A Historia Do Direito Penal Patrio

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DIREITO - TU ALEX AUGUSTO FELICIANO DE OLIVEIRA - C07EFB-3 MARCELLA MAZIERO DOS SANTOS – C159DI-1 MARIA RENATA CRUZ DOS SANTOS – C00FJI-8 MARIO KIYOMASA HANASHIRO FILHO – C0521D-0 THAIS CRISTINA DA CONCEIÇÃO LIMA – C00546-0 VERÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES – C23CFD-4 WIVIAN RAFAELA GOUVEIA DOS SANTOS – COO55A-6 YRVANA VITÓRIA SANTANA SANTOS – C06EBE-3 HISTÓRIA DO DIREITO PENAL SANTOS 2014 Conteúdo INTRODUÇÃO 2 CAPITULO 1 – “O DIREITO PENAL” 3 1.1.…

eram esquecidos e não faziam mais parte da família e não tinham nenhum direito, por isso pode se dizer que o pensamento jurídico da época era baseado na religião e na força dos homens tanto o pai como do marido que fazia as vezes do sacerdote. 6- Quais outros autores contemporâneos da época da edição da obra? Alexis de Tocqueville e François Guizot e Augustin Thierry e Jules Michelet entre outros. 7- Breve Relato da História? Fala sobre as famílias na antiguidade (Grécia e Roma)…

sem analisar os institutos da responsabilidade civil desenvolvidos no Direito Privado. Em primeiro lugar, porque não existem normas legais específicas que tratem do tema, advertidas algumas disposições no ordenamento jurídico. Deste modo, as modalidades e os pressupostos de responsabilização são os mesmos do regime geral da responsabilidade civil. A responsabilidade civil vem passando profunda revisão no âmbito do Direito Civil. Segundo Mário Júlio de Almeida Costa, "a responsabilidade civil

Resumo: A fixação da pena é um dos temas mais sensíveis do Direito Penal. Apesar dos avanços ocorridos a partir da reforma da parte geral do Código Penal, o ordenamento pátrio ainda convive com resquícios de um direito penal autoritário, incompatível com os ditames constitucionais. Nesse cenário, surge a necessidade de reforma dos critérios de fixação da pena, excluindo da legislação penal elementos que dão suporte à aplicação de um direito penal do autor. Palavras-chave: Fixação, Pena,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FÓRUM BARRA FUNDA- SÃO PAULO. PROCESSO Nº CONTROLE Nº SILVA DIAS, já qualificado nos autos do processo acima, vem por meio de advogada devidamente constituída, como consta em procuração em anexo, oferecer a Vossa Excelência, RESPOSTA A ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal Brasileiro, e pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.…

CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 4. Ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007. Direito Hebraico Os hebreus são de origem semita, cuja história está no Antigo Testamento que reunia o Torá. Para esse povo a lei somente poderia ser modificada por Deus, e ir contra a lei era os mesmo que ir contra Deus. Sociedade e vida econômica: Eles se dividiam em 12 tribos de acordo com os filhos de Jacó. Onze tribos cuidavam da agricultura e do pastoreio e a décima segunda tribo tinha

TEMA DIREITO DE IGUALDADE NA SOCIEDADE. EQUIPE AIRTON DINIZ ITAMARA LOBO FABIO JUNIOR NAIANE DA SILVA RITA SOARES IGUALDADE.  É a inexistência de desvios ou incongruências sob determinado ponto de vista, entre dois ou mais elementos comparados, sejam objetos indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer coisas que permitam que seja feita uma comparação. Origens da Igualdade.  - Provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia…

Algumas nuances sobre essa nova vertente do Direito Penal. Veja artigos relacionados Direito penal do inimigo Análises críticas sobre o Direito penal do inimigo Direito Penal do inimigo veja mais Por Inacio Belina Filho A Santa Inquisição foi criada na Idade Média (século XIII) sob os auspícios da Igreja Católica Romana. Composta por Tribunais que julgavam todos aqueles considerados uma ameaça ao Direito Canônico propagado por esta instituição. Todos os suspeitos eram perseguidos…

INTRODUÇÃO O direito a um desenvolvimento completo tanto físico como espiritualmente, é um direito constitucional assegurado a toda criança e adolescente, todos tem direito a crescer em segurança, amparados pelo ambiente familiar, tendo a companhia de seus pais em todo o período de sua formação, e esse direito tanto a nossa Constituição Federal como o Estatuto da Criança e do Adolescente preocupou-se em proteger aos cidadãos Brasileiros. Em nosso trabalho no primeiro capítulo relatamos sobre

A reabilitação criminal no passado e no presente: uma visão histórico-jurídica Marco Antônio de Menezes Criminólogo, pesquisador em Ciências Penais e membro efetivo do Nufor. NUFOR-IPq-HCFMUSP Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, s/n – 3º andar CEP 05403-010 – Cerqueira César – São Paulo,SP – Tel.: (11) 3069-6525 Resumo: O autor apresenta um amplo panorama da reabilitação criminal, no Brasil e no mundo, sob o ponto de vista histórico e jurídico. Além das conceituações legais estritas, são…