitida pelo juiz, deve ser formulado de modo a respeitar os requisitos formais estabelecidos pela lei. Na doutrina, costume é enfeixar-se os requisitos formais da…

elevar los mayores problemas que plagan la casa a mitad de camino en nuestro país como la mala salud, la energía hacinamiento, en paralelo, así como la visión de la sociedad moderna en relación con el prisionero, la pena de muerte y de la institución penal. Desde esta perspectiva, y ofrece algunas reflexiones sobre este fenómeno en nuestro país también, el examen de su aparición, su evolución y, por último, la etapa actual en la que se encuentra. Palabras clave: Penitenciaría.…

de Souza O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL CONFERIDO AOS INDÍGENAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Macapá 2014 ROMIE BRADLEY DA SILVA DE SOUZA O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL CONFERIDO AOS INDÍGENAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, como pré-requisito avaliativo da disciplina Direito Indígena ministrada pelo Professor…