direito

HISTÓRIA DO DIREITO É a parte da História que tem por objeto o direito considerado como fato histórico. É, assim, uma história particular, e não geral, por ser o direito um dos componentes da Cultura. Como históriaparticular, a do direito só pode ser traçada com o conhecimento da História da Cultura, em que o direito estiver inserido, bem como da História da nação a qual ele pertencer por não ser fenômeno histórico­social autônomo, mas um dos elementos do fenômeno sócio­cultural global, encaixado em um contexto histórico. Como o direito varia com as sociedades, as naçes e as civilizaçes, a História do Direito não é história universal do direito, mas a história do direito de uma civilizaão, podendo ser também História do direito de um pais. Há, assim; a História do Direito ocidental ou europeu, como há a História do Direito grego antigo, do direito sumeriano, do direito romano, do direito brasileiro, etc. Por isso, tem razão Kohler quando diz que cada civilização tem seu direito, conseqüentemente a História de seu direito, da qual depende o sentido dos direitos dos países nela integrados, como, em nosso caso, depende dodireito português e do direito romano. Por outro lado, a História do Direito não é só a História do direito petrificado nas normas, escritas ou costumeiras, mas também dajurisprudência dos tribunais, da ciência jurídica e dos documentos que dão vida…

interpretação. Conduz à concretização prática do Direito. Savigny dizia que a lei, antes de ser criação arbitrária do legislador (fruto de sua razão), deveria refletir desenvolvimento histórico do povo, porque a lei deve se adaptar às novas condições da vida social. Por volta de 1814, para Savigny, interpretar era determinar o sentido expresso da norma (preocupava-se com o significado literal da lei). Funda quatro técnicas de interpretação: gramatical, lógica, sistemática e…

TRABALHO INTRODUÇÃO AO DIREITO SÃO PAULO 2014 CIÊNCIA DO DIREITO – TÉCNICA JURÍDICA – PRESUNÇÕES E FICÇÕES – MÉTODOS – SISTEMA JURÍDICO – FILOSOFIA DO DIREITO 1. CIÊNCIA DO DIREITO De modo muito geral, pode-se assim definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como descobrir as suas…

INTRODUÇÃO DO DIREITO SÃO PAULO 2014 CIÊNCIA DO DIREITO – TÉCNICA JURÍDICA – PRESUNÇÕES E FICÇÕES – MÉTODOS – SISTEMA JURÍDICO – FILOSOFIA DO DIREITO 1. CIÊNCIA DO DIREITO De modo muito geral, pode-se assim definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como descobrir as suas…

ASPECTOS FILOSÓFICOS DA HERMENÊUTICA Professora:. Priscila Zinczync Disciplina: Hermenêutica Turma: 3º Semestre Sala 10 – Noturno Data: 14/04/2015 Instituição de Ensino: UNIP – Universidade Paulista – Instituído de Ciências Jurídicas Curso: Direito – Campus Alphaville Santana do Parnaíba- SP SUMÁRIO 1- Introdução............................................................................................................. 3 2 –…

a hermenêutica da vida humana nem do Direito, sem ela não há Direito, só texto. 2. Hermenêutica e interpretação A hermenêutica vem do grego hermeneuein, que faz referência a Hermes, o deus que transmitia as mensagens de outros deuses ao povo. Se usa a interpretação quando o objetivo é apenas clarear o sentido de alguma coisa, por isso é equivocado utilizar a interpretação como sinônimo da hermenêutica. Essa colocação restringe o sentido desta. O papel da…

atributo): o que se afirma ou se nega; c) Cópula (O verbo ser enquanto exprime a relação entre predicado e sujeito): afirmativa ou negativa. (NADER, 2004). Exemplo: o Direito é dinâmico. Com a análise da afirmativa depreende-se que o vocábulo Direito é o sujeito da oração, pois a qualidade do direito é ser dinâmico. Já o atributo dinâmico é o predicado, pois é o que se afirma sobre o sujeito; e o verbo ser é a cópula, uma vez que relaciona o sujeito e o predicado. Vejamos outro…

como ciência é preciso de um objeto de estudo que seja imutável. 1-Ciência do direito: estudo metódico das normas jurídicas com o objetivo de descobrir o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como de estabelecer as suas raízes sociais e históricas¹. O objeto, são as normas jurídicas, que se encontram na realidade histórico- social, ou na realidade cultural, que se encontram as obras de arte, literárias, cientificas, etc. É a ciência que trata de…

Introdução ao Estudo do Direito I Prof. Dr. Marcelo Neves Aluno: Hércules Nunes Jr. Marcelo Neves afirma que o paradoxo da interdisciplinaridade no Brasil se dá porque estudiosos de todas as áreas afirmam que este é um ponto importante, que deve ser observado. Entretanto, não há consenso sobre como utilizar essa ferramenta. Os obstáculos apresentados pelo autor à interdiscplinaridade são a confusão entre enciclopedismo jurídico e interdisciplinaridade, o imperialismo…

entre a ciência do direito e o direito prático. A história do direito é uma ciência pura, praticamente a única ciência do direito atualmente. Antigamente, o historiador apenas procurava compreender melhor o direito vigente, em uma ciência autônoma. Já para o moderno historiador do direito, “suas descobertas são um fim para si mesmo”. No pensamento humano, a finalidade é que vai determinar a orientação, o material e o método, ou seja, é ela que domina o pensamento e que vai dar a…